{"id":9324,"date":"2025-02-07T05:04:12","date_gmt":"2025-02-07T08:04:12","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/impulsionada-por-hugo-pec-do-semipresidencialismo-e-protocolada-na-camara\/"},"modified":"2025-02-07T05:04:37","modified_gmt":"2025-02-07T08:04:37","slug":"impulsionada-por-hugo-pec-do-semipresidencialismo-e-protocolada-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/impulsionada-por-hugo-pec-do-semipresidencialismo-e-protocolada-na-camara\/","title":{"rendered":"Impulsionada por Hugo, PEC do Semipresidencialismo \u00e9 protocolada na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>A proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (6). O texto foi apresentado pelos deputados Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) e Lafayette Andrada (Republicanos-MG) e recebeu o apoio de 181 parlamentares.<\/p>\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) foi impulsionada pelo apoio do presidente eleito da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). No seu discurso de vit\u00f3ria, Hugo fez acenos de simpatia ao semipresidencialismo.<\/p>\n<p>Para ser oficialmente apresentada na Casa, a PEC precisava de ao menos 171 assinaturas. O texto, no entanto, n\u00e3o teve apoio de deputados do PT. A <strong>CNN<\/strong> apurou que os petistas preferiram n\u00e3o assinar a PEC por n\u00e3o saber a posi\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sobre o assunto. O deputado Orlando Silva (PC do B-SP) foi o \u00fanico a apoiar o texto que integra a federa\u00e7\u00e3o governista formada por PC do B, PV e PT.<\/p>\n<p>A maior parte das assinaturas recebidas s\u00e3o de partidos do centr\u00e3o:<\/p>\n<ul>\n<li>36 do Republicanos<\/li>\n<li>28 do Uni\u00e3o Brasil<\/li>\n<li>22 do PP<\/li>\n<li>16 do PSD<\/li>\n<\/ul>\n<p>O PL, de oposi\u00e7\u00e3o ao governo, deu 33 assinaturas.<\/p>\n<h2>Como funciona o semipresidencialismo?<\/h2>\n<p>No modelo semipresidencialista, h\u00e1 uma divis\u00e3o de poderes. O presidente da Rep\u00fablica atua como \u201cchefe de Estado\u201d e divide o poder com um primeiro-ministro, que seria um \u201cchefe de governo\u201d e seria escolhido pelo Congresso Nacional.<\/p>\n<p>\u201cA grande vantagem \u00e9 que o chefe de governo n\u00e3o tem mandato fixo. Se est\u00e1 bom, fica. Se est\u00e1 ruim, troca e troca sem traumas, sem impeachment\u201d, afirmou Lafayette de Andrada \u00e0 <strong>CNN<\/strong>.<\/p>\n<p>Na justificativa da PEC, os autores argumentam que o novo sistema evitar\u00e1 que, em caso de uma crise institucional envolvendo o presidente da Rep\u00fablica, o Brasil enfrente as \u201cprolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de Collor e Dilma e acabam afetando, tamb\u00e9m, todo o quadro econ\u00f4mico brasileiro\u201d.<\/p>\n<p>L\u00edderes ouvidos pela <strong>CNN<\/strong> defenderam o in\u00edcio do debate, mas reconheceram que o texto pode sofrer resist\u00eancias. Uma das avalia\u00e7\u00f5es \u00e9 de que governistas e partidos com candidatos presidenci\u00e1veis podem ver no novo modelo um potencial enfraquecimento do governo.<\/p>\n<p>Pelo novo sistema, o Legislativo teria mais poder em quest\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias, por exemplo, e diante de crises, o governo poderia ser trocado com maior facilidade.<\/p>\n<p>Com a PEC protocolada, o texto depende de um despacho da Presid\u00eancia para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada no colegiado, depois poder\u00e1 ser analisada por uma comiss\u00e3o especial.<\/p>\n<p>Posteriormente, o texto segue para o plen\u00e1rio, onde ser\u00e1 necess\u00e1ria uma aprova\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Se receber o aval dos deputados no plen\u00e1rio, a proposta segue para o Senado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A proposta sobre um novo sistema de governo semipresidencialista foi protocolada na C\u00e2mara dos Deputados nesta quinta-feira (6). 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