{"id":23943,"date":"2026-05-17T06:35:53","date_gmt":"2026-05-17T09:35:53","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/dino-segura-julgamento-e-mantem-indefinicao-eleitoral-no-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2026-05-17T06:35:57","modified_gmt":"2026-05-17T09:35:57","slug":"dino-segura-julgamento-e-mantem-indefinicao-eleitoral-no-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/dino-segura-julgamento-e-mantem-indefinicao-eleitoral-no-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Dino segura julgamento e mant\u00e9m indefini\u00e7\u00e3o eleitoral no Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"
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O julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que vai definir o modelo da sucess\u00e3o no governo do Rio de Janeiro pode permanecer travado at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es gerais de 2026<\/strong>, mantendo o governador interino Ricardo Couto no comando do estado at\u00e9, pelo menos, outubro.<\/p>\n

Isso porque, mais de um m\u00eas ap\u00f3s pedir vista, o ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong> avalia aguardar a conclus\u00e3o dos recursos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) relacionados ao ex-governador Cl\u00e1udio Castro<\/strong> antes de devolver o caso ao plen\u00e1rio da Corte.<\/p>\n

O julgamento no STF discute qual deve ser o formato da elei\u00e7\u00e3o suplementar ap\u00f3s a vac\u00e2ncia dos cargos de governador e vice-governador do Rio. A Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea a realiza\u00e7\u00e3o de nova elei\u00e7\u00e3o para completar o mandato at\u00e9 31 de dezembro, mas h\u00e1 diverg\u00eancia sobre se a escolha deve ocorrer de forma direta, com voto popular, ou indireta, pela Alerj<\/strong> (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro).<\/p>\n

Antes da suspens\u00e3o do julgamento, o placar estava em 4 a 1 a favor da realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o indireta.<\/p>\n

Ao pedir vista, Dino afirmou que aguardaria a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o do TSE que tornou Cl\u00e1udio Castro ineleg\u00edvel para esclarecer pontos considerados essenciais para a defini\u00e7\u00e3o do formato da disputa.<\/p>\n

O TSE publicou o ac\u00f3rd\u00e3o na noite de 23 de abril. O documento manteve o entendimento de que Castro ficou ineleg\u00edvel, mas n\u00e3o teve o mandato cassado porque renunciou ao cargo antes da conclus\u00e3o do julgamento eleitoral.<\/p>\n

Depois, a PGE<\/strong> (Procuradoria-Geral Eleitoral) apresentou recurso para que o TSE reconhe\u00e7a tamb\u00e9m a cassa\u00e7\u00e3o do mandato do ex-governador.<\/p>\n

O impasse em torno das elei\u00e7\u00f5es suplementares no Rio tamb\u00e9m come\u00e7ou a produzir efeitos em outros estados. Em Roraima, o Diret\u00f3rio Nacional do Republicanos<\/strong> acionou o STF para tentar suspender a realiza\u00e7\u00e3o de novas elei\u00e7\u00f5es diretas no estado.<\/p>\n

No fim de abril, o TSE cassou o mandato do governador Edilson Dami\u00e3o<\/strong> e declarou a inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium<\/strong> por abuso de poder pol\u00edtico. Com a decis\u00e3o, a Corte Eleitoral determinou a realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00e3o suplementar direta para definir quem comandar\u00e1 o estado at\u00e9 janeiro de 2027.<\/p>\n

Enquanto o novo pleito n\u00e3o ocorre, o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Soldado Sampaio, filiado ao Republicanos, assumiu interinamente o governo estadual.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o apresentada ao STF, o partido argumenta que a realiza\u00e7\u00e3o imediata de uma nova elei\u00e7\u00e3o geraria alto custo aos cofres p\u00fablicos e exigiria ampla mobiliza\u00e7\u00e3o da estrutura eleitoral para um mandato de dura\u00e7\u00e3o reduzida.<\/p>\n

O Republicanos tamb\u00e9m afirma que ainda h\u00e1 inseguran\u00e7a jur\u00eddica sobre o modelo aplic\u00e1vel \u00e0s chamadas elei\u00e7\u00f5es de \u201cmandato-tamp\u00e3o\u201d<\/strong>.<\/p>\n

A legenda cita diretamente o caso do Rio de Janeiro e defende que Roraima receba tratamento semelhante ao que vem sendo discutido no Supremo.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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