{"id":17978,"date":"2025-06-11T17:43:23","date_gmt":"2025-06-11T20:43:23","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/mp-alterativa-a-aumento-do-iof-deve-ser-assinada-hoje-diz-correia-a-cnn\/"},"modified":"2025-06-11T17:43:26","modified_gmt":"2025-06-11T20:43:26","slug":"mp-alterativa-a-aumento-do-iof-deve-ser-assinada-hoje-diz-correia-a-cnn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/mp-alterativa-a-aumento-do-iof-deve-ser-assinada-hoje-diz-correia-a-cnn\/","title":{"rendered":"MP alterativa a aumento do IOF deve ser assinada hoje, diz Correia \u00e0 CNN"},"content":{"rendered":"
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Em entrevista \u00e0 CNN<\/strong> nesta quarta-feira (11), o deputado federal Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) afirmou que a medida provis\u00f3ria (MP) com medidas de compensa\u00e7\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o discutidas pelo governo deve ser assinada ainda hoje pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A expectativa \u00e9 publicar nesta quinta-feira (12) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU).<\/p>\n

A MP integra o pacote apresentado \u00e0 parlamentares pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no \u00faltimo domingo (9), para viabilizar o ajuste fiscal de 2025.<\/p>\n

As medidas foram pactuadas com os presidentes da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ap\u00f3s o recuo do governo em rela\u00e7\u00e3o ao decreto que ampliava a cobran\u00e7a do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF)<\/strong>.<\/p>\n

\u201cO ministro mostrou dados com muita calma, explicou quem ser\u00e1 atingido, qual o percentual da popula\u00e7\u00e3o envolvida e por que isso \u00e9 positivo. Ele me disse depois \u2014 um furo para voc\u00eas \u2014 que a medida provis\u00f3ria est\u00e1 para ser assinada hoje e talvez j\u00e1 seja publicada amanh\u00e3\u201d, afirmou Correia.<\/p>\n

O parlamentar defendeu o conte\u00fado da MP, que deve tratar da tributa\u00e7\u00e3o de apostas eletr\u00f4nicas (as chamadas bets), padroniza\u00e7\u00e3o sobre rendimentos de t\u00edtulos e compensa\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n

\u201cA bet com certeza vai estar l\u00e1. Essa \u00e9 uma medida provis\u00f3ria que o governo vai editar. Uma parte depende do presidente \u2014 o Congresso n\u00e3o pode usurpar esse poder. Depois de 90 dias, ou 180, se for prorrogada, ela ser\u00e1 votada. At\u00e9 l\u00e1 teremos tempo de maturar isso, com debate pol\u00edtico e na sociedade. Ano que vem tem elei\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n

Correia tamb\u00e9m defendeu a revis\u00e3o das ren\u00fancias fiscais, outra frente do pacote fiscal que ser\u00e1 apresentada por meio de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC).<\/p>\n

\u201cVamos reduzir a ren\u00fancia fiscal, e ela \u00e9 muito grande. A proposta \u00e9 cortar 10%, mas est\u00e3o fora disso o pequeno e o microempres\u00e1rio, a Zona Franca de Manaus e quem lida com produtos da cesta b\u00e1sica\u201d, frisou.<\/p>\n

Sobre a repercuss\u00e3o entre parlamentares do agroneg\u00f3cio, o deputado criticou o que chamou de distor\u00e7\u00e3o do debate.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o est\u00e1 sendo taxado o produtor rural, mas sim o investidor que faz aplica\u00e7\u00f5es no banco. Isso n\u00e3o vai refletir no consumo, vai refletir no lucro dessas pessoas. Portanto, \u00e9 mentira dizer que vai aumentar o pre\u00e7o da carne ou do arroz\u201d, pontuou.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da tributa\u00e7\u00e3o das casas de apostas. \u201cEstamos aumentando a al\u00edquota das bets, e acho isso fundamental. Tem deputado que n\u00e3o quer, mas \u00e9 necess\u00e1rio\u201d, declarou.<\/p>\n

O pacote fiscal apresentado por Haddad inclui ainda um novo decreto para recalibrar o IOF, ap\u00f3s as cr\u00edticas ao aumento das al\u00edquotas para opera\u00e7\u00f5es como risco sacado e seguro VGBL, e o compromisso com o controle dos gastos prim\u00e1rios, dentro dos limites do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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