{"id":6244,"date":"2025-01-15T14:21:17","date_gmt":"2025-01-15T17:21:17","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/frente-parlamentar-da-educacao-quer-prioridade-no-senado-para-projeto-que-proibe-celular-em-sala-de-aula\/"},"modified":"2025-01-15T14:21:53","modified_gmt":"2025-01-15T17:21:53","slug":"frente-parlamentar-da-educacao-quer-prioridade-no-senado-para-projeto-que-proibe-celular-em-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/frente-parlamentar-da-educacao-quer-prioridade-no-senado-para-projeto-que-proibe-celular-em-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"Frente Parlamentar da Educa\u00e7\u00e3o quer prioridade no Senado para projeto que pro\u00edbe celular em sala de aula"},"content":{"rendered":"
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O presidente da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, deputado Rafael Brito (MDB), disse \u00e0 CNN<\/strong> que o projeto de lei que pro\u00edbe o uso de celulares em salas de aula ser\u00e1 posto como prioridade para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD).<\/p>\n

O texto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara na \u00faltima quarta-feira (30) e agora segue em car\u00e1ter conclusivo para Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u2013 o que significa que n\u00e3o precisar\u00e1 ser votado em plen\u00e1rio, indo direto ao Senado.<\/p>\n

\u201cAssim que for ao Senado, ser\u00e1 um dos projetos de lei da nossa demanda junto ao presidente\u201d, disse. \u201cDe tempos em tempos, a Frente apresenta para os presidentes das Casas um documento de projetos priorit\u00e1rios para a educa\u00e7\u00e3o e, com certeza, esse projeto j\u00e1 est\u00e1 no nosso documento\u201d.<\/p>\n

Brito afirmou que o projeto deve ser votado na CCJ ainda neste ano. Os parlamentares entram em recesso no final no dia 20 de dezembro.<\/p>\n

De acordo com o deputado, o projeto tem alta aceita\u00e7\u00e3o no Congresso e deve ser aprovado sem oposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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O texto ficou muito maduro, tanto que a vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a comiss\u00e3o de m\u00e9rito do assunto, foi simb\u00f3lica. Nenhum partido se op\u00f4s. \u00c9 uma demanda da sociedade <\/p>\n

Rafael Brito <\/strong> <\/p><\/blockquote>\n

Projeto do Executivo<\/h2>\n

No final de setembro, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) anunciou que constru\u00eda um projeto pr\u00f3prio sobre o tema, a fim de dar seguran\u00e7a jur\u00eddica para munic\u00edpios que j\u00e1 vinham adotando a proibi\u00e7\u00e3o, como o Rio de Janeiro e S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Com o avan\u00e7o do projeto de lei na C\u00e2mara dos Deputados, o minist\u00e9rio desistiu de encaminhar seu pr\u00f3prio texto sobre o tema ao Congresso, de forma a evitar uma poss\u00edvel indisposi\u00e7\u00e3o de parlamentares.<\/p>\n

Sobre isso, Rafael Brito afirmou que o Congresso trabalha de forma independente do governo e que n\u00e3o houve articula\u00e7\u00e3o para a desist\u00eancia do MEC.<\/p>\n

\u201cA gente j\u00e1 estava discutindo o tema. V\u00e1rias pessoas de partidos e opini\u00f5es diferentes debru\u00e7adas no tema. A gente achou melhor continuar com o nosso processo\u201d, afirmou.<\/p>\n

\u201cO MEC com certeza deve ter visto o que a gente apresentou e aprovou e ter desistido do texto deles \u00fanica e exclusivamente por causa disso. O Congresso n\u00e3o \u00e9 um cart\u00f3rio para homologar o que o governo federal envia\u201d, completou.<\/p>\n

Letramento tecnol\u00f3gico<\/h2>\n

O projeto de lei 104\/2015 pro\u00edbe o uso de celulares e outros aparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis em salas de aula. Para alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil e anos iniciais do ensino fundamental, o uso em outras depend\u00eancias da escola, como em intervalos, tamb\u00e9m ser\u00e1 proibido.<\/p>\n

Questionado se a restri\u00e7\u00e3o n\u00e3o poderia significar um atraso no desenvolvimento de conhecimento tecnol\u00f3gico de crian\u00e7as e adolescentes, Rafael Brito afirmou que esse n\u00e3o \u00e9 um risco, j\u00e1 que professores podem autorizar o uso do aparelho para fins pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

\u201cO estudante vai continuar podendo usar o telefone em sala de aula, desde que seja para fins pedag\u00f3gicos. O que n\u00e3o pode \u00e9 usar o telefone para ir para redes sociais, para conversar um com o outro ou para acessar qualquer coisa que tire a aten\u00e7\u00e3o do aluno em sala de aula\u201d, afirmou.<\/p>\n

Os aparelhos seguem permitidos, inclusive dentro das salas de aula, para alunos com defici\u00eancia ou necessidades especiais para tornar o processo educacional acess\u00edvel.<\/p>\n

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Veja a taxa de sucesso dos partidos que elegeram prefeitos no 2\u00ba turno<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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