{"id":25269,"date":"2026-07-14T11:35:44","date_gmt":"2026-07-14T14:35:44","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/pl-alternativo-de-minerais-criticos-no-senado-surpreende-setor-e-deputados\/"},"modified":"2026-07-14T11:35:55","modified_gmt":"2026-07-14T14:35:55","slug":"pl-alternativo-de-minerais-criticos-no-senado-surpreende-setor-e-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/pl-alternativo-de-minerais-criticos-no-senado-surpreende-setor-e-deputados\/","title":{"rendered":"PL alternativo de minerais cr\u00edticos no Senado surpreende setor e deputados"},"content":{"rendered":"
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Representantes do setor privado e deputados envolvidos na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional de minerais cr\u00edticos foram pegos de surpresa pela tentativa do Senado de avan\u00e7ar com um projeto alternativo ao texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta foi colocada como primeiro item da pauta da reuni\u00e3o da CI (Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura) marcada para esta ter\u00e7a-feira (14). O senador Wilder Morais (PL-GO) apresentou parecer favor\u00e1vel ao texto, na forma de um novo substitutivo.<\/p>\n

O parecer n\u00e3o trata do PL 2.780\/2024, aprovado pela C\u00e2mara e enviado ao Senado. Wilder \u00e9 relator de outra proposta, o PL 4.443\/2025, de autoria do senador Renan Calheiros (MDB-AL), que tamb\u00e9m cria uma pol\u00edtica nacional para minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos.<\/p>\n

A movimenta\u00e7\u00e3o surpreendeu porque as negocia\u00e7\u00f5es conduzidas nos \u00faltimos meses estavam concentradas no texto da C\u00e2mara, relatado pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). Mineradoras, entidades do setor e integrantes do governo j\u00e1 se preparavam para tentar modificar essa proposta durante sua passagem pelo Senado.<\/p>\n

Agora, os senadores podem avan\u00e7ar primeiro com um projeto pr\u00f3prio, que aproveita grande parte da arquitetura aprovada pelos deputados, mas modifica alguns dos pontos mais sens\u00edveis para o setor privado.<\/p>\n

Entre as principais mudan\u00e7as est\u00e1 a retirada do poder de \u201chomologa\u00e7\u00e3o\u201d de opera\u00e7\u00f5es envolvendo minerais cr\u00edticos. No texto da C\u00e2mara, o novo conselho e a ANM (Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o) poderiam homologar, por meio de um mecanismo de triagem, mudan\u00e7as de controle societ\u00e1rio, participa\u00e7\u00e3o estrangeira relevante, contratos internacionais e outras opera\u00e7\u00f5es consideradas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

O parecer de Wilder substitui essa express\u00e3o por \u201cregistro e acompanhamento\u201d. Na pr\u00e1tica, a reda\u00e7\u00e3o reduz a leitura de que as opera\u00e7\u00f5es dependeriam de uma chancela formal ou da palavra final do conselho, embora ainda mantenha o governo acompanhando neg\u00f3cios considerados relevantes para a seguran\u00e7a econ\u00f4mica ou geopol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n

O substitutivo tamb\u00e9m deixa de reproduzir o prazo m\u00e1ximo improrrog\u00e1vel de dez anos para pesquisa mineral previsto pela C\u00e2mara. Pelo texto dos deputados, a empresa perderia o direito miner\u00e1rio por caducidade caso n\u00e3o apresentasse o relat\u00f3rio final de pesquisa \u00e0 ANM dentro desse per\u00edodo.<\/p>\n

Outro dispositivo que ficou de fora \u00e9 a autoriza\u00e7\u00e3o geral para que o governo estabele\u00e7a par\u00e2metros, requisitos t\u00e9cnicos ou compromissos de agrega\u00e7\u00e3o de valor diretamente vinculados \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

O parecer mant\u00e9m o acompanhamento de contratos internacionais e permite que o governo exija a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma parcela da produ\u00e7\u00e3o ao mercado interno, mas apenas como poss\u00edvel contrapartida para empresas que buscarem acesso ao programa federal de incentivos.<\/p>\n

O alcance pr\u00e1tico do conselho, por\u00e9m, ainda depender\u00e1 da regulamenta\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n

Embora o parecer substitua a homologa\u00e7\u00e3o por registro e acompanhamento, o texto n\u00e3o define de forma detalhada quais opera\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitas ao controle, quais informa\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser apresentadas, quais ser\u00e3o os prazos de an\u00e1lise nem quais medidas poder\u00e3o ser adotadas pelo CI-MCE e pela ANM.<\/p>\n

Assim, a reda\u00e7\u00e3o \u00e9 menos autorizativa do que a aprovada pela C\u00e2mara, mas ainda deixa margem para que o regulamento amplie ou restrinja a atua\u00e7\u00e3o do conselho.<\/p>\n

Texto diferente<\/h2>\n

Apesar de incorporar pontos defendidos pelas mineradoras, o parecer n\u00e3o abandona a ideia de uma atua\u00e7\u00e3o forte do governo no setor.<\/p>\n

O texto mant\u00e9m um conselho vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, respons\u00e1vel por definir a lista de minerais cr\u00edticos e estrat\u00e9gicos, aprovar o plano nacional, selecionar projetos priorit\u00e1rios e estabelecer diretrizes para o acesso a incentivos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m permanecem a obriga\u00e7\u00e3o de investimento em P&D, o fundo garantidor de at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es, os cr\u00e9ditos fiscais de at\u00e9 20% dos investimentos, as deb\u00eantures incentivadas, o certificado de baixo carbono, a rastreabilidade da cadeia e a possibilidade de usar contratos de streaming e royalties como garantias para financiamentos.<\/p>\n

O substitutivo ainda cria as ZPTM (Zonas de Processamento de Transforma\u00e7\u00e3o Mineral), polos voltados \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de plantas de beneficiamento e transforma\u00e7\u00e3o em regi\u00f5es com forte atividade mineral.<\/p>\n

Os projetos instalados nessas zonas poder\u00e3o ter prioridade no acesso a incentivos, cr\u00e9dito fiscal, fundos regionais, financiamento de infraestrutura e mecanismos especiais de licenciamento ambiental.<\/p>\n

Disputa entre C\u00e2mara e Senado<\/h2>\n

A tramita\u00e7\u00e3o do projeto tamb\u00e9m passou a ser vista como uma disputa por protagonismo entre as duas Casas.<\/p>\n

O PL de Renan tramita em car\u00e1ter terminativo na CI. Isso significa que, se for aprovado pela comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio, ser\u00e1 considerado aprovado pelo Senado e seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Por ter sido apresentado originalmente no Senado, o projeto ainda precisaria retornar aos senadores caso fosse modificado pela C\u00e2mara. Nessa hip\u00f3tese, caberia ao Senado, como Casa de origem, decidir se mant\u00e9m ou rejeita as altera\u00e7\u00f5es feitas pelos deputados.<\/p>\n

Esse caminho \u00e9 diferente do projeto aprovado pela C\u00e2mara. Nesse caso, se o Senado modificar o texto, a proposta volta para os deputados, que ter\u00e3o a palavra final sobre as mudan\u00e7as promovidas pelos senadores.<\/p>\n

Nos bastidores, a movimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 interpretada como uma poss\u00edvel estrat\u00e9gia para ampliar o poder de negocia\u00e7\u00e3o do Senado e permitir que a Casa tenha a \u00faltima palavra sobre o desenho definitivo da pol\u00edtica de minerais cr\u00edticos.<\/p>\n

O parecer tamb\u00e9m fortalece Wilder na disputa pela condu\u00e7\u00e3o do tema. O senador j\u00e1 havia manifestado interesse em relatar a proposta aprovada pela C\u00e2mara e agora tenta avan\u00e7ar com um substitutivo pr\u00f3prio em uma comiss\u00e3o com poder terminativo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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