{"id":6001,"date":"2025-01-15T14:20:54","date_gmt":"2025-01-15T17:20:54","guid":{"rendered":"https:\/\/click-delphi.com.br\/noticia2025\/procon-sp-alerta-golpe-de-fornecedores-que-estao-cobrando-taxas-para-pix\/"},"modified":"2025-01-15T14:20:59","modified_gmt":"2025-01-15T17:20:59","slug":"procon-sp-alerta-golpe-de-fornecedores-que-estao-cobrando-taxas-para-pix","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/procon-sp-alerta-golpe-de-fornecedores-que-estao-cobrando-taxas-para-pix\/","title":{"rendered":"Procon-SP alerta golpe de fornecedores que est\u00e3o cobrando taxas para Pix"},"content":{"rendered":"
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O Procon-SP alertou nesta quarta-feira (15) para golpe<\/strong>\u00a0em que fornecedores de produtos e servi\u00e7os cobram taxas<\/strong> de seus clientes para pagamentos com Pix<\/strong>.<\/p>\n

A fraude acontece devido a desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong> que ocorre sobre as mudan\u00e7as na monitora\u00e7\u00e3o da forma de pagamento pela Receita Federal. Segundo o \u00f3rg\u00e3o de defesa ao consumidor, a justificativa dada ao Procon-SP foi que a \u201ctaxa Pix<\/strong>\u201d passaria a ser cobrada pela sua utiliza\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o \u00e9 verdade<\/strong>.<\/p>\n

Patr\u00edcia Dias, assessora t\u00e9cnica do Procon-SP, ressalta que mudan\u00e7as implementadas pelo fisco n\u00e3o afetam a vida do usu\u00e1rio do Pix de forma alguma<\/strong>.<\/p>\n

\u201cNada mudou e nem deve mudar para o consumidor<\/strong>. E mesmo que mudasse, os fornecedores n\u00e3o poderiam cobrar qualquer taxa extra para receber pagamentos e por qualquer modalidade, seja Pix, cart\u00e3o de cr\u00e9dito, d\u00e9bito ou boleto\u201d, explica<\/p>\n

A lei veda o repasse ao consumidor de taxas<\/strong> eventualmente cobradas pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras ou empresas de meios de pagamento, uma vez que estes encargos comp\u00f5em os custos do neg\u00f3cio, de acordo com Dias.<\/p>\n

Dessa forma, n\u00e3o podem ser cobrados \u00e0 parte em fun\u00e7\u00e3o da modalidade de pagamento escolhida pelo comprador.\u00a0No entanto, oferecer desconto como em compras pagas pelo Pix, cart\u00e3o de d\u00e9bito ou em dinheiro, \u00e9 permitido.<\/p>\n

O Procon-SP refor\u00e7a que consumidores que se depararem com a cobran\u00e7a de taxas extras para quaisquer pagamentos, devem recusar ou, se precisarem efetuar a compra, registrar de alguma forma a cobran\u00e7a extra e fazer uma reclama\u00e7\u00e3o<\/strong> ou den\u00fancia<\/strong> no site do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

A\u00a0Receita Federal\u00a0anunciou a amplia\u00e7\u00e3o das regras de fiscaliza\u00e7\u00e3o para transfer\u00eancias realizadas via Pix e cart\u00e3o de cr\u00e9dito. Diante das novas regras, surgiram nas redes sociais not\u00edcias falsas de que o governo federal iria taxar transa\u00e7\u00f5es realizadas por meio do sistema de pagamento instant\u00e2neo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o das not\u00edcias falsas, a Receita Federal publicou uma nota em que nega a cria\u00e7\u00e3o ou eleva\u00e7\u00e3o de tributos para o Pix. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tamb\u00e9m publicou um v\u00eddeo desmentindo os rumores sobre a taxa\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A Receita Federal informou que as novas regras \u201cn\u00e3o implicam qualquer aumento de tributa\u00e7\u00e3o\u201d. As mudan\u00e7as, na pr\u00e1tica, ampliaram o monitoramento das transa\u00e7\u00f5es financeiras, com o fim da Declara\u00e7\u00e3o de Opera\u00e7\u00f5es com Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito (Decred) e ado\u00e7\u00e3o da e-Financeira.<\/p>\n

Antes, apenas os bancos tradicionais, p\u00fablicos e privados, forneciam as informa\u00e7\u00f5es. Com a nova regra, foram inclu\u00eddas operadoras de cart\u00f5es, aplicativos de pagamento e bancos digitais \u2014 assim ser\u00e3o monitoradas transa\u00e7\u00f5es via Pix e cart\u00f5es de cr\u00e9dito. Para o cidad\u00e3o comum, n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as<\/strong>. Ser\u00e3o informados somente os valores das transa\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio.<\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao Pix<\/strong>, ser\u00e3o reportadas transa\u00e7\u00f5es de R$ 5 mil<\/strong> ou mais realizadas por pessoas f\u00edsicas<\/strong> e de R$ 15 mil<\/strong> ou mais feitas por pessoas jur\u00eddicas<\/strong>, as empresas. A Receita n\u00e3o ter\u00e1 acesso aos dados do emissor ou destinat\u00e1rio das transfer\u00eancias.<\/p>\n

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Pix: pagamento de aproxima\u00e7\u00e3o ganha espa\u00e7o no com\u00e9rcio f\u00edsico<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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