{"id":8590,"date":"2025-02-03T15:24:46","date_gmt":"2025-02-03T18:24:46","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/motta-promete-previsibilidade-e-propoe-corrigir-praticas-criticadas-de-lira\/"},"modified":"2025-02-03T15:25:33","modified_gmt":"2025-02-03T18:25:33","slug":"motta-promete-previsibilidade-e-propoe-corrigir-praticas-criticadas-de-lira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/motta-promete-previsibilidade-e-propoe-corrigir-praticas-criticadas-de-lira\/","title":{"rendered":"Motta promete previsibilidade e prop\u00f5e corrigir pr\u00e1ticas criticadas de Lira"},"content":{"rendered":"
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O novo presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou o mandato no s\u00e1bado (1\u00b0) com a promessa de \u201cvirar a p\u00e1gina\u201d e fazer mudan\u00e7as nos processos da Casa.<\/p>\n

Em contraponto \u00e0s pr\u00e1ticas de Arthur Lira (PP-AL), criticadas por deputados nos \u00faltimos anos, Motta prometeu dar previsibilidade \u00e0 pauta, fortalecer as comiss\u00f5es tem\u00e1ticas, diversificar a indica\u00e7\u00e3o de relatores e antecipar as defini\u00e7\u00f5es de sess\u00f5es remotas.<\/p>\n

Os \u00faltimos anos foram marcados pela imprevisibilidade da pauta de vota\u00e7\u00f5es e pouco protagonismo dos colegiados permanentes. Sobre as relatorias, Motta quer garantir uma \u201cdistribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada\u201d.<\/p>\n

Paralelo \u00e0s arruma\u00e7\u00f5es internas, Motta tamb\u00e9m prometeu zelar pela harmonia entre os Tr\u00eas Poderes. O relacionamento da C\u00e2mara foi marcado por embates nos \u00faltimos anos, com cr\u00edticas p\u00fablicas de Lira \u00e0 articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Executivo, impasses com o Senado e inc\u00f4modo com decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Hugo Motta assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o com desafios antigos relacionados \u00e0s rela\u00e7\u00f5es entre os outros Poderes e o com o pr\u00f3prio Senado, onde o novo presidente, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), j\u00e1 anunciou querer mudan\u00e7as, como a retomada das comiss\u00f5es mistas.<\/p>\n

Alvo de cobi\u00e7a dos congressistas, as emendas partid\u00e1rias s\u00e3o uma das principais pend\u00eancias. O debate deve reacender com a an\u00e1lise do Or\u00e7amento. O tema esbarra na rela\u00e7\u00e3o tensionada com o STF, que analisa uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que miram os recursos.<\/p>\n

Em seu discurso de vit\u00f3ria, Motta fez diversas defesas em prol da \u201charmonia\u201d entre os Poderes. \u201cEstamos virando uma p\u00e1gina da hist\u00f3ria. Todos os ru\u00eddos dos \u00faltimos anos, o estranhamento dos diversos agentes diante da afirma\u00e7\u00e3o do poder legislativo, as rea\u00e7\u00f5es, geraram momentos de maior ou menor tensionamento\u201d, disse.<\/p>\n

Ao longo de sua primeira fala, tamb\u00e9m defendeu as emendas parlamentares e afirmou que s\u00e3o constitucionais. Em tom de \u201cotimismo\u201d, encerrou refor\u00e7ando o equil\u00edbrio entre os Poderes e fez uma refer\u00eancia ao filme \u201cAinda Estou Aqui\u201d, sobre a luta da fam\u00edlia Paiva ap\u00f3s o desaparecimento do ex-deputado Rubens Paiva durante o regime militar.<\/p>\n

\u201cO Brasil n\u00e3o pode errar e n\u00e3o podemos deixar que ningu\u00e9m erre contra o Brasil. Temos de estar sempre do lado do Brasil. Em harmonia com os demais poderes, encerro com uma mensagem de otimismo: Ainda estamos aqui!\u201d, declarou.<\/p>\n

Pautas pol\u00eamicas<\/h2>\n

Motta tamb\u00e9m ter\u00e1 de decidir sobre temas que op\u00f5em governo e oposi\u00e7\u00e3o, como a regula\u00e7\u00e3o de redes sociais e a regulamenta\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia artificial (IA); a anistia para presos do 8 de janeiro; e pautas ideol\u00f3gicas, como a criminaliza\u00e7\u00e3o do aborto. Os temas tangenciam a atua\u00e7\u00e3o do STF. A Corte ainda analisa a\u00e7\u00f5es sobre os temas. No caso do 8 de janeiro, j\u00e1 decidiu por condena\u00e7\u00f5es, mas ainda julgar\u00e1 outros envolvidos nos atos.<\/p>\n

O Supremo tamb\u00e9m analisa a\u00e7\u00f5es sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o das redes sociais e a validade de trechos do Marco Civil da Internet. Os julgamentos no STF ainda n\u00e3o t\u00eam data oficial para serem retomados. No Congresso, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre o tema, que tem sido recorrente por causa da atua\u00e7\u00e3o das big techs.<\/p>\n

Em outra frente, enquanto a oposi\u00e7\u00e3o no Congresso pressiona pelo fim do aborto legal no pa\u00eds, o STF tem pendente o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que discute a descriminaliza\u00e7\u00e3o do aborto at\u00e9 a 12\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica<\/h2>\n

No cen\u00e1rio econ\u00f4mico, o governo segue com o desafio de equilibrar as contas p\u00fablicas e espera uma rela\u00e7\u00e3o mais pr\u00f3xima com Motta para garantir a aprova\u00e7\u00e3o de propostas elaboradas pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n

A equipe econ\u00f4mica espera a aprova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda para quem ganha at\u00e9 R$ 5 mil e uma reforma ampla da renda. Para o ajuste fiscal, o Executivo tamb\u00e9m conta com o avan\u00e7o do projeto que altera a aposentadoria de militares.<\/p>\n

Motta fez diversos acenos do seu compromisso com a estabilidade econ\u00f4mica. No entanto, o apoio aos projetos do governo para o ajuste fiscal, principalmente dos partidos de centro, esbarra na reforma ministerial articulada pelo Planalto. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) aguardava as elei\u00e7\u00f5es internas no Congresso para avan\u00e7ar com as negocia\u00e7\u00f5es. Na segunda-feira (3) deve se reunir com Motta e Alcolumbre em um caf\u00e9 da manh\u00e3.<\/p>\n

Partidos do Centr\u00e3o, como o pr\u00f3prio Republicanos de Hugo Motta, cobram mais espa\u00e7o no governo em troca do engajamento com as pautas do governo Lula. O Executivo busca ainda contornar derrotas no horizonte em rela\u00e7\u00e3o aos vetos presidenciais. Como a CNN mostrou, por exemplo, a bancada do Rio de Janeiro cobrou de Motta a derrubada dos vetos ao programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas dos estados.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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