{"id":22542,"date":"2026-02-16T16:30:40","date_gmt":"2026-02-16T19:30:40","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/desfile-com-politico-pode-ferir-a-lei-eleitoral-especialista-explica\/"},"modified":"2026-02-16T16:30:51","modified_gmt":"2026-02-16T19:30:51","slug":"desfile-com-politico-pode-ferir-a-lei-eleitoral-especialista-explica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/desfile-com-politico-pode-ferir-a-lei-eleitoral-especialista-explica\/","title":{"rendered":"Desfile com pol\u00edtico pode ferir a lei eleitoral? Especialista explica"},"content":{"rendered":"
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O desfile da Acad\u00eamicos de Niter\u00f3i, que teve Lula como tema do samba-enredo na abertura do Grupo Especial das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, pode ter ultrapassado os limites da lei eleitoral, segundo avalia\u00e7\u00e3o de especialista.<\/p>\n

Em entrevista ao CNN Novo Dia<\/strong>, Alberto Rollo, advogado especializado em Direito Eleitoral, apontou que houve “alguns exageros” durante a apresenta\u00e7\u00e3o da escola. Ele destacou dois pontos principais que podem configurar irregularidades: a repeti\u00e7\u00e3o do refr\u00e3o “leu, leu l\u00e1, Lula”, que \u00e9 utilizado nas campanhas eleitorais, e refer\u00eancias a bandeiras pol\u00edticas atuais e futuras, como a “escala 6\/1”.<\/p>\n

“Eu assisti o desfile inteiro e entendi que houve sim alguns exageros. O refr\u00e3o repetido, o “leu, leu l\u00e1, Lula”, aquele \u00e9 o refr\u00e3o das campanhas eleitorais do Lula, e aquilo foi repetido muitas vezes. Fica parecendo um verdadeiro com\u00edcio de campanha”, explicou Rollo.<\/p>\n

Acrescentando: “Houve 10 a\u00e7\u00f5es, algumas no TSE, no Tribunal de Contas e na pr\u00f3pria Justi\u00e7a Federal tentando barrar o desfile e uma das respostas que o TSE deu foi ‘Vamos aguardar o desfile acontecer para que n\u00e3o haja censura pr\u00e9via, e, depois que acontecer o desfile, a gente examina a luz da lei para saber se houve exageros ou n\u00e3o'”.<\/p>\n

O especialista lembrou que o enredo deveria ser uma homenagem ao passado de Lula, mas acabou fazendo refer\u00eancias ao presente e ao futuro pol\u00edtico.<\/p>\n

“O enredo era uma homenagem ao passado, o que ele fez, como ele se construiu. Ent\u00e3o, falando do passado, mas eu vi refer\u00eancias ao presente e, por exemplo, quando fala de ‘escala 6\/1’, \u00e9 uma clara refer\u00eancia ao futuro. \u00c9 alguma coisa que \u00e9 uma bandeira de campanha”, apontou o advogado: “N\u00e3o \u00e9 o passado, \u00e9 o presente e o futuro”.<\/p>\n

Consequ\u00eancias legais<\/h2>\n

Caso seja considerada propaganda eleitoral antecipada, a infra\u00e7\u00e3o pode resultar em multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou valor equivalente ao custo da propaganda. Por\u00e9m, Rollo alerta para uma consequ\u00eancia potencialmente mais grave: “Se for considerado abuso do poder pol\u00edtico ou abuso do poder econ\u00f4mico, a\u00ed a san\u00e7\u00e3o \u00e9 muito pior. \u00c9 cassa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o, o advogado explicou que, mesmo que Lula n\u00e3o tenha solicitado ou autorizado os poss\u00edveis excessos, ele pode ser penalizado como benefici\u00e1rio: “O problema n\u00e3o \u00e9 ele dizer ‘eu n\u00e3o sabia, eu n\u00e3o pedi, eu n\u00e3o autorizei’. O problema \u00e9 que ele \u00e9 o benefici\u00e1rio. E a lei eleitoral, a Justi\u00e7a Eleitoral punem n\u00e3o s\u00f3 o respons\u00e1vel direto, mas tamb\u00e9m o benefici\u00e1rio”.<\/p>\n

“No entanto, os recados do TSE foram acolhidos de alguma maneira, ou seja, todo cuidado aconteceu. O pr\u00f3prio presidente Lula cumprimentou n\u00e3o s\u00f3 a escola de Niter\u00f3i, mas as outras escolas tamb\u00e9m, a primeira-dama Janja desistiu de ir no \u00faltimo carro aleg\u00f3rico, isso foi importante”, o especialista acrescentou.<\/p>\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia sido acionado antes do desfile por partidos de oposi\u00e7\u00e3o que tentaram impedir a apresenta\u00e7\u00e3o. A resposta foi aguardar o evento para depois analisar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es, evitando censura pr\u00e9via. Rollo acredita que o caso “vai dar trabalho para o TSE” e que a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 preparando mais representa\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n<\/p><\/div>\n

Os textos gerados por intelig\u00eancia artificial na CNN Brasil<\/strong>\u00a0s\u00e3o feitos com base nos cortes de v\u00eddeos dos jornais de sua programa\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apuradas e checadas por jornalistas. O texto final tamb\u00e9m passa pela revis\u00e3o da equipe de jornalismo da\u00a0CNN<\/strong>.\u00a0Clique aqui para saber mais.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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