{"id":9921,"date":"2025-02-11T04:23:35","date_gmt":"2025-02-11T07:23:35","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/autor-quer-avancar-nesta-semana-com-pec-que-muda-idade-minima-em-eleicoes\/"},"modified":"2025-02-11T04:24:09","modified_gmt":"2025-02-11T07:24:09","slug":"autor-quer-avancar-nesta-semana-com-pec-que-muda-idade-minima-em-eleicoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/autor-quer-avancar-nesta-semana-com-pec-que-muda-idade-minima-em-eleicoes\/","title":{"rendered":"Autor quer avan\u00e7ar, nesta semana, com PEC que muda idade m\u00ednima em elei\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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O deputado Eros Biondini (PL-MG) espera protocolar, ainda nesta semana, uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), de autoria dele, que reduz, para 30 anos, a idade m\u00ednima para candidatos ao Senado e \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Segundo o congressista, o texto j\u00e1 re\u00fane 101 assinaturas de deputados. Para ser apresentado oficialmente na C\u00e2mara, s\u00e3o necess\u00e1rios 171 apoios. A inten\u00e7\u00e3o do autor \u00e9 articular a aprova\u00e7\u00e3o do texto ainda neste ano, antes de outubro, para que a mudan\u00e7a possa valer j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

A medida beneficiaria pol\u00edticos jovens, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, que anseia pela disputa ao Senado em 2026, e o prefeito reeleito do Recife, Jo\u00e3o Campos (PSB-PE), de 31 anos.<\/p>\n

\u201cEm todos os espectros pol\u00edticos, temos jovens extremamente preparados. O prefeito de Recife, Jo\u00e3o Campos, e o deputado Nikolas s\u00e3o exemplos vivos disso\u201d, afirmou o autor da PEC \u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m reduz, de 30 para 28 anos, a idade m\u00ednima para governadores e vice-governadores. Para os cargos de deputado (federal, estadual e do Distrito Federal), prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, a idade \u00e9 reduzida em um ano e passa de 21 para 20 anos.<\/p>\n

\u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 exatamente essa: a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, seguindo uma tend\u00eancia \u00f3bvia do protagonismo dos jovens em todas as \u00e1reas da sociedade\u201d, declarou Biondini.<\/p>\n

Na justificativa da PEC, Biondini ressaltou que a mudan\u00e7a adequa as condi\u00e7\u00f5es de elegibilidade \u201c\u00e0 realidade contempor\u00e2nea\u201d e est\u00e1 em \u201cconson\u00e2ncia com o cen\u00e1rio global de valoriza\u00e7\u00e3o da juventude em pap\u00e9is decis\u00f3rios\u201d. Segundo ele, a \u201crenova\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e a diversidade et\u00e1ria\u201d s\u00e3o elementos fundamentais para fortalecer a democracia.<\/p>\n

A PEC de Biondini tem mais apoio na oposi\u00e7\u00e3o, mas poderia favorecer tamb\u00e9m nomes da esquerda. Sobre a redu\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima, a CNN<\/strong> apurou que alguns deputados resistem a uma mudan\u00e7a na Constitui\u00e7\u00e3o para atender casos espec\u00edficos de pol\u00edticos.<\/p>\n

Reforma pol\u00edtica<\/h2>\n

Uma proposta semelhante, que tamb\u00e9m reduziria, em cinco anos, a idade para concorrer \u00e0 Presid\u00eancia e ao Senado, foi debatida na C\u00e2mara entre 2015 e 2016, em meio \u00e0s discuss\u00f5es sobre uma reforma pol\u00edtica. Apresentado em 2007, pela ent\u00e3o deputada Manuela d\u2019\u00c1vila (PCdoB-RS), o texto n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

Mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o eleitoral costumam ser retomadas e intensificadas em anos pr\u00e9-eleitorais. Pela lei, as altera\u00e7\u00f5es devem ser aprovadas at\u00e9 um ano antes da elei\u00e7\u00e3o. Assim, eventuais modifica\u00e7\u00f5es nas normas eleitorais devem passar no Congresso e serem sancionadas ou promulgadas antes de outubro para valer no pleito de 2026.<\/p>\n

Neste ano, o debate sobre as regras eleitorais, at\u00e9 o momento, tamb\u00e9m inclui o debate sobre voto distrital misto, que altera o sistema eleitoral. Uma comiss\u00e3o especial deve analisar um projeto sobre o tema.<\/p>\n

Em outra frente, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) busca apoio para um projeto, da autoria dele, que reduz, de oito para dois anos, o per\u00edodo de inelegibilidade e altera a Lei da Ficha Limpa. A medida beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030.<\/p>\n

Juntos, o debate sobre os temas podem abrir caminho para uma reforma pol\u00edtica mais ampla, defendida por parte dos deputados, antes das pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Depois de protocolada, a PEC da idade m\u00ednima depender\u00e1 de um despacho da Presid\u00eancia da C\u00e2mara para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ), que analisar\u00e1 a admissibilidade da proposta. Se for aprovada no colegiado, ser\u00e1 analisada por uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n

Depois, o texto segue para o plen\u00e1rio, onde ser\u00e1 necess\u00e1rio uma aprova\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Se receber o aval dos deputados, a proposta segue para o Senado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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