{"id":20462,"date":"2025-09-25T22:30:47","date_gmt":"2025-09-26T01:30:47","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-reavalia-mas-mantem-afastamento-de-prefeito-de-sao-bernardo-sp\/"},"modified":"2025-09-25T22:30:50","modified_gmt":"2025-09-26T01:30:50","slug":"justica-reavalia-mas-mantem-afastamento-de-prefeito-de-sao-bernardo-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-reavalia-mas-mantem-afastamento-de-prefeito-de-sao-bernardo-sp\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a reavalia, mas mant\u00e9m afastamento de prefeito de S\u00e3o Bernardo (SP)"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP)<\/strong> decidiu manter o afastamento cautelar de Marcelo Lima<\/strong> da Prefeitura de S\u00e3o Bernardo do Campo<\/strong>, ap\u00f3s ordem do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) determinar que o foro reavaliasse a medida.<\/p>\n

A decis\u00e3o do TJ foi proferida nesta quinta-feira (25), um dia ap\u00f3s a ordem de reavalia\u00e7\u00e3o emitida pelo STJ, que flexibilizou outras medidas cautelares contra Marcelo Lima<\/strong>.<\/p>\n

Marcelo Lima foi afastado em agosto, ap\u00f3s opera\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal (PF) sobre o que seriam\u00a0crimes de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

Dias ap\u00f3s a opera\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do estado (MP-SP) denunciou Marcelo Lima e mais nove pessoas por organiza\u00e7\u00e3o criminosa; Paulo Iran, apontado como operador do esquema, segue foragido da Justi\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, o grupo operava fraudando contratos p\u00fablicos e desviando recursos por meio de empresas com v\u00ednculos formais com a prefeitura.<\/p>\n

Decis\u00f5es<\/h2>\n

Em 16 de setembro, o TJ havia emitido ordem para a retirada da tornozeleira eletr\u00f4nica imposta a Marcelo Lima, atendendo parcialmente \u00e0 defesa, que queria a flexibiliza\u00e7\u00e3o de todas as cautelares – inclusive a sobre o afastamento.<\/p>\n

Desde a opera\u00e7\u00e3o em agosto, o prefeito estava, por exemplo, proibido de deixar a comarca de S\u00e3o Bernardo, obrigado a manter recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana e proibido de contatar outros investigados.<\/p>\n

Sem obter sucesso no TJ, a defesa recorreu a um habeas corpus no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), pedindo a revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares, inclusive com pedido para que Marcelo Lima pudesse retornar ao cargo.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de quarta (24), o STJ derrubou o recolhimento domiciliar. E, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o de se ausentar da comarca, a Corte definiu que Marcelo apenas n\u00e3o pode deixar S\u00e3o Paulo por mais de sete dias sem antes comunicar a Justi\u00e7a.<\/p>\n

Sobre o afastamento, o STJ apontou que a “fundamenta\u00e7\u00e3o original que embasou o afastamento cautelar do cargo encontra-se substancialmente enfraquecida diante do decurso do tempo e da evolu\u00e7\u00e3o do processo”.<\/p>\n

“As medidas investigativas foram devidamente cumpridas, a den\u00fancia j\u00e1 foi oferecida e outras cautelares continuam em vigor, a exemplo da proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com os demais investigados”, acrescenta a decis\u00e3o.<\/p>\n

Assim, o STJ emitiu ordem para que o TJ-SP reavaliasse a “efetiva necessidade da cautelar de afastamento” de Marcelo Lima da prefeitura” – e o Tribunal de Justi\u00e7a acabou entendendo que tal cautelar ainda \u00e9 pertinente.<\/p>\n

Para o TJ, ainda h\u00e1 “ind\u00edcios” de que Marcelo Lima e outros investigados, caso retornassem a seus postos, “teriam meios para retomarem as atividades, em tese, il\u00edcitas, em desfavor do er\u00e1rio”.<\/p>\n

“E ainda que se cogitasse que as demais medidas cautelares, como a proibi\u00e7\u00e3o de contato entre os r\u00e9us, fossem suficientes para estancar a pr\u00e1tica delitiva, \u00e9 certo que a retomada do acesso, por qualquer deles, \u00e0s estruturas f\u00edsicas e informacionais pertencentes \u00e0 municipalidade, lhes conferiria o poder de acessar outros eventuais envolvidos ainda n\u00e3o identificados pela Pol\u00edcia Federal, bem como eventuais elementos de prova ainda n\u00e3o apreendidos”, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n

A CNN<\/strong> busca contato com a defesa de Marcelo Lima para um posicionamento sobre a decis\u00e3o do TJ-SP. O espa\u00e7o segue aberto a manifesta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

No \u00e2mbito do pedido ao STJ, a defesa afirmou que o oferecimento da den\u00fancia encerra a necessidade de cautelares, tendo em vista que as investiga\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram conclu\u00eddas.<\/p>\n

Desde o afastamento de Marcelo Lima, S\u00e3o Bernardo do Campo vem sendo comandada pela vice-prefeita, Jessica Cormick.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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