{"id":8866,"date":"2025-02-04T22:06:10","date_gmt":"2025-02-05T01:06:10","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/consultoria-da-camara-alerta-para-pressao-extra-de-r-228-bi-no-orcamento\/"},"modified":"2025-02-04T22:06:10","modified_gmt":"2025-02-05T01:06:10","slug":"consultoria-da-camara-alerta-para-pressao-extra-de-r-228-bi-no-orcamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/consultoria-da-camara-alerta-para-pressao-extra-de-r-228-bi-no-orcamento\/","title":{"rendered":"Consultoria da C\u00e2mara alerta para press\u00e3o extra de R$ 22,8 bi no Or\u00e7amento"},"content":{"rendered":"
\n

Um estudo da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> (Conof), divulgado na noite desta ter\u00e7a-feira (4), apontou que o Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) de 2025<\/strong> enfrenta uma press\u00e3o l\u00edquida de R$ 22,8 bilh\u00f5es<\/strong>, j\u00e1 contando com o pacote fiscal<\/strong> aprovado pelo Congresso Nacional no final de 2024.<\/p>\n

A Consultoria recomenda que medidas estruturais de conten\u00e7\u00e3o de gastos obrigat\u00f3rios sejam adotadas at\u00e9 abril de 2025<\/strong>, quando ser\u00e1 apresentado o Projeto de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (PLDO) de 2026.<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio fiscal-or\u00e7ament\u00e1rio de in\u00e9rcia revela-se operacionalmente invi\u00e1vel sob perspectiva de m\u00e9dio e longo prazo\u201d, ressalta o estudo.<\/p>\n

Caso contr\u00e1rio, o governo poder\u00e1 enfrentar dificuldades para manter servi\u00e7os essenciais e cumprir a regra fiscal de limita\u00e7\u00e3o da despesa prim\u00e1ria federal.<\/p>\n

Nos entraves analisados, os t\u00e9cnicos apontam que o reajustes em despesas obrigat\u00f3rias e suplementa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias geram o impacto bilion\u00e1rio que deve ser acomodado na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria, que ainda precisa de aprova\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n

Entre os principais fatores de press\u00e3o est\u00e3o a eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou de R$ 1.412 em 2024 para R$ 1.518 neste ano, e o aumento da infla\u00e7\u00e3o medida pelo INPC, que subiu de 3,65% para 4,84%.<\/p>\n

Segundo o estudo, esse reajuste afetou despesas que s\u00e3o indexadas ao reajuste, como as aposentadorias do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), seguro-desemprego e abono salarial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, duas suplementa\u00e7\u00f5es no or\u00e7amento exigem um acr\u00e9scimo de R$ 12,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Uma delas \u00e9 para o Aux\u00edlio-G\u00e1s, que tinha sido calculado em R$ 600 milh\u00f5es no PLOA 2025, mas os t\u00e9cnicos pontuaram a necessidade de R$ 3,4 bilh\u00f5es para manter o mesmo n\u00edvel de atendimento de 2024.<\/p>\n

\u201cA suplementa\u00e7\u00e3o indicada faz-se necess\u00e1ria para adequar a pol\u00edtica p\u00fablica em foco aos princ\u00edpios e normas do direito or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro, pressupondo-se sua continuidade e abrang\u00eancia, em n\u00edvel semelhante ao observado em 2024\u201d, aponta a an\u00e1lise.<\/p>\n

Outro ponto cr\u00edtico \u00e9 o programa P\u00e9-de-Meia, que exige R$ 10 bilh\u00f5es adicionais ap\u00f3s decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que restringiu o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) e do Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito Educativo (FGeduc) para financiar os pagamentos.<\/p>\n

\u201cCaso mantida tal determina\u00e7\u00e3o, o Poder Executivo n\u00e3o poder\u00e1 lan\u00e7ar m\u00e3o dos recursos disponibilizados ao Fipem pelo FGO [R$ 4 bilh\u00f5es] e pelo FGEduc [R$ 6 bilh\u00f5es, j\u00e1 repassados] para pagamento aos benefici\u00e1rios da pol\u00edtica, \u00e0 margem da pr\u00e9via e necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria,\u201d, escreveram os t\u00e9cnicos da C\u00e2mara.<\/p>\n

No lado dos al\u00edvios fiscais, o pacote Brasil Mais Forte, pacote de ajuste fiscal apresentado e aprovado pela equipe econ\u00f4mica no ano passado, garantiu uma economia de R$ 10,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A suaviza\u00e7\u00e3o veio principalmente com a redu\u00e7\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es para o programa Escola em Tempo Integral, a desvincula\u00e7\u00e3o de receitas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT) e cortes na Pol\u00edtica Nacional Aldir Blanc de Fomento \u00e0 Cultura.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a corre\u00e7\u00e3o do limite de despesas prim\u00e1rias pela infla\u00e7\u00e3o elevou o teto de gastos do Executivo em R$ 12,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

No entanto, mesmo com essas compensa\u00e7\u00f5es, o estudo conclui que as press\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias permanecem elevadas, comprometendo o espa\u00e7o para despesas discricion\u00e1rias nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n

\u201cO atual cen\u00e1rio fiscal-or\u00e7ament\u00e1rio \u00e9 preocupante do ponto de vista de espa\u00e7o dispon\u00edvel para a acomoda\u00e7\u00e3o de despesas discricion\u00e1rias\u201d, alerta o documento.<\/p>\n

A proje\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo entre 2025 e 2034 indica um cen\u00e1rio cr\u00edtico, com poss\u00edvel estrangulamento das despesas de custeio a partir de 2027.<\/p>\n

O or\u00e7amento de 2025 ainda n\u00e3o foi aprovado pelo Congresso Nacional. Pela previs\u00e3o do relator da pe\u00e7a, senador \u00c2ngelo Coronel (PSD-BA), o texto deve ser aprovado apenas depois do carnaval.<\/p>\n

\u201cAcredito que durante esse m\u00eas de fevereiro as comiss\u00f5es v\u00e3o ser instaladas e n\u00f3s vamos ampliar as discuss\u00f5es dentro da CMO para que no final do m\u00eas, mais tardar no in\u00edcio do m\u00eas que vem, e logo ap\u00f3s o carnaval, a gente leve a voto na CMO e no plen\u00e1rio do Congresso Nacional. Muitas coisas ter\u00e3o que ser ajustadas neste m\u00eas de fevereiro\u201d, afirmou no \u00faltimo s\u00e1bado (1\u00ba).<\/p>\n

O maior impasse para que o texto seja aprovado s\u00e3o as emendas parlamentares. Em 2024, o Executivo e o Judici\u00e1rio travaram uma guerra com rela\u00e7\u00e3o aos valores e transpar\u00eancia das emendas parlamentares. Os valores chegaram a ser bloqueados diversas vezes.<\/p>\n

\n

Primeiros sinais de dem\u00eancia podem aparecer na organiza\u00e7\u00e3o financeira<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um estudo da Consultoria de Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira da C\u00e2mara dos Deputados (Conof), divulgado na noite desta ter\u00e7a-feira (4), apontou que…<\/p>\n","protected":false},"author":36,"featured_media":8867,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-8866","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8866","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/36"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8866"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8866\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8867"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8866"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8866"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8866"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}