{"id":20558,"date":"2025-09-29T22:32:49","date_gmt":"2025-09-30T01:32:49","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/corte-de-gastos-unidade-e-foco-no-crime-organizado-as-promessas-de-fachin\/"},"modified":"2025-09-29T22:32:52","modified_gmt":"2025-09-30T01:32:52","slug":"corte-de-gastos-unidade-e-foco-no-crime-organizado-as-promessas-de-fachin","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/corte-de-gastos-unidade-e-foco-no-crime-organizado-as-promessas-de-fachin\/","title":{"rendered":"Corte de gastos, unidade e foco no crime organizado: as promessas de Fachin"},"content":{"rendered":"<div data-single-content=\"true\">\n<p>Empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin prometeu nesta segunda-feira (29) corte de gastos no Judici\u00e1rio, unidade nas decis\u00f5es da Corte e combate ao crime organizado.<\/p>\n<p>Com Fachin, o ministro Alexandre de Moraes tamb\u00e9m foi empossado como vice-presidente, e os dois comandar\u00e3o o Supremo e o CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) durante o bi\u00eanio 2025-2027.<\/p>\n<p>Durante um discurso de pouco mais de 40 minutos, Fachin tratou de quest\u00f5es centrais como a fun\u00e7\u00e3o institucional do Supremo, os impactos das tens\u00f5es internacionais sobre o sistema judici\u00e1rio \u2014 que ele classificou como &#8220;efeitos de disputas globais&#8221; \u2014 e as a\u00e7\u00f5es da Corte no enfrentamento \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>&#8220;Presidir o tribunal guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o do Estado de Direito Democr\u00e1tico, portanto, n\u00e3o confere privil\u00e9gios: amplia responsabilidades&#8221;, disse inicialmente.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m disse que n\u00e3o vai deixar de dialogar com os demais Poderes da Rep\u00fablica e com a sociedade, &#8220;sem exclus\u00f5es nem discrimina\u00e7\u00f5es&#8221;.<\/p>\n<p>&#8220;Nossas diretrizes, por isso mesmo, vertem preocupa\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias operacionais espec\u00edficas, a exemplo da inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, da inclus\u00e3o social e da transpar\u00eancia institucional, e com o fortalecimento da Justi\u00e7a de base, refor\u00e7ando a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio&#8221;, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>Segundo Fachin, sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada pelo rigor na administra\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. &#8220;A diretriz ser\u00e1 a austeridade&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>Na pr\u00e1tica, o novo modelo j\u00e1 foi aplicado durante a posse, sem festas, sem cantores famosos e apenas caf\u00e9 e \u00e1gua para os convidados e os trabalhadores durante o evento.<\/p>\n<p>&#8220;Procuraremos distinguir o necess\u00e1rio do contingente. Contudo, se se fizer do contingente aquilo que se imp\u00f5e como necess\u00e1rio, n\u00e3o hesitaremos em fazer a travessia das verdades dos fatos \u00e0s verdades da raz\u00e3o&#8221;, completou.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m afirmou que a nova gest\u00e3o do Supremo ser\u00e1 guiada por objetivos estrat\u00e9gicos, metas e indicadores. E por compromissos vinculados com direitos humanos e fundamentais:<\/p>\n<ul>\n<li>Seguran\u00e7a jur\u00eddica como base da confian\u00e7a p\u00fablica;<\/li>\n<li>Sustentabilidade como dever intergeracional;<\/li>\n<li>Diversidade, igualdade e respeito \u00e0 pluralidade;<\/li>\n<li>Transforma\u00e7\u00e3o digital para aproximar a Justi\u00e7a do povo;<\/li>\n<li>E, a permear tudo o mais, colegialidade na pauta, porquanto a for\u00e7a desta Corte est\u00e1 no colegiado.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Conforme o presidente, ele buscar\u00e1 a promo\u00e7\u00e3o da igualdade e o combate \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o racial, vai assegurar a prote\u00e7\u00e3o das terras e de express\u00f5es culturais.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, disse que a gest\u00e3o reafirma seu compromisso com a liberdade de imprensa, de pensamento e de express\u00e3o, pilares fundamentais para uma sociedade democr\u00e1tica e plural.<\/p>\n<p>O ministro afirmou que ser\u00e3o implementados mecanismos que aproximem teoria e pr\u00e1tica, promovendo o di\u00e1logo entre o Judici\u00e1rio e a academia, com a cria\u00e7\u00e3o de um centro de estudos constitucionais e a atua\u00e7\u00e3o de uma assessoria acad\u00eamica dedicada \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n<p>&#8220;A Presid\u00eancia se orientar\u00e1 por uma agenda de julgamentos constru\u00edda de forma colegiada, que privilegie as a\u00e7\u00f5es em que a Corte reafirme seu compromisso com os direitos humanos e fundamentais&#8221;, disse.<\/p>\n<p>Fachin prometeu ainda aprofundar o objetivo de estruturar a transforma\u00e7\u00e3o digital do Judici\u00e1rio a partir da governan\u00e7a de tecnologia e foco nos usu\u00e1rios dos servi\u00e7os p\u00fablicos digitais. &#8220;Praticaremos a transpar\u00eancia ativa com dados estruturados e acess\u00edveis&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>&#8220;Cumpre avan\u00e7ar e dar um passo a mais, porquanto se torna oportuna a cria\u00e7\u00e3o de um Observat\u00f3rio de Integridade e Transpar\u00eancia, que possa dar conta de reunir, analisar e agir com presteza em favor da legitimidade do Poder Judici\u00e1rio brasileiro&#8221;, disse em outra promessa.<\/p>\n<p>O ministro disse que ser\u00e1 firme no combate \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas. &#8220;Proporemos a an\u00e1lise de um trip\u00e9 de a\u00e7\u00f5es imediatas: Mapa Nacional do Crime Organizado; Manual de Gest\u00e3o das Unidades Especializadas, e Pacto Interinstitucional para seu Enfrentamento. Em paralelo, manteremos o foco nos crimes dolosos contra a vida e em delitos digitais que hoje tanto afligem a sociedade&#8221;, declarou.<\/p>\n<p>Fachin ainda relatou que o STF refor\u00e7ar\u00e1 a articula\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos com o sistema interamericano, priorizando direitos sociais, trabalho decente, vida digna e prote\u00e7\u00e3o \u00e0 inf\u00e2ncia e \u00e0s fam\u00edlias. Segundo o ministro, \u00e9 preciso olhar para os pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n<p>&#8220;Devemos colocar a inf\u00e2ncia e a juventude, a prote\u00e7\u00e3o dos idosos e da mulher contra as in\u00fameras formas de viol\u00eancia, no alto das prioridades do sistema de justi\u00e7a e da promo\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas judici\u00e1rias. Enfrentar o feminic\u00eddio deve significar que estaremos, pelas fam\u00edlias e pelas mulheres, em toda parte e por todas elas&#8221;, completou entre as promessas.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empossado presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Edson Fachin prometeu nesta segunda-feira (29) corte de gastos no Judici\u00e1rio, unidade nas&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":211,"featured_media":20559,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-20558","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20558","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/211"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20558"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20558\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20559"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20558"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20558"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20558"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}