{"id":17219,"date":"2025-05-20T09:32:53","date_gmt":"2025-05-20T12:32:53","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/leilao-da-hidrovia-do-rio-madeira-trava-apos-conflito-com-senadores\/"},"modified":"2025-05-20T09:33:02","modified_gmt":"2025-05-20T12:33:02","slug":"leilao-da-hidrovia-do-rio-madeira-trava-apos-conflito-com-senadores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/leilao-da-hidrovia-do-rio-madeira-trava-apos-conflito-com-senadores\/","title":{"rendered":"Leil\u00e3o da Hidrovia do Rio Madeira trava ap\u00f3s conflito com senadores"},"content":{"rendered":"
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O andamento do leil\u00e3o da Hidrovia do Rio Madeira<\/strong> \u2014 cuja extens\u00e3o vai de Porto Velho (RO) a Itacoatiara (AM) \u2014 travou ap\u00f3s a bancada do Amazonas do Senado Federal se articular contra a concess\u00e3o, segundo apura\u00e7\u00e3o da CNN<\/strong>.<\/p>\n

Os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM) j\u00e1 se manifestaram publicamente desfavor\u00e1veis \u00e0 iniciativa.<\/p>\n

Eduardo Braga \u00e9 o relator do segundo projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria<\/strong> no Senado Federal, cujo andamento da pauta no Congresso Nacional \u00e9 de interesse do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

J\u00e1 Omar Aziz \u00e9 l\u00edder do PSD, um dos maiores partidos do Senado. A legenda controla os minist\u00e9rios da Agricultura e Pecu\u00e1ria, de Minas e Energia e da Pesca e Aquicultura.<\/p>\n

A CNN<\/strong> entrou em contato com os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), mas n\u00e3o recebeu respostas at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n

Um dos entraves para a concess\u00e3o da Hidrovia do Madeira<\/strong> parte da articula\u00e7\u00e3o local de donos de embarca\u00e7\u00f5es, sobretudo de m\u00e9dio porte, que utilizam o rio para transportar, principalmente, combust\u00edveis para as cidades do interior do Amazonas, apurou a CNN<\/strong>.<\/p>\n

A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a concess\u00e3o pode encarecer ainda mais o frete para esses locais e, consequentemente, o pre\u00e7o do produto na regi\u00e3o.<\/p>\n

O estudo da concess\u00e3o prop\u00f4s uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada transportada para cobrir investimentos, como dragagem e sinaliza\u00e7\u00e3o, e despesas com manuten\u00e7\u00e3o. De acordo com o governo federal, n\u00e3o ser\u00e1 cobrado ped\u00e1gio de ribeirinhos e pescadores.<\/p>\n

Por serem embarca\u00e7\u00f5es de m\u00e9dio porte, elas n\u00e3o necessitam de obras de dragagem para circularem nos rios, diferente das barca\u00e7as, utilizadas para transportar grandes quantidades de cargas. Durante o per\u00edodo de estiagem, as barca\u00e7as chegam a reduzir o volume de carga para n\u00e3o encalhar no trajeto.<\/p>\n

O projeto estabelece um calado \u2014 dist\u00e2ncia entre a parte mais baixa do casco da embarca\u00e7\u00e3o e a superf\u00edcie da \u00e1gua \u2014 de 3 metros para garantir a navegabilidade do rio. Para assegurar esse n\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio a realiza\u00e7\u00e3o de dragagens de manuten\u00e7\u00e3o \u2014 retirada de sedimentos do fundo do rio.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos<\/strong> argumenta que a concess\u00e3o da hidrovia evitar\u00e1 desabastecimentos \u2014 especialmente de combust\u00edveis \u2014 e permitir\u00e1 o transporte de passageiros e de grandes volumes de cargas, reduzindo custos log\u00edsticos e ampliando a efici\u00eancia do escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, industrial e mineral.<\/p>\n

\u201cO Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos acredita na import\u00e2ncia do di\u00e1logo t\u00e9cnico e transparente com toda a sociedade e o Parlamento, certos de que os esclarecimentos prestados contribuir\u00e3o para consolidar este projeto estruturante, essencial para o desenvolvimento regional e nacional\u201d, diz em nota.<\/p>\n

Segundo a pasta, o projeto apresenta desafios t\u00e9cnicos, como a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura hidrovi\u00e1ria e a gest\u00e3o dos usos m\u00faltiplos da \u00e1gua.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a regi\u00e3o enfrenta um problema de tr\u00e1fico de drogas, transporte de madeira ilegal e garimpo ilegal, apurou a CNN<\/strong>. Devido \u00e0 extens\u00e3o do rio, criminosos utilizam o corredor fluvial para transportar carga ilegal. Com a concess\u00e3o do Rio Madeira, haver\u00e1 um controle mais efetivo do fluxo das embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cOutro ponto relevante \u00e9 a contribui\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o para a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o do tr\u00e1fego de embarca\u00e7\u00f5es e a articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica permitir\u00e1 estrat\u00e9gias conjuntas para mitigar riscos e proteger os usu\u00e1rios, as embarca\u00e7\u00f5es e as opera\u00e7\u00f5es, promovendo maior seguran\u00e7a patrimonial na navega\u00e7\u00e3o interior\u201d, diz a pasta em nota.<\/p>\n

De acordo com o Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos, a consulta p\u00fablica da hidrovia est\u00e1 prevista para ocorrer ainda em 2025. A expectativa \u00e9 que o projeto seja submetido ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU)<\/strong> ainda este ano e o leil\u00e3o seja realizado em 2026.<\/p>\n

A hidrovia do Madeira est\u00e1 localizada no chamado Corredor Log\u00edstico Norte, sendo o principal meio de escoamento da produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os, como soja, milho e a\u00e7\u00facar proveniente das planta\u00e7\u00f5es de Mato Grosso.<\/p>\n

Na hidrovia, tamb\u00e9m s\u00e3o realizados os deslocamentos de passageiros e o transporte de carga que tem como destino os grandes centros da regi\u00e3o Centro-Oeste.<\/p>\n

O projeto prev\u00ea investimentos privados da ordem de R$ 109 milh\u00f5es at\u00e9 o quarto ano contratual, com expectativa de movimenta\u00e7\u00e3o de 13 milh\u00f5es de toneladas no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos aportes de responsabilidade da Eletrobras, no valor de R$ 561,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Al\u00e9m da concess\u00e3o da hidrovia do Madeira, tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de prioridades da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq)<\/strong> as concess\u00f5es das hidrovias do Paraguai, Tocantins, Barra Norte, Tapaj\u00f3s e Lagoa Mirim, previstas para 2026.<\/p>\n

A Hidrovia do Tocantins aguarda, por\u00e9m, a emiss\u00e3o de uma licen\u00e7a ambiental para realizar a derrocagem \u2014 remo\u00e7\u00e3o de rochas \u2014 do Pedral do Louren\u00e7o.<\/p>\n

O Pedral do Louren\u00e7o \u00e9 uma forma\u00e7\u00e3o rochosa localizada entre Marab\u00e1 (PA) e Tucuru\u00ed (PA), que impacta a navegabilidade da bacia Tocantins-Araguaia. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a concess\u00e3o da hidrovia ser\u00e1 poss\u00edvel somente ap\u00f3s a licen\u00e7a ambiental, apurou a CNN<\/strong>.<\/p>\n

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Especialistas: Brasil pode liderar transi\u00e7\u00e3o para mercado de baixo carbono<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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