{"id":9314,"date":"2025-02-07T05:04:19","date_gmt":"2025-02-07T08:04:19","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/moraes-envia-a-pgr-pedidos-de-indulto-de-daniel-silveira\/"},"modified":"2025-02-07T05:04:33","modified_gmt":"2025-02-07T08:04:33","slug":"moraes-envia-a-pgr-pedidos-de-indulto-de-daniel-silveira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/moraes-envia-a-pgr-pedidos-de-indulto-de-daniel-silveira\/","title":{"rendered":"Moraes envia \u00e0 PGR pedidos de indulto de Daniel Silveira"},"content":{"rendered":"<div> <main>  <\/p>\n<div>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifeste sobre o pedido da defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira para que ele seja beneficiado pelo indulto natalino assinado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) no fim do ano passado.<\/p>\n<p>Os advogados de Silveira protocolaram 12 pedidos. O indulto \u00e9 o perd\u00e3o da pena para algumas deten\u00e7\u00f5es. A defesa afirma que o ex-deputado teria acesso ao benef\u00edcio porque no dia da publica\u00e7\u00e3o do ato, em 23 de dezembro, ele estava em \u201clivramento condicional\u201d e a menos de seis anos para o cumprimento total da pena.<\/p>\n<p>As duas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o previstas no decreto de Lula como pass\u00edveis de soltura e de perd\u00e3o da pena. No entanto, Lula excluiu do decreto os crimes considerados ataques \u00e0 democracia e ao abuso de autoridade. Silveira est\u00e1 preso por causa de declara\u00e7\u00f5es contra ministros do STF.<\/p>\n<p>Silveira foi preso originalmente em fevereiro de 2021. Entre idas e vindas, chegou a receber liberdade condicional, no dia 20 de dezembro do ano passado, mediante uma s\u00e9rie de medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e proibi\u00e7\u00e3o de usar as redes sociais.<\/p>\n<p>O ex-deputado tamb\u00e9m estava proibido de sair de casa entre 22h e 6h e aos fins de semana. O benef\u00edcio foi concedido pelo STF porque Silveira j\u00e1 havia cumprido um ter\u00e7o da pena.<\/p>\n<p>Ele foi preso novamente no dia 24, por\u00e9m, ap\u00f3s violar os termos da liberdade condicional. A defesa de Silveira alegou a Moraes que as regras n\u00e3o haviam sido claras, e o ministro rebateu afirmando que havia \u201cm\u00e1-f\u00e9\u201d ou \u201clament\u00e1vel desconhecimento da legisla\u00e7\u00e3o\u201d por parte dos advogados.<\/p>\n<p>A defesa, entretanto, insistiu na tese de que Silveira s\u00f3 saiu do recolhimento domiciliar noturno porque precisou de atendimento m\u00e9dico de emerg\u00eancia, ap\u00f3s dores decorrentes de um problema renal pr\u00e9vio. \u201cAcreditamos que ser\u00e1 concedido o pedido de indulto\u201d, disse \u00e0 <strong>CNN<\/strong> o advogado Michael Robert.<\/p>\n<p>A Pol\u00edcia Federal (PF) disse que Silveira de fato foi atendido no hospital, mas que seu deslocamento durou o dobro do tempo habitual. Isso porque, tanto na ida quanto na volta, ele fez paradas em outro condom\u00ednio.<\/p>\n<p>Ainda de acordo com Moraes, o ex-deputado descumpriu medidas cautelares 227 vezes no curso do processo que terminou em sua condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira (4), Silveira foi ouvido pelo juiz auxiliar do gabinete de Alexandre de Moraes. Tamb\u00e9m estiveram presentes procuradores da PGR. Ele apresentou as justificativas, que agora ser\u00e3o\u00a0analisadas.<\/p>\n<\/div>\n<p>   <\/main>  <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) se manifeste&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":9315,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-9314","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9314\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9315"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}