{"id":22180,"date":"2026-01-14T04:30:54","date_gmt":"2026-01-14T07:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/planalto-procura-hugo-e-quer-prioridade-em-projeto-sobre-trabalho-por-apps\/"},"modified":"2026-01-14T04:31:03","modified_gmt":"2026-01-14T07:31:03","slug":"planalto-procura-hugo-e-quer-prioridade-em-projeto-sobre-trabalho-por-apps","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/planalto-procura-hugo-e-quer-prioridade-em-projeto-sobre-trabalho-por-apps\/","title":{"rendered":"Planalto procura Hugo e quer prioridade em projeto sobre trabalho por apps"},"content":{"rendered":"<div data-single-content=\"true\">\n<p>Os ministros <strong>Guilherme Boulos<\/strong> (Secretaria-Geral) e <strong>Gleisi Hoffmann<\/strong> (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) v\u00e3o pedir ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados,<strong> Hugo Motta<\/strong> (Republicanos-PB), <strong>que d\u00ea prioridade m\u00e1xima \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos na volta do recesso parlamentar<\/strong>.<\/p>\n<p>O governo deu aval ao texto do relator, deputado <strong>Augusto Coutinho<\/strong> (Republicanos-PE), que foi apresentado em dezembro e est\u00e1 pronto para an\u00e1lise em uma comiss\u00e3o especial. Coutinho negociou diversos pontos do relat\u00f3rio com o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<p>O presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) tem dito a aliados que n\u00e3o se conforma como esses trabalhadores se distanciaram da esquerda e se identificaram com pautas defendidas pelo bolsonarismo.<\/p>\n<p>Ele incumbiu Boulos de criar linha direta com a categoria. O <strong>IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica)<\/strong> calcula que 2,1 milh\u00f5es de pessoas trabalham hoje por meio de plataformas digitais, como Uber, 99 e iFood.<\/p>\n<p>\u00c0 <strong>CNN Brasil<\/strong>, Hugo Motta disse que o PL de regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos \u00e9 uma pauta &#8220;importante demais&#8221;, mas evitou se comprometer com datas e lembrou que as empresas de aplicativos ainda t\u00eam ressalvas ao texto\u00a0do relator.<\/p>\n<p>&#8220;\u00c9 dif\u00edcil conciliar o interesse de todos, mas estamos no caminho&#8221;, afirmou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio de Coutinho tem alguns pontos de destaque:<\/p>\n<ul>\n<li>Remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima: haver\u00e1 um piso de R$ 8,50 para corridas curtas (at\u00e9 2km) de carro e de R$ 8,50 para entregas (at\u00e9 3km de carro e 4km de moto\/bicicleta\/a p\u00e9).<\/li>\n<li>Contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria: o texto define que 75% do que o trabalhador recebe \u00e9 indeniza\u00e7\u00e3o por custos e 25% \u00e9 a base do INSS. Desse total, o trabalhador pagar\u00e1 5% e as plataformas v\u00e3o recolher \u00e0 Previd\u00eancia 20% do valor.<\/li>\n<li>Seguro de vida e acidentes: cobertura obrigat\u00f3ria m\u00ednima de R$ 120 mil, valendo desde o aceite da corrida at\u00e9 20 minutos depois do t\u00e9rmino do servi\u00e7o.<\/li>\n<li>Transpar\u00eancia do algoritmo: a plataforma deve explicar os fatores que influenciam a distribui\u00e7\u00e3o de corridas e a pontua\u00e7\u00e3o (score) do trabalhador. Ficam proibidos estabelecimento de jornada m\u00ednima, puni\u00e7\u00e3o por recusa de corridas e exig\u00eancia de exclusividade.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Com gabinete no Pal\u00e1cio do Planalto desde outubro, Boulos ficou respons\u00e1vel pelo di\u00e1logo com os trabalhadores por aplicativos e coordena um grupo de trabalho com sete minist\u00e9rios.<\/p>\n<p>Para essa interlocu\u00e7\u00e3o mais direta, Boulos escalou seu assessor especial Severino Alves, um ex-camel\u00f4 de Recife que fundou o Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos, com presen\u00e7a em capitais como S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro.<\/p>\n<p>A equipe de Boulos j\u00e1 detectou que, para avan\u00e7ar nas conversas com motoboys respons\u00e1veis por entrega de comida e motoristas de Uber, \u00e9 preciso ir muito al\u00e9m de sindicatos.<\/p>\n<p>Um dos maiores coletivos de entregadores, por exemplo, \u00e9 a <strong>ANM (Alian\u00e7a Nacional de Motoboys)<\/strong>. A alian\u00e7a funciona essencialmente por um grupo de WhatsApp e j\u00e1 organizou o movimento conhecido como &#8220;breque&#8221;, que paralisou o servi\u00e7o de entregas em v\u00e1rias capitais, como forma de chamar a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico e pressionar os aplicativos por melhorias no tratamento \u00e0 categoria.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Gleisi Hoffmann (Rela\u00e7\u00f5es Institucionais) v\u00e3o pedir ao presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), que&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":30,"featured_media":22181,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-22180","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22180","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/30"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22180"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22180\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22181"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22180"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22180"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22180"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}