{"id":6147,"date":"2025-01-15T14:20:55","date_gmt":"2025-01-15T17:20:55","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/dividas-dos-estados-pacheco-diz-que-lula-deve-ser-agradecido-por-sancao\/"},"modified":"2025-01-15T14:21:26","modified_gmt":"2025-01-15T17:21:26","slug":"dividas-dos-estados-pacheco-diz-que-lula-deve-ser-agradecido-por-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/dividas-dos-estados-pacheco-diz-que-lula-deve-ser-agradecido-por-sancao\/","title":{"rendered":"D\u00edvidas dos estados: Pacheco diz que Lula deve ser agradecido por san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (14) que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve ser \u201cagradecido\u201d pela san\u00e7\u00e3o do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita por meio de nota oficial, ap\u00f3s governadores como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, Cl\u00e1udio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, reclamarem dos vetos de Lula ao projeto.<\/p>\n

O projeto sancionado \u00e9 de autoria de Pacheco e institui o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvidas dos Estados (Propag) para a renegocia\u00e7\u00e3o dos mais de R$ 760 bilh\u00f5es em d\u00edvidas das unidades federativas com a Uni\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO momento \u00e9 de agradecer ao presidente Lula pela san\u00e7\u00e3o do Propag e aproveitar a oportunidade que os estados ter\u00e3o para equacionar um problema hist\u00f3rico. Por meio desse programa, o governo federal abre m\u00e3o de receber juros, permite o alongamento da d\u00edvida em 30 anos e aceita receber ativos diversos como pagamento\u201d, afirmou Pacheco.<\/p>\n

O presidente do Senado tamb\u00e9m afirmou que os benef\u00edcios do projeto para os estados s\u00e3o \u201cbastante significativos e precisam ser reconhecidos\u201d.<\/p>\n

Cr\u00edticas<\/h2>\n

Em publica\u00e7\u00e3o no X, Zema afirmou que os vetos de Lula ao projeto obrigam os mineiros a repassarem R$ 5 bilh\u00f5es a mais \u00e0 Uni\u00e3o entre os anos de 2025 e 2026.<\/p>\n

\u201c\u00c9 dinheiro pra sustentar privil\u00e9gios e mordomias\u201d, afirmou Zema.<\/p>\n

\u201cEnquanto os estados lutam para equilibrar contas, o Planalto mant\u00e9m 39 minist\u00e9rios, viagens fara\u00f4nicas, gastos sup\u00e9rfluos no Alvorada e um cart\u00e3o corporativo sem transpar\u00eancia. At\u00e9 quando o contribuinte vai bancar essa desordem?\u201d, prosseguiu.<\/p>\n

Eduardo Leite, por sua vez, afirmou que recebeu com \u201cextrema preocupa\u00e7\u00e3o e indigna\u00e7\u00e3o\u201d os vetos de Lula a trechos da lei que institui o Propag.<\/p>\n

Segundo o governador ga\u00facho, os vetos trazem um \u201cpreju\u00edzo inaceit\u00e1vel\u201d para o povo ga\u00facho e geram uma perda de aproximadamente R$ 5 bilh\u00f5es que seriam utilizados para investimentos na reconstru\u00e7\u00e3o do estado ap\u00f3s as enchentes de 2024.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o vamos aceitar esse descaso com o povo ga\u00facho, que tanto sofreu com a calamidade, e ser\u00e1 novamente penalizado com essa medida do governo federal\u201d, continuou.<\/p>\n

Em nota, o governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro (PL), disse que o federalismo foi abandonado ap\u00f3s os vetos do presidente.<\/p>\n

\u201cVetar o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR), aprovado na reforma tribut\u00e1ria, para o abatimento da d\u00edvida e permitir assim que os estados possam abater 20% das suas d\u00edvidas e ingressar em um ambiente de menos juros, na pr\u00e1tica, mata o programa\u201d, afirmou Castro.<\/p>\n

Vetos<\/h2>\n

Entre os trechos vetados por Lula, est\u00e1 um item que permitia aos estados abaterem parte da d\u00edvida por meio da execu\u00e7\u00e3o de obras de responsabilidade do governo federal.<\/p>\n

Lula tamb\u00e9m vetou um trecho que permitia a estados inscritos no antigo Regime de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (RRF) acumular os benef\u00edcios do regime com os do novo programa.<\/p>\n

O veto tamb\u00e9m prev\u00ea que os estados que aderirem ao Propag sejam obrigados a cumprir as metas pactuadas no RRF. Al\u00e9m disso, o presidente vetou um trecho que permitia o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abater juros da d\u00edvida.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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