{"id":18310,"date":"2025-06-25T21:30:41","date_gmt":"2025-06-26T00:30:41","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/quais-as-alternativas-do-governo-apos-a-derrubada-do-aumento-do-iof\/"},"modified":"2025-06-25T21:30:58","modified_gmt":"2025-06-26T00:30:58","slug":"quais-as-alternativas-do-governo-apos-a-derrubada-do-aumento-do-iof","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/quais-as-alternativas-do-governo-apos-a-derrubada-do-aumento-do-iof\/","title":{"rendered":"Quais as alternativas do governo ap\u00f3s a derrubada do aumento do IOF?"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, com 383 votos favor\u00e1veis e 98 contr\u00e1rios, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que derruba o decreto do governo federal que aumentou o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF).<\/p>\n

No Senado, o PDL foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, com votos contr\u00e1rios da bancada do PT e do l\u00edder do PDT, senador Weverton Rocha.<\/p>\n

O texto segue para promulga\u00e7\u00e3o e, ao ser publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), anular\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es promovidas pelo governo no IOF.<\/p>\n

O principal problema para o governo, nesse cen\u00e1rio, \u00e9 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. A equipe econ\u00f4mica estima levantar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es com o decreto em 2025. A vers\u00e3o original, publicada em maio e reeditada em junho, previa uma receita de aproximadamente R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Para compensar a perda em rela\u00e7\u00e3o ao decreto inicial, o governo editou uma medida provis\u00f3ria (MP) com alternativas que, em 2025, devem gerar cerca de R$ 10 bilh\u00f5es para os cofres p\u00fablicos, que tamb\u00e9m sofrem resist\u00eancia no Congresso.<\/p>\n

Com a derrubada do decreto, de onde o governo pretende tirar os recursos para compensar essa perda de arrecada\u00e7\u00e3o? A equipe econ\u00f4mica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) j\u00e1 avalia alternativas caso o cen\u00e1rio se concretize.<\/p>\n

Uma das alternativas foi apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele sugeriu ao presidente Lula o uso de receitas adicionais oriundas do petr\u00f3leo. Segundo fontes do governo, mais de R$ 20 bilh\u00f5es devem entrar no caixa da Uni\u00e3o j\u00e1 em 2025.<\/p>\n

A medida de maior impacto seria o projeto de lei enviado ao Congresso no fim de maio, que autoriza a venda de \u00f3leo da Uni\u00e3o em \u00e1reas adjacentes aos campos de Tupi, Mero e Atapu, no pr\u00e9-sal.<\/p>\n

O projeto de lei tamb\u00e9m foi inclu\u00eddo na pauta desta quarta-feira (25). A equipe econ\u00f4mica v\u00ea um potencial de pelo menos R$ 15 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas medidas, como a altera\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios para participa\u00e7\u00f5es especiais (uma esp\u00e9cie de royalty<\/em> em \u00e1reas altamente produtivas que operam pelo regime de concess\u00e3o), dever\u00e3o gerar receitas adicionais tamb\u00e9m para estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m negocia com estatais o recebimento de dividendos extraordin\u00e1rios.<\/p>\n

O pr\u00f3prio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, j\u00e1 indicou que conta com essas alternativas na mesa de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cPara cumprir a meta deste ano e mirar o centro da meta, estamos negociando dividendos extraordin\u00e1rios com as estatais e a quest\u00e3o do PL do petr\u00f3leo, aquele per\u00edmetro adjacente ao que foi licitado\u201d, disse Haddad no in\u00edcio de junho.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m pode ser for\u00e7ado a adotar medidas mais dr\u00e1sticas, como cortes adicionais de gastos e congelamentos no or\u00e7amento. A ala pol\u00edtica do governo j\u00e1 trabalha com essas hip\u00f3teses nas declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. O pr\u00f3ximo relat\u00f3rio bimestral de receitas e despesas ser\u00e1 divulgado no dia 22 de julho.<\/p>\n

A ministra das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que a derrubada do decreto que elevou o IOF pode colocar em risco o cumprimento da meta fiscal deste ano.<\/p>\n

Segundo Gleisi, ser\u00e1 necess\u00e1rio bloquear mais R$ 10 bilh\u00f5es no Or\u00e7amento, al\u00e9m dos R$ 31 bilh\u00f5es j\u00e1 congelados \u2014 o que pode afetar diretamente programas sociais do governo.<\/p>\n

\u201cPara compensar essa perda de receita, o bloqueio e contingenciamento, que j\u00e1 somam R$ 31 bilh\u00f5es, tudo o mais constante, ter\u00e3o que ser elevados para R$ 41 bilh\u00f5es, resultando em risco de paralisa\u00e7\u00e3o de programas como Aux\u00edlio G\u00e1s, Assist\u00eancia Social, Minha Casa Minha Vida, P\u00e9 de Meia, entre outros\u201d, afirmou a ministra.<\/p>\n

Gleisi acrescentou ainda que as emendas parlamentares tamb\u00e9m poder\u00e3o ser afetadas.<\/p>\n

O l\u00edder do PT na C\u00e2mara, deputado Lindbergh Farias (RJ), tamb\u00e9m afirmou nesta quarta-feira que o governo teria de congelar o or\u00e7amento destinado a alguns programas sociais.<\/p>\n

\u201cA derrubada desse decreto do IOF significa contingenciamento imediato de R$ 12 bilh\u00f5es a mais […] A derrubada do decreto, ningu\u00e9m se engane, significar\u00e1 automaticamente um contingenciamento de programas sociais prejudicando os mais pobres\u201d, disse Lindbergh.<\/p>\n

Decretos do IOF<\/h2>\n

As mudan\u00e7as no IOF foram inicialmente determinadas em 22 de maio, mas a insatisfa\u00e7\u00e3o de parlamentares e a repercuss\u00e3o negativa no mercado financeiro motivaram uma reavalia\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n

O governo editou em 11 de junho um decreto que \u201crecalibrou\u201d as al\u00edquotas do IOF e uma medida provis\u00f3ria com propostas alternativas. Os ajustes foram acordados em reuni\u00f5es com l\u00edderes partid\u00e1rios e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n

Mesmo assim, congressistas mantiveram cr\u00edticas a a\u00e7\u00f5es de aumento de impostos e passaram a cobrar novas op\u00e7\u00f5es de corte de despesas. Menos de uma semana depois, a C\u00e2mara aprovou a urg\u00eancia do projeto para derrubar as mudan\u00e7as no IOF.<\/p>\n

Com informa\u00e7\u00f5es de Rebeca Borges e Emilly Behnke, da CNN<\/em><\/p>\n

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