{"id":22294,"date":"2026-01-23T05:40:29","date_gmt":"2026-01-23T08:40:29","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/o-que-faz-um-deputado-estadual-entenda-cargo-em-disputa-nas-eleicoes-2026\/"},"modified":"2026-01-23T05:40:45","modified_gmt":"2026-01-23T08:40:45","slug":"o-que-faz-um-deputado-estadual-entenda-cargo-em-disputa-nas-eleicoes-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/o-que-faz-um-deputado-estadual-entenda-cargo-em-disputa-nas-eleicoes-2026\/","title":{"rendered":"O que faz um deputado estadual? Entenda cargo em disputa nas elei\u00e7\u00f5es 2026"},"content":{"rendered":"
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Nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, que acontecem em outubro, os brasileiros ir\u00e3o votar para presidente da Rep\u00fablica, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Para este \u00faltimo cargo, saiba quais s\u00e3o suas fun\u00e7\u00f5es e como atuam.<\/p>\n

Os deputados estaduais s\u00e3o respons\u00e1veis por criar, modificar e votar leis que s\u00e3o v\u00e1lidas dentro de cada estado. Eles tamb\u00e9m t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o do governador e representar os interesses da popula\u00e7\u00e3o nas Assembleias Legislativas. O n\u00famero de parlamentares varia de acordo com a unidade de federa\u00e7\u00e3o \u2014 em S\u00e3o Paulo, por exemplo, s\u00e3o 94 deputados eleitos.<\/p>\n

Com um mandato de quatro anos, o deputado estadual leva \u00e0s inst\u00e2ncias do governo e ao plen\u00e1rio da Assembleia demandas da regi\u00e3o que o elegeu. Entre as atribui\u00e7\u00f5es est\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei e an\u00e1lise de propostas enviadas por outros parlamentares, pelo governo ou por outros \u00f3rg\u00e3os, como o Poder Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e Tribunal de Contas. Tamb\u00e9m analisam os projetos enviados por cidad\u00e3os.<\/p>\n

Cabe ainda ao deputado estadual sugerir a destina\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento estadual para munic\u00edpios.<\/p>\n

A fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das principais atividades do cargo. Os parlamentares avaliam anualmente as contas do governador, acompanham a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e examinam contratos e a\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Durante o exerc\u00edcio do mandato, o deputado tem livre acesso a reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e pode ainda realizar dilig\u00eancias em \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta.<\/p>\n

No dia a dia, os deputados participam das sess\u00f5es plen\u00e1rias e das comiss\u00f5es permanentes e tempor\u00e1rias, onde discutem e analisam projetos de lei, decretos legislativos, resolu\u00e7\u00f5es e propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Estadual. Eles tamb\u00e9m podem propor a cria\u00e7\u00e3o de CPIs (Comiss\u00f5es Parlamentares de Inqu\u00e9rito) para investigar fatos de interesse p\u00fablico.<\/p>\n

O mandato pode ser perdido em caso de faltas reiteradas \u2014 como a aus\u00eancia a um ter\u00e7o das sess\u00f5es ordin\u00e1rias, salvo licen\u00e7as ou miss\u00f5es autorizadas \u2014 ou por quebra de decoro parlamentar, abuso das prerrogativas do cargo ou recebimento de vantagens indevidas.<\/p>\n

Como s\u00e3o eleitos?<\/h2>\n

Os deputados estaduais s\u00e3o eleitos por voto proporcional, ou seja, n\u00e3o basta ser um dos mais votados individualmente. O resultado considera os votos recebidos pelos partidos e o n\u00famero de vagas conquistas por cada legenda nas Assembleias Legislativas. Ao fim do mandato de quatro anos, os parlamentares podem disputar a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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