{"id":17414,"date":"2025-05-22T09:35:24","date_gmt":"2025-05-22T12:35:24","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/fim-da-reeleicao-impede-candidatura-de-lula-em-2026-entenda\/"},"modified":"2025-05-22T09:35:34","modified_gmt":"2025-05-22T12:35:34","slug":"fim-da-reeleicao-impede-candidatura-de-lula-em-2026-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/fim-da-reeleicao-impede-candidatura-de-lula-em-2026-entenda\/","title":{"rendered":"Fim da reelei\u00e7\u00e3o impede candidatura de Lula em 2026? Entenda"},"content":{"rendered":"
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Apesar de prever o fim da reelei\u00e7\u00e3o<\/strong> para cargos do Poder Executivo, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) aprovada na quarta-feira (21) na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado n\u00e3o afetaria uma nova tentativa do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT)<\/strong>, de disputar o Pal\u00e1cio do Planalto em 2026.<\/strong><\/p>\n

A chamada PEC do fim da reelei\u00e7\u00e3o realmente prev\u00ea que presidentes, governadores e prefeitos n\u00e3o possam ter mais de um mandato consecutivo. A proposta tem como objetivo alterar\u00a0a forma que as elei\u00e7\u00f5es acontecem no Brasil<\/strong>, tramita em regime de urg\u00eancia e pode ser pautada pelo presidente Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) na pr\u00f3xima semana.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Mesmo que consiga 49 votos m\u00ednimos para a aprova\u00e7\u00e3o, a medida n\u00e3o valeria para as elei\u00e7\u00f5es do pr\u00f3ximo ano. Isso porque o projeto ainda calcula um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o,<\/strong> que s\u00f3 deve ser completamente finalizado em 2034.<\/p>\n

De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, presidentes, governadores e prefeitos podem hoje se candidatar \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o desde que n\u00e3o estejam em um segundo mandato consecutivo.<\/p>\n

Em 2028, para prefeitos, e em 2030, para governadores e o presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o haver\u00e1 a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para quem se candidatar pela primeira vez para as fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Para o governador ou presidente que for eleito para o primeiro mandato em 2026, ainda haver\u00e1 possibilidade de disputa em 2030 para uma segunda gest\u00e3o.<\/p>\n

Ou seja, Lula n\u00e3o seria impedido de concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ele foi eleito em 2022 e agora disputaria sua reelei\u00e7\u00e3o, com um eventual novo mandato terminando em 2030.<\/p>\n

Mandato de cinco anos e elei\u00e7\u00f5es unificadas<\/h2>\n

Al\u00e9m de proibir a reelei\u00e7\u00e3o para chefes do Poder Executivo, a PEC 12\/2022 tamb\u00e9m tem outros pontos em mente: fixar um mandato de cinco anos para todos os cargos e unificar as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

PEC quer aumentar para cinco anos<\/strong> o per\u00edodo de mandato de cargos do Executivo \u2014 presidente da Rep\u00fablica, governador e prefeito \u2014 al\u00e9m de vereadores e deputados estaduais, distritais e federais.<\/p>\n

Os senadores, por sua vez, teriam seus mandatos reduzidos de oito para cinco anos.<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es seriam unificadas, o que significa que os votos iriam contemplar todos os postos em um \u00fanico ano, a cada cinco anos. Atualmente, as elei\u00e7\u00f5es gerais e as elei\u00e7\u00f5es municipais s\u00e3o realizadas de forma separada<\/strong> com um per\u00edodo de dois anos entre cada uma.<\/p>\n

A justificativa por tr\u00e1s da mudan\u00e7a \u00e9 a de que ela ajudaria a reduzir gastos e traria mais \u201cclareza e organiza\u00e7\u00e3o\u201d ao pleito eleitoral.<\/p>\n

Como ficaria o calend\u00e1rio eleitoral<\/h2>\n

Para presidente e governador<\/strong><\/p>\n

    \n
  • 2026:<\/strong> mandato de quatro anos, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o<\/li>\n
  • 2030:<\/strong> mandato de quatro anos, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o, caso tenham sido eleitos pela primeira vez em 2026<\/li>\n
  • 2034:<\/strong> mandato de cinco<\/strong> anos, sem<\/strong> possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

    Para prefeito<\/strong><\/p>\n

      \n
    • 2024:<\/strong> mandato de quatro anos, com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o<\/li>\n
    • 2028:<\/strong> mandato de seis anos, sem<\/strong> possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o<\/li>\n
    • 2034:<\/strong> mandato de cinco<\/strong> anos, sem<\/strong> possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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