{"id":19190,"date":"2025-08-02T16:30:48","date_gmt":"2025-08-02T19:30:48","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/acao-no-stf-e-pec-no-senado-colocam-educacao-especial-em-pauta-nacional\/"},"modified":"2025-08-02T16:30:55","modified_gmt":"2025-08-02T19:30:55","slug":"acao-no-stf-e-pec-no-senado-colocam-educacao-especial-em-pauta-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/acao-no-stf-e-pec-no-senado-colocam-educacao-especial-em-pauta-nacional\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o no STF e PEC no Senado colocam educa\u00e7\u00e3o especial em pauta nacional"},"content":{"rendered":"<div data-single-content=\"true\">\n<p>Uma hist\u00f3ria que poderia ser triste, mas que hoje tem um desfecho de muita alegria. \u00c9 assim que a professora <strong>Eliana Kotsko<\/strong> define a trajet\u00f3ria de seu filho, <strong>Rodolfo C\u00e9sar Kotsko<\/strong>, e sua rela\u00e7\u00e3o com a <strong>Apae<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais).<\/p>\n<p>A fam\u00edlia fez v\u00e1rias tentativas de matricular Rodolfo no ensino regular, mas o ponto decisivo para Eliana foi quando, aos 3 anos, <strong>chegou \u00e0 escola para busc\u00e1-lo e o viu sentado, quieto, no canto da sala<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cTodos os outros alunos estavam recortando, <strong>e ele n\u00e3o<\/strong>. Quando eu cheguei e a professora viu que eu estava perto, ela se aproximou dele e come\u00e7ou a recortar junto com ele\u201d, relembra. Segundo Eliana, <strong>h\u00e1 segrega\u00e7\u00e3o e preconceito na escola regular<\/strong>, e muitos professores n\u00e3o conseguem dedicar o tempo e o cuidado necess\u00e1rios aos alunos com defici\u00eancia nas salas de aula comuns.<\/p>\n<p>Para Eliana, tornou-se insustent\u00e1vel pensar em Rodolfo frequentando o ensino regular a longo prazo. \u201cAtrapalha o aluno que est\u00e1 l\u00e1, que vai prestar vestibular. N\u00e3o sou inocente de achar que est\u00e1 tudo certo\u201d, confessa.<\/p>\n<p>Com a orienta\u00e7\u00e3o de uma professora, Eliana cedeu e matriculou Rodolfo na Apae. \u201c<strong>Foi a melhor coisa que eu fiz<\/strong>, foi o diferencial na minha vida e na vida da minha fam\u00edlia. A partir da\u00ed ele socializou, fez amigos, teve o est\u00edmulo adequado, se desenvolveu\u201d, comenta. Rodolfo n\u00e3o chegou a ser alfabetizado, mas preenche sua rotina com diversas atividades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m das aulas com os professores, e<strong>le e os demais atendidos pela associa\u00e7\u00e3o recebem acompanhamento psicol\u00f3gico, terapia ocupacional e assist\u00eancia social<\/strong>. Rodolfo tamb\u00e9m \u00e9 apaixonado por esportes e pratica nata\u00e7\u00e3o e futebol \u2014 sua grande paix\u00e3o.<\/p>\n<div id=\"glc_13540468\" data-gallery=\"true\">\n<p><span><span>1<\/span>\u00a0de\u00a0<span>4<\/span><\/span><\/p>\n<section>\n<nav aria-label=\"Carousel navigation\"><\/nav>\n<div aria-live=\"polite\">\n<div data-index=\"0\">\n<figure><span><\/span><picture title><source media=\"(min-width: 1024px)\" ><source media=\"(min-width: 768px)\" ><\/picture><figcaption><span><span>Rodolfo C\u00e9sar Kotsko, filho da professora Eliana Kotsko <\/span><span>\u00a0\u00a0\u2022\u00a0\u00a0CNN<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div data-index=\"1\">\n<figure><span><\/span><picture title><source media=\"(min-width: 1024px)\" ><source media=\"(min-width: 768px)\" ><\/picture><figcaption><span><span>Rodolfo C\u00e9sar Kotsko, filho da professora Eliana Kotsko <\/span><span>\u00a0\u00a0\u2022\u00a0\u00a0CNN<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div data-index=\"2\">\n<figure><span><\/span><picture title><source media=\"(min-width: 1024px)\" ><source media=\"(min-width: 768px)\" ><\/picture><figcaption><span><span>Rodolfo C\u00e9sar Kotsko, filho da professora Eliana Kotsko <\/span><span>\u00a0\u00a0\u2022\u00a0\u00a0CNN<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div data-index=\"4\">\n<figure><span><\/span><picture title><source media=\"(min-width: 1024px)\" ><source media=\"(min-width: 768px)\" ><\/picture><figcaption><span><span>Rodolfo C\u00e9sar Kotsko, filho da professora Eliana Kotsko <\/span><span>\u00a0\u00a0\u2022\u00a0\u00a0CNN<\/span><\/span><\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n<p>Apesar do grande apoio oferecido \u00e0s fam\u00edlias e \u00e0 comunidade, o acesso \u00e0 Apae se v\u00ea amea\u00e7ado. Uma a\u00e7\u00e3o apresentada em mar\u00e7o ao STF (Supremo Tribunal Federal) pela Federa\u00e7\u00e3o Brasileira das Associa\u00e7\u00f5es de S\u00edndrome de Down (FBASD) solicita uma medida cautelar sobre duas leis sancionadas pelo governador do Paran\u00e1, <strong>Ratinho J\u00fanior<\/strong> (PSD), que garantem recursos para a manuten\u00e7\u00e3o das Apaes. No estado, o programa destina <strong>R$ 1,9 bilh\u00e3o<\/strong> para essas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI), por ora, trata apenas do caso do Paran\u00e1, mas defensores da causa temem que sirva como um &#8220;bal\u00e3o de ensaio&#8221; para mudan\u00e7as na pol\u00edtica nacional. Uma medida nesse sentido \u00e9 considerada catastr\u00f3fica pelas entidades, que atendem, em todo o Brasil, <strong>1.772.666 pessoas<\/strong>.<\/p>\n<p>A federa\u00e7\u00e3o autora da a\u00e7\u00e3o argumenta que as leis paranaenses sustentam um modelo educacional excludente, contr\u00e1rio aos princ\u00edpios de inclus\u00e3o plena defendidos pela pol\u00edtica nacional de educa\u00e7\u00e3o especial do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Por outro lado, entidades avessas a essa vis\u00e3o alegam que ela desconsidera as m\u00faltiplas complexidades do atendimento especializado.<\/p>\n<p>\u201cO movimento apaeano sempre foi favor\u00e1vel \u00e0 inclus\u00e3o escolar. Defendemos que \u00e9 um direito do aluno e da fam\u00edlia. Por\u00e9m, para o aluno mais comprometido, com dificuldades de compreens\u00e3o e elabora\u00e7\u00e3o de ideias, isso \u00e9 muito complicado. A sala de aula comum n\u00e3o traria nenhum benef\u00edcio. A inclus\u00e3o \u00e9 um direito, mas, para os mais comprometidos, deve ocorrer em escola especializada\u201d, defende o presidente da Apae Brasil, professor <strong>Jarbas Feldner de Barros<\/strong>.<\/p>\n<h2>Estrutura<\/h2>\n<p>Barros enfatiza que a pr\u00f3pria estrutura da escola regular n\u00e3o est\u00e1 preparada. \u201cO professor, os colegas, a grade curricular e pedag\u00f3gica n\u00e3o est\u00e3o adequados. \u00c9 uma inclus\u00e3o que resulta em exclus\u00e3o, pois o aluno n\u00e3o consegue acompanhar o desenvolvimento da turma e acaba ficando para tr\u00e1s\u201d, argumenta.<\/p>\n<p>A Apae est\u00e1 presente hoje em <strong>26 estados<\/strong> e no Distrito Federal, com <strong>2.265 unidades<\/strong>, segundo a Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Apaes (Fenapaes). A estrutura robusta conta com<strong> 140 mil profissionais<\/strong> das mais diversas \u00e1reas: educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, assist\u00eancia social, inclus\u00e3o no mundo do trabalho, esporte, cultura, entre outras.<\/p>\n<p>Um dos principais ganhos das Apaes na educa\u00e7\u00e3o especial \u00e9 a possibilidade de troca de experi\u00eancias, socializa\u00e7\u00e3o e apoio \u00e0s fam\u00edlias. \u201cA socializa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma consequ\u00eancia da vida escolar. Uma pessoa em uma escola especializada tamb\u00e9m est\u00e1 socializando\u201d, pontua Barros.<\/p>\n<h2>Debate no Congresso<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o sobre educa\u00e7\u00e3o especializada decorre do debate mais amplo sobre inclus\u00e3o educacional e modelos de apoio \u00e0s pessoas com defici\u00eancia. O ponto central gira em torno da chamada \u201cinclus\u00e3o plena\u201d, que, na vis\u00e3o de alguns defensores, poderia ser promovida exclusivamente nas escolas regulares, com investimentos redirecionados para ampliar a estrutura de inclus\u00e3o nesses espa\u00e7os.<\/p>\n<p>Para aprofundar o debate, o Senado Federal pautou a chamada PEC da Educa\u00e7\u00e3o Especial. A proposta inclui, como princ\u00edpio do ensino, a garantia de educa\u00e7\u00e3o inclusiva em todos os n\u00edveis. Para avan\u00e7ar na Casa, a medida precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>Quando se preparava para a quarta sess\u00e3o, a mat\u00e9ria foi retirada da pauta a pedido da senadora e relatora da proposta,<strong> Mara Gabrilli<\/strong> (PSD-SP). O motivo foi a necessidade de buscar consenso.<\/p>\n<p>\u201cO princ\u00edpio de se trabalhar com educa\u00e7\u00e3o \u00e9 respeitar as diferen\u00e7as \u2014 elas fazem parte da sala de aula e da vida. E n\u00f3s esperamos que, com a retomada dos trabalhos em agosto, consigamos pautar a PEC novamente\u201d, disse a senadora \u00e0 <strong>CNN<\/strong>.<\/p>\n<p>A parlamentar tem dialogado diretamente com as entidades para compreender as diferentes perspectivas sobre a quest\u00e3o. Na vis\u00e3o de parte das institui\u00e7\u00f5es, a reda\u00e7\u00e3o atual da PEC prejudica a educa\u00e7\u00e3o especial e as escolas especializadas, al\u00e9m de gerar inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>\u201cA \u00faltima coisa que buscamos \u00e9 um embate entre fam\u00edlias sobre o modelo de educa\u00e7\u00e3o que desejam para seus filhos. N\u00e3o \u00e9 nosso foco enfraquecer o trabalho das Apaes. Pelo contr\u00e1rio, trabalhamos para fortalecer essas institui\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o respeitadas e especializadas em atuar de acordo com as caracter\u00edsticas e necessidades de cada estudante\u201d, afirma Gabrilli.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o senador S\u00e9rgio Moro (Uni\u00e3o-PR) apresentou uma emenda \u00e0 proposta, que vem recebendo amplo apoio \u2014 <strong>32 senadores<\/strong> j\u00e1 assinaram a sugest\u00e3o. A altera\u00e7\u00e3o busca dar mais efetividade \u00e0 pol\u00edtica p\u00fablica educacional e refor\u00e7ar o amparo constitucional \u00e0s institui\u00e7\u00f5es especializadas.<\/p>\n<p>\u201cMinha percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que a maioria das entidades apoia essa proposta redacional, porque ela satisfaz tanto aqueles que defendem a inclus\u00e3o na escola regular quanto os que defendem a exist\u00eancia das institui\u00e7\u00f5es especializadas\u201d, avaliou o senador, que resumiu a emenda ao direito de escolha das fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Moro defende que o Congresso n\u00e3o dependa exclusivamente da decis\u00e3o do STF e avance nas discuss\u00f5es da PEC. <strong>\u201cO Supremo pode acertar e pode errar. A percep\u00e7\u00e3o \u00e9 que [a ADI] \u00e9 um bal\u00e3o de ensaio no Paran\u00e1, e que depois ser\u00e1 estendida para outros estados\u201d<\/strong>, conclui.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Uma hist\u00f3ria que poderia ser triste, mas que hoje tem um desfecho de muita alegria. \u00c9 assim que a professora Eliana Kotsko&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":19191,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-19190","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19190","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19190"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19190\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19190"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19190"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19190"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}