{"id":24215,"date":"2026-05-28T09:42:14","date_gmt":"2026-05-28T12:42:14","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/analise-a-disputa-politica-e-economica-pelo-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-05-28T09:42:30","modified_gmt":"2026-05-28T12:42:30","slug":"analise-a-disputa-politica-e-economica-pelo-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/analise-a-disputa-politica-e-economica-pelo-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"An\u00e1lise: A disputa pol\u00edtica e econ\u00f4mica pelo fim da escala 6\u00d71"},"content":{"rendered":"<div data-single-content=\"true\">\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do texto-base do projeto que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1 na comiss\u00e3o especial gerou debate entre especialistas, que apontam falhas t\u00e9cnicas na proposta e alertam para potenciais impactos negativos em diversos setores da economia brasileira.<\/p>\n<p>Setores produtivos se organizaram previamente para criticar o avan\u00e7o da medida, citando consequ\u00eancias econ\u00f4micas e sociais significativas.<\/p>\n<p>O soci\u00f3logo e professor aposentado da USP Jos\u00e9 Pastore avaliou que a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) apresenta problemas t\u00e9cnico-legislativos que podem resultar em uma avalanche de a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<p>&#8220;Existem tantos pontos tecnicamente defeituosos na PEC que isso \u00e9 um convite para o Poder Judici\u00e1rio&#8221;, afirmou Pastore, destacando que o texto utiliza express\u00f5es vagas como &#8220;excepcionalmente&#8221; e &#8220;a lei poder\u00e1 ajustar&#8221;, sem delimitar condi\u00e7\u00f5es claras para sua aplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Setores afetados e peculiaridades das jornadas<\/h2>\n<p>O professor destacou que diferentes setores da economia possuem jornadas e escalas j\u00e1 ajustadas por meio de negocia\u00e7\u00f5es coletivas ao longo de anos. Na \u00e1rea da sa\u00fade, por exemplo, a escala 12 por 36 \u2014 em que o profissional trabalha 12 horas e descansa 36 \u2014 \u00e9 amplamente utilizada e considerada ben\u00e9fica para os pacientes internados.<\/p>\n<p>&#8220;Para o paciente hospitalizado \u00e9 melhor ter um enfermeiro de 12 horas cont\u00ednuo do que ficar trocando turno de enfermagem cada 6 ou 8 horas&#8221;, explicou o especialista. Segundo ele, a PEC pro\u00edbe esse tipo de acordo individual, o que desorganizaria o setor.<\/p>\n<p>O impacto tamb\u00e9m se estenderia ao setor agr\u00edcola e ao de transporte urbano. Pastore citou a pecu\u00e1ria leiteira, em que a jornada \u00e9 dividida em fun\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de ordenha das vacas, e as empresas de \u00f4nibus urbano, que concentram a opera\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de pico da manh\u00e3 e da tarde. &#8220;Esses detalhes voc\u00ea n\u00e3o pode legislar&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O diretor de Jornalismo da CNN em Bras\u00edlia, Daniel Rittner, tamb\u00e9m chamou aten\u00e7\u00e3o para o impacto sobre pequenas empresas: segundo estudos recentes, 58% das empresas brasileiras t\u00eam at\u00e9 cinco funcion\u00e1rios, segmento com menor margem de manobra para absorver mudan\u00e7as de escala e jornada.<\/p>\n<h2>Aus\u00eancia de estudos de impacto e o fen\u00f4meno da &#8220;pejotiza\u00e7\u00e3o&#8221;<\/h2>\n<p>A \u00e2ncora da CNN Thais Her\u00e9dia destacou que, at\u00e9 o momento, nem o governo nem o parlamento apresentaram estudos elaborados sobre os impactos econ\u00f4micos da medida.<\/p>\n<p>&#8220;Quem fez estudo foi o setor privado, foi a academia, os escrit\u00f3rios de advocacia, mas o parlamento e o governo, especialmente a equipe econ\u00f4mica, ningu\u00e9m tem um estudo para dizer qual vai ser o impacto&#8221;, afirmou. Segundo ela, integrantes do governo chegam a questionar as proje\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios, considerando-as exageradas.<\/p>\n<p>Rittner levantou ainda a quest\u00e3o da &#8220;pejotiza\u00e7\u00e3o&#8221; \u2014 fen\u00f4meno em que trabalhadores s\u00e3o contratados como pessoas jur\u00eddicas em vez de empregados formais. A PEC prev\u00ea que, para sal\u00e1rios acima de duas vezes e meia o teto do INSS, equivalente a R$ 21 mil, n\u00e3o haveria controle de jornada.<\/p>\n<p>Para Jos\u00e9 Pastore, a medida n\u00e3o seria suficiente para frear o fen\u00f4meno. <b>&#8220;<\/b>Esse fen\u00f4meno da pejotiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento por v\u00e1rios motivos. Um deles \u00e9 o excesso de encargos \u2014 o trabalho \u00e9 muito tributado no Brasil&#8221;, disse, acrescentando que uma contrata\u00e7\u00e3o formal representa 102% do sal\u00e1rio em encargos.<\/p>\n<h2>Modelo alem\u00e3o como refer\u00eancia para prote\u00e7\u00e3o de aut\u00f4nomos<\/h2>\n<p>Pastore defendeu a cria\u00e7\u00e3o de novas modalidades de prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores aut\u00f4nomos, citando como refer\u00eancia uma experi\u00eancia alem\u00e3. No modelo descrito, a contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria de um trabalhador freelancer \u00e9 dividida em tr\u00eas partes: o pr\u00f3prio trabalhador, o contratante e o governo.<\/p>\n<p>&#8220;Ele est\u00e1 protegido e o governo est\u00e1 protegido porque tem recursos da Previd\u00eancia que est\u00e3o entrando&#8221;, explicou. Para o especialista, iniciativas desse tipo poderiam reduzir a informalidade e o uso irregular de contratos de pessoa jur\u00eddica no Brasil.<\/p>\n<p>Ao ser questionado sobre o que precisaria ser reformado na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, Pastore ressaltou os avan\u00e7os da reforma de 2017, especialmente o princ\u00edpio de que o negociado prevalece sobre o legislado em 15 direitos espec\u00edficos.<\/p>\n<p>Ele rebateu a ideia de que houve revoga\u00e7\u00e3o de direitos com a reforma, argumentando que as regras anteriores permanecem v\u00e1lidas quando n\u00e3o h\u00e1 negocia\u00e7\u00e3o. &#8220;Se voc\u00ea pro\u00edbe essa regra do negociado prevalecer sobre o legislado, voc\u00ea d\u00e1 um retrocesso grande na \u00e1rea trabalhista que o Brasil n\u00e3o merece&#8221;, concluiu.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<p><em>Os textos gerados por intelig\u00eancia artificial na <strong>CNN Brasil<\/strong>\u00a0s\u00e3o feitos com base nos cortes de v\u00eddeos dos jornais de sua programa\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apuradas e checadas por jornalistas. O texto final tamb\u00e9m passa pela revis\u00e3o da equipe de jornalismo da\u00a0<strong>CNN<\/strong>.\u00a0Clique aqui para saber mais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A aprova\u00e7\u00e3o do texto-base do projeto que prev\u00ea o fim da escala 6&#215;1 na comiss\u00e3o especial gerou debate entre especialistas, que apontam&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":24216,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-24215","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24215","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=24215"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/24215\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/24216"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=24215"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=24215"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=24215"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}