{"id":6428,"date":"2025-01-17T14:30:40","date_gmt":"2025-01-17T17:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/nao-existe-fundamento-para-decisao-diz-nunes-sobre-muro-na-cracolandia\/"},"modified":"2025-01-17T14:30:42","modified_gmt":"2025-01-17T17:30:42","slug":"nao-existe-fundamento-para-decisao-diz-nunes-sobre-muro-na-cracolandia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/nao-existe-fundamento-para-decisao-diz-nunes-sobre-muro-na-cracolandia\/","title":{"rendered":"N\u00e3o existe fundamento para decis\u00e3o, diz Nunes sobre muro na Cracol\u00e2ndia"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta sexta-feira (17) que \u201cn\u00e3o existe qualquer fundamento para qualquer decis\u00e3o\u201d, se referindo \u00e0 determina\u00e7\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que deu 24 horas para que ele explique a constru\u00e7\u00e3o de um muro na Cracol\u00e2ndia.<\/p>\n<p>\u201cQue decis\u00e3o que ele tomaria? Volta o tapume? N\u00e3o existe\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n<p>Ele alega que a constru\u00e7\u00e3o foi, na verdade, uma substitui\u00e7\u00e3o do muro de ferro que existia no local e que machucava as pessoas.<\/p>\n<p>\u201cPor isso foi decidido fazer a substitui\u00e7\u00e3o daquele material de ferro por um material de cimento, mas j\u00e1 existia aquilo, a substitui\u00e7\u00e3o ocorreu em maio do ano passado. Est\u00e3o falando disso agora, eu n\u00e3o sei qual que \u00e9 a quest\u00e3o sobre isso, n\u00e3o existe confinamento\u201c, disse.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Moraes se deu ap\u00f3s parlamentares do PSOL acionarem o Supremo, na \u00faltima quinta-feira (16), contra a Prefeitura da capital paulista por conta do muro, no \u00e2mbito de uma a\u00e7\u00e3o em tr\u00e2mite no Tribunal e que diz respeito \u00e0s diretrizes da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua.<\/p>\n<p>\u201cAs pessoas podiam nos ajudar a fazer o convencimento das pessoas para fazer tratamento e n\u00e3o ficar perturbando a gente e enchendo a paci\u00eancia com coisas que n\u00e3o levam a nada e fazem a gente perder tempo\u201d, disse o prefeito durante uma agenda.<\/p>\n<p>Nunes afirmou que ainda n\u00e3o recebeu nenhuma notifica\u00e7\u00e3o do STF, mas que, assim que for questionado, ir\u00e1 responder.<\/p>\n<h2>A\u00e7\u00e3o do PSOL<\/h2>\n<p>Na quinta-feira (16), a deputada federal Professora Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador de S\u00e3o Paulo, Celso Giannazi, todos do PSOL, protocolaram uma a\u00e7\u00e3o contra o muro e enviaram ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre as diretrizes da Pol\u00edtica Nacional para a Popula\u00e7\u00e3o em Situa\u00e7\u00e3o de Rua, que j\u00e1 tramita no STF.<\/p>\n<p>No of\u00edcio, os parlamentares afirmam que as medidas da decis\u00e3o cautelar da ADPF est\u00e3o sendo desrespeitados pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>\u201cAo erigir um muro que isola e exclui socialmente as pessoas que vivem na Cracol\u00e2ndia, a Municipalidade comete um ataque brutal e inconstitucional contra o conjunto dos direitos fundamentais consagrados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, negando a dignidade humana e violando princ\u00edpios basilares de igualdade, liberdade e acesso a direitos essenciais\u201d, afirmam os integrantes do PSOL.<\/p>\n<h2>\u201cBl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1 de muro\u201d<\/h2>\n<p>Na quinta-feira (16), em entrevista ao <strong>Live CNN<\/strong>, Ricardo Nunes culpou o movimento Craco Resiste pela repercuss\u00e3o do muro na Cracol\u00e2ndia.<\/p>\n<p>\u201cO que estamos vendo agora \u00e9 um movimento que chama \u201cCraco Resiste\u201d, que \u00e9 uma ONG que defende o uso do crack, defende a Cracol\u00e2ndia, que \u00e9 tudo aquilo que qualquer pessoa de bem n\u00e3o concordaria. Ela criou essa tese a\u00ed para ficar causando essas pol\u00eamicas. A gente precisa salvar as pessoas e n\u00e3o ficar com esse bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1 de muro que foi colocado no ano passado\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n<p>Craco Resiste \u00e9 um coletivo que existe desde 2016 e afirma ser um \u201cmovimento social contra a viol\u00eancia policial na Cracol\u00e2ndia\u201d.<\/p>\n<p>Na quarta-feira (15), o movimento realizou uma den\u00fancia afirmando que o local do muro \u00e9 \u201ccampo de tortura\u201d. Segundo o coletivo, quando opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o realizadas pela Guarda Civil Metropolitana ou pela Pol\u00edcia Civil, as pessoas s\u00e3o obrigadas a ficar sentadas no ch\u00e3o, sem se mexer, no sol ou na chuva.<\/p>\n<p>\u201cCaso as pessoas n\u00e3o fiquem no espa\u00e7o delimitado pelo muro e pelas grades, guardas usam spray de pimenta sem aviso pr\u00e9vio. Viaturas circulam pela regi\u00e3o em busca de pessoas ou grupos que estejam em outros lugares para coagi-los a ir para o espa\u00e7o cercado. Caso algu\u00e9m se indigne com esse tratamento, \u00e9 preso e acusado de forma irregular de desacato\u201d, diz o coletivo.<\/p>\n<p>Em nota, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirmou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 qualquer confinamento\u201d no local. Veja o comunicado na \u00edntegra:<\/p>\n<p><em>Em rela\u00e7\u00e3o ao muro de alvenaria na Cena Aberta de Uso (CAU) da Rua dos Protestantes, regi\u00e3o central, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo reitera:<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em>1. O muro foi constru\u00eddo em maio de 2024, em substitui\u00e7\u00e3o a tapumes de metal que j\u00e1 existiam no local, que \u00e9 uma \u00e1rea p\u00fablica.<\/em><\/li>\n<li><em>2. Os tapumes foram substitu\u00eddos porque eram quebrados com frequ\u00eancia em partes pontiagudas, oferecendo risco de ferimentos \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, moradores e pedestres, e prejudicando a circula\u00e7\u00e3o nas cal\u00e7adas.<\/em><\/li>\n<li><em>3. N\u00e3o h\u00e1 o que se falar em \u201cconfinamento\u201d. Pelo contr\u00e1rio. A extens\u00e3o do muro de alvenaria erguido no ano passado, totalizando 40 metros, foi inferior ao de tapumes existentes inicialmente no local. Atualmente, o muro est\u00e1 instalado somente na lateral da \u00e1rea municipal localizada na Rua General Couto de Magalh\u00e3es. A outra lateral do terreno, para a Rua dos Protestantes, onde antes havia tapumes, foi aberta, permitindo o acesso e a ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea municipal pelas pessoas. O terreno, inclusive, recebeu um novo piso.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Desde agosto de 2023, a Cena Aberta de Uso est\u00e1 concentrada na Rua dos Protestantes, na regi\u00e3o central, e, entre janeiro e dezembro de 2024, houve redu\u00e7\u00e3o de 73,14% na m\u00e9dia de pessoas no local. A redu\u00e7\u00e3o do fluxo no local deve-se ao aprimoramento das abordagens e encaminhamentos feitos pelas equipes de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica com o uso de c\u00e2meras e tecnologia e estrat\u00e9gias para evitar que novas pessoas retornem \u00e0 CAU. Somente entre janeiro e dezembro de 2024, as a\u00e7\u00f5es da Prefeitura no local resultaram em 19.026 encaminhamentos para servi\u00e7os e equipamentos municipais. Nesse per\u00edodo, 679 pessoas alcan\u00e7aram autonomia financeira, 308 conquistaram autonomia de moradia e 261 reconstru\u00edram v\u00ednculos familiares. O Programa Opera\u00e7\u00e3o Trabalho Reden\u00e7\u00e3o registrou 1.802 participantes.<\/em><\/p>\n<p><em>A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM) informa que n\u00e3o recebeu nenhuma notifica\u00e7\u00e3o ou intima\u00e7\u00e3o sobre o assunto.<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O prefeito da cidade de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes (MDB), disse nesta sexta-feira (17) que \u201cn\u00e3o existe qualquer fundamento para qualquer decis\u00e3o\u201d,&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":6429,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-6428","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6428","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6428"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6428\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6429"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6428"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6428"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6428"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}