{"id":23257,"date":"2026-04-17T16:30:55","date_gmt":"2026-04-17T19:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/governo-quer-integrar-free-flow-a-cnh-digital-e-revisar-multas\/"},"modified":"2026-04-17T16:30:56","modified_gmt":"2026-04-17T19:30:56","slug":"governo-quer-integrar-free-flow-a-cnh-digital-e-revisar-multas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/governo-quer-integrar-free-flow-a-cnh-digital-e-revisar-multas\/","title":{"rendered":"Governo quer integrar free flow \u00e0 CNH Digital e revisar multas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio dos Transportes prepara uma nova norma para integrar o sistema de pagamento do ped\u00e1gio eletr\u00f4nico – free flow – \u00e0 CNH Digital e na revis\u00e3o de multas aplicadas aos motoristas.<\/strong> A medida \u00e9 discutida h\u00e1 cerca de um ano e, segundo o ministro dos Transportes, George Santoro, est\u00e1 em fase final de alinhamento.<\/strong><\/p>\n

A expectativa do minist\u00e9rio era soltar essa nova norma no in\u00edcio de mar\u00e7o, por\u00e9m alguns pontos t\u00e9cnicos e cr\u00edticos seguem em debate<\/strong>,<\/strong> e o texto ainda est\u00e1 na consultoria jur\u00eddica da pasta, como adiantou a CNN<\/strong>.<\/p>\n

Em entrevista para o Conex\u00e3o Infra<\/strong>, Santoro explicou que a proposta prev\u00ea que o usu\u00e1rio passe a receber, diretamente no aplicativo da CNH Digital, uma notifica\u00e7\u00e3o cerca de uma hora ap\u00f3s trafegar por um trecho com cobran\u00e7a autom\u00e1tica.<\/strong> A mensagem trar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o trajeto e um link para pagamento da tarifa.<\/p>\n

Atualmente, um dos problemas do modelo apontado pelos usu\u00e1rios \u00e9 justamente a falta de integra\u00e7\u00e3o entre sistemas, o que dificulta a identifica\u00e7\u00e3o das cobran\u00e7as pelos usu\u00e1rios,<\/strong> especialmente aqueles que n\u00e3o utilizam tags autom\u00e1ticas.<\/p>\n

Al\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o dos pagamentos, o governo tamb\u00e9m estuda rever multas j\u00e1 aplicadas. Pela proposta, motoristas que quitarem d\u00e9bitos pendentes poder\u00e3o ter as penalidades canceladas e valores devolvidos. O impacto dessa medida pode chegar a cerca de R$ 70 milh\u00f5es.<\/strong><\/p>\n

Nesse ponto, ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o a destina\u00e7\u00e3o das multas aplicadas em S\u00e3o Paulo, onde parte dos valores n\u00e3o foi direcionada ao Tesouro Nacional, mas sim \u00e0s concession\u00e1rias.<\/strong> O minist\u00e9rio ainda avalia como esses valores ser\u00e3o ressarcidos.<\/p>\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve estabelecer prazos para adapta\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 que a Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito) centralize a gest\u00e3o do sistema, enquanto concession\u00e1rias ter\u00e3o um per\u00edodo para se adequar \u00e0s novas regras, assim como os usu\u00e1rios para regularizar pend\u00eancias de pagamento.<\/strong><\/p>\n

Segundo Santoro, a norma ainda n\u00e3o foi publicada devido \u00e0 complexidade da articula\u00e7\u00e3o entre diferentes agentes<\/strong>, como empresas de meios de pagamento, operadoras de rodovias e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. \u201cEstamos finalizando o entendimento porque \u00e9 preciso acordar com todos os envolvidos\u201d, afirmou.<\/p>\n

A proposta surge em meio a cr\u00edticas e resist\u00eancia ao free flow em diferentes regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/strong> A cobran\u00e7a autom\u00e1tica, que elimina pra\u00e7as f\u00edsicas de ped\u00e1gio, tem gerado d\u00favidas sobre transpar\u00eancia, forma de pagamento e aplica\u00e7\u00e3o de multas, al\u00e9m de embates pol\u00edticos sobre sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Nesse sentido, o ministro Santoro refor\u00e7ou que o modelo free flow n\u00e3o deve ser utilizado para ampliar a base de cobran\u00e7a, especialmente em \u00e1reas urbanas.<\/strong> \u201cO free flow n\u00e3o deve ser colocado para voc\u00ea aumentar a base de contribuintes. Estamos colocando em rodovias, o objetivo \u00e9 pagar o pre\u00e7o justo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n

Segundo ele, parte dos problemas enfrentados hoje decorre de falhas na implementa\u00e7\u00e3o inicial do sistema em alguns estados.<\/strong> \u201cAlguns projetos n\u00e3o seguiram essa l\u00f3gica, o que gerou um ru\u00eddo muito grande. A gente j\u00e1 sabe que esses estados voltaram atr\u00e1s e consertaram esses problemas, isso faz parte do aprendizado do regulat\u00f3rio\u201d, afirmou.<\/p>\n

Outra reclama\u00e7\u00e3o constante nos estados em que o ped\u00e1gio eletr\u00f4nico \u00e9 o pagamento do valor integral do ped\u00e1gio. Isso acontece porque o modelo foi vendido como pagamento proporcional ao uso da via,<\/strong> o que viabiliza uma redu\u00e7\u00e3o de custos para os passageiros. Por\u00e9m, o governo adiou esses planos e iniciou o ped\u00e1gio eletr\u00f4nico somente como um substituto das pra\u00e7as f\u00edsicas.<\/strong><\/p>\n

Atualmente, somente a Via Dutra opera com sistema proporcional de cobran\u00e7a<\/strong> e, na segunda-feira (13), a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) aprovou esse modelo<\/strong> Nova 364.<\/strong> A expectativa do governo \u00e9 que as concession\u00e1rias possam aderir ao free flow de forma gradual,<\/strong> com prazo de at\u00e9 cinco anos para adapta\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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