{"id":17514,"date":"2025-05-23T10:36:21","date_gmt":"2025-05-23T13:36:21","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/foco-e-a-eficiencia-do-estado-diz-coordenador-da-reforma-administrativa\/"},"modified":"2025-05-23T10:36:32","modified_gmt":"2025-05-23T13:36:32","slug":"foco-e-a-eficiencia-do-estado-diz-coordenador-da-reforma-administrativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/foco-e-a-eficiencia-do-estado-diz-coordenador-da-reforma-administrativa\/","title":{"rendered":"\u201cFoco \u00e9 a efici\u00eancia do Estado\u201d, diz coordenador da reforma administrativa"},"content":{"rendered":"
\n

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), designado nesta quinta-feira (22) como coordenador do novo grupo de trabalho da C\u00e2mara sobre a reforma administrativa,<\/strong> pretende entregar uma proposta sobre o tema em 45 dias.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 CNN<\/strong>, ele deu o tom do que considera como fundamental: \u201cA redu\u00e7\u00e3o de despesas [no servi\u00e7o p\u00fablico] n\u00e3o pode ser o foco principal das discuss\u00f5es. O foco tem que ser a efici\u00eancia e a moderniza\u00e7\u00e3o do Estado\u201d.<\/p>\n

Pedro Paulo n\u00e3o planeja fazer uma extensa leva de audi\u00eancias p\u00fablicas, como ocorreu em 2023 com outro GT, o da reforma tribut\u00e1ria. <\/strong><\/p>\n

Ele prev\u00ea um perfil mais \u201cexecutivo\u201d para os trabalhos, com reuni\u00f5es e conversas com \u201cthink tanks\u201d, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e economistas dedicados ao tema da reforma administrativa.<\/p>\n

O grupo de trabalho foi criado por iniciativa do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB),<\/strong> a partir do desmembramento do projeto de lei que garantiria reajustes aos servidores federais em 2025 e em 2026.<\/p>\n

O PL 1466\/25<\/strong> \u2014 aprovado nesta quarta \u2014 tamb\u00e9m reestrutura crit\u00e9rios para o avan\u00e7o nas carreiras, transforma cargos e unifica o recebimento de gratifica\u00e7\u00f5es quando da aposentadoria.<\/p>\n

Uma parte do projeto, no entanto, foi deixada de lado. Ela tratava de progress\u00e3o funcional, reenquadramento e cria\u00e7\u00e3o de carreiras.<\/p>\n

A c\u00fapula da C\u00e2mara avaliou que essas propostas caminhavam na contram\u00e3o de uma reforma\u00a0 administrativa privilegiando a efici\u00eancia do servi\u00e7o p\u00fablico e a conten\u00e7\u00e3o de gastos.<\/p>\n

\u00c0 frente do grupo de trabalho, que ainda n\u00e3o teve seus membros designados pelos partidos, Pedro Paulo quer uma proposta equilibrada ao fim das discuss\u00f5es.<\/p>\n

Ele se diz ciente de que a reforma administrativa \u00e9 alvo de forte rejei\u00e7\u00e3o de parte expressiva da base eleitoral do PT. E reconhece que \u00e9 um tema dif\u00edcil \u00e0 medida que se aproxima o per\u00edodo eleitoral, mas v\u00ea uma equa\u00e7\u00e3o poss\u00edvel.<\/p>\n

\u201cTentaremos montar algo tecnicamente bem feito e palat\u00e1vel politicamente\u201d, enfatiza.<\/p>\n

A PEC 32, apresentada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2020<\/strong> e que chegou a ter um texto-base aprovado por comiss\u00e3o especial na legislatura passada, n\u00e3o \u00e9 vista como modelo pelo deputado.<\/p>\n

Na vis\u00e3o dele, aquela proposta de emenda constitucional acabou \u201ccontaminada\u201d por um vi\u00e9s de corte de gastos.<\/p>\n

Para o coordenador do GT, a quest\u00e3o dos supersal\u00e1rios<\/strong> e a exist\u00eancia de gatilhos para travar reajustes de servidores s\u00e3o pontos que merecem ser discutidos e eventualmente inclu\u00eddos em uma nova proposta de reforma.<\/p>\n

O ponto de partida, no entanto, deve ser outro: a busca de efici\u00eancia. Pedro Paulo prev\u00ea quatro fases de discuss\u00f5es: estrat\u00e9gia, admiss\u00e3o no servi\u00e7o p\u00fablico, desenvolvimento de carreira e aposentadoria\/inatividade.<\/p>\n

Ao falar sobre o ingresso na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o parlamentar ressalta que diversas fun\u00e7\u00f5es podem ter n\u00e3o apenas servidores estatut\u00e1rios, mas celetistas tempor\u00e1rios.<\/p>\n

Pedro Paulo acredita que as carreiras de Estado podem ser reduzidas e menos engessadas, com concursos menos segregados, e tempos mais dilatados de progress\u00e3o.<\/p>\n

Um ponto-chave, segundo ele, s\u00e3o as avalia\u00e7\u00f5es de desempenho. \u201c\u00c9 preciso ter metas e indicadores claros de performance\u201d,<\/strong> afirma.<\/p>\n

Pedro Paulo \u00e9 simp\u00e1tico \u00e0 ideia de metas coletivas \u2014 em temas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u2014 para grupos de servidores, autarquias como um todo, secretarias em minist\u00e9rios.<\/p>\n

Ele defende que o cumprimento de metas possa gerar b\u00f4nus e gratifica\u00e7\u00f5es, mas sem incorpora\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica ao sal\u00e1rio dos servidores.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 favor\u00e1vel a uma esp\u00e9cie de \u201cprograma de l\u00edderes\u201d no funcionalismo p\u00fablico, em que servidores em postos-chave possam ter bonifica\u00e7\u00f5es especiais, mediante o atingimento de metas \u2014 nesse caso, metas individuais.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ), designado nesta quinta-feira (22) como coordenador do novo grupo de trabalho da C\u00e2mara sobre a reforma…<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":17515,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-17514","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17514"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17514\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17515"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}