O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) considerou procedente a ação do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) contra a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), candidata à reeleição, e determinou que a parlamentar pague multa de R$ 5 mil por “divulgação de notícia sabidamente falsa”.
Em uma publicação nas redes sociais, Sâmia afirmou que Tarcísio queria “pregar ideias nazistas e fascistas em sala de aula”.
Na publicação, a deputada comenta o afastamento da dirigente regional de ensino após indicar leituras biográficas de Hitler e Mussolini em uma reunião com diretores escolares, e propõe que o governador tenha a intenção de promover ideias fascistas e nazistas nas instituições de ensino.
A Justiça Eleitoral levou em consideração que a candidata não apresentou nenhuma prova de que o governador tinha “a intenção de promover, na rede pública de ensino, ideologias totalitária”. Além da multa, a decisão também incluiu a remoção imediata do conteúdo das redes sociais da deputada.
O juiz considerou que “a publicação ultrapassou os limites da crítica política e veiculou afirmação ofensiva e sabidamente inverídica”.
A deputada recorreu ao direito de resposta sob pedido de tutela de urgência, mas a juíza Claudia Fonseca Fanucchi (TRE-SP) entendeu que não havia provas suficientes para sustentar o pedido, que foi indeferido.
*Sob supervisão de João Ker
