{"id":17416,"date":"2025-05-22T09:35:23","date_gmt":"2025-05-22T12:35:23","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/pec-do-fim-da-reeleicao-entenda-o-que-pode-mudar\/"},"modified":"2025-05-22T09:35:36","modified_gmt":"2025-05-22T12:35:36","slug":"pec-do-fim-da-reeleicao-entenda-o-que-pode-mudar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/pec-do-fim-da-reeleicao-entenda-o-que-pode-mudar\/","title":{"rendered":"PEC do fim da reelei\u00e7\u00e3o: entenda o que pode mudar"},"content":{"rendered":"
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Fim da reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo<\/strong>, mandato de cinco anos<\/strong> e \u201celei\u00e7\u00f5es unificadas\u201d<\/strong>. Essas foram algumas das mudan\u00e7as eleitorais aprovadas na \u00faltima quarta-feira (21) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado.<\/p>\n

O texto, que ainda precisa passar para o plen\u00e1rio da Casa Legislativa e pretende mudar a forma que as elei\u00e7\u00f5es acontecem no Brasil<\/strong>, tramita em regime de urg\u00eancia e pode ser pautado pelo presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) na pr\u00f3xima semana.\u00a0<\/strong><\/p>\n

No plen\u00e1rio, o rito de an\u00e1lise de PECs prev\u00ea cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o e a vota\u00e7\u00e3o, em dois turnos. Para ser aprovada, s\u00e3o necess\u00e1rios os votos de no m\u00ednimo 49 senadores.<\/p>\n

E, mesmo que seja aprovada, a mudan\u00e7a n\u00e3o valeria para as elei\u00e7\u00f5es de 2026<\/strong>. Uma corrida eleitoral que abarque todas as mudan\u00e7as s\u00f3 aconteceria em 2034<\/strong>, ap\u00f3s um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Algumas emendas de senadores foram rejeitadas, como a que estabelecia a idade m\u00e1xima de 80 anos para candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, e outra que vedava a reelei\u00e7\u00e3o ao Senado.<\/p>\n

A CNN<\/strong> separou alguns pontos para explicar as mudan\u00e7as que a PEC pode trazer, comparando com o cen\u00e1rio atual. Veja abaixo:<\/p>\n

Fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente, governador e prefeito<\/h2>\n

Como \u00e9 hoje<\/h3>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, presidentes, governadores e prefeitos podem hoje se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o estejam em um segundo mandato consecutivo.<\/p>\n

Como pode ficar<\/h3>\n

Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o haver\u00e1 possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para quem se candidatar pela primeira vez para as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haver\u00e1 possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gest\u00e3o.<\/p>\n

Mandato de cinco anos<\/h2>\n

Como \u00e9 hoje<\/h3>\n

Os mandatos de deputados, governadores, prefeitos e presidente duram quatro anos.<\/p>\n

Senadores, diferentemente, t\u00eam mandatos com dura\u00e7\u00e3o de oito anos.<\/p>\n

Como pode ficar<\/h3>\n

A PEC aumenta para cinco anos<\/strong> o per\u00edodo de mandato de cargos do Executivo \u2014 presidente, governador e prefeito \u2014 al\u00e9m de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, os mandatos de senadores tamb\u00e9m seriam reduzidos para cinco.<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es passariam ent\u00e3o a ocorrer a cada cinco anos.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es unificadas<\/h2>\n

Como \u00e9 hoje<\/h3>\n

Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es gerais e as elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o realizadas de forma separada<\/strong> com um per\u00edodo de dois anos entre cada uma.<\/p>\n

Em 2026<\/strong>, por exemplo, acontecem as elei\u00e7\u00f5es gerais. As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00f3 acontecem em 2028.<\/p>\n

Como pode ficar<\/h3>\n

Com a PEC<\/strong>, eleitores iriam \u00e0s urnas votar em pelo menos cinco cargos diferentes: os de presidente, governador, prefeito, senador deputado estadual, federal ou distrital \u2014 esses \u00faltimos restritos aos cidad\u00e3os do Distrito Federal.<\/p>\n

A justificativa por tr\u00e1s da mudan\u00e7a \u00e9 a de que ela ajudaria a reduzir gastos e traria mais \u201cclareza e organiza\u00e7\u00e3o\u201d ao pleito eleitoral.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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