{"id":16754,"date":"2025-05-15T08:33:04","date_gmt":"2025-05-15T11:33:04","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/entenda-disputa-entre-medicos-e-biologos-sobre-procedimentos-esteticos\/"},"modified":"2025-05-15T08:33:15","modified_gmt":"2025-05-15T11:33:15","slug":"entenda-disputa-entre-medicos-e-biologos-sobre-procedimentos-esteticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/entenda-disputa-entre-medicos-e-biologos-sobre-procedimentos-esteticos\/","title":{"rendered":"Entenda disputa entre m\u00e9dicos e bi\u00f3logos sobre procedimentos est\u00e9ticos"},"content":{"rendered":"
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Uma resolu\u00e7\u00e3o divulgada nas \u00faltimas semanas pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) gerou contesta\u00e7\u00e3o e rep\u00fadio por parte do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o no dia 7 de maio, autoriza bi\u00f3logos habilitados em Biologia Est\u00e9tica a realizar procedimentos est\u00e9ticos injet\u00e1veis.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 734\/2025 estabelece que o bi\u00f3logo esteta est\u00e1 autorizado a realizar procedimentos e t\u00e9cnicas est\u00e9ticas injet\u00e1veis, desde que devidamente habilitado, com certifica\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC).<\/p>\n

Entre os procedimentos permitidos est\u00e3o: intradermoterapia com preenchedores e bioestimuladores, mesoterapia, microagulhamento, terapia celular e regenerativa, tricologia, aplica\u00e7\u00e3o de toxina botul\u00ednica, PEIM (procedimento est\u00e9tico injet\u00e1vel para microvasos), uso de fios de PDO e ozonioterapia.<\/p>\n

A nova norma tamb\u00e9m disciplina a prescri\u00e7\u00e3o de produtos para uso interno em centros e cl\u00ednicas de est\u00e9tica, permitindo a indica\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias como vitaminas, minerais, amino\u00e1cidos, bioflavonoides, enzimas, pept\u00eddeos, toxina botul\u00ednica tipo A e outras classificadas como cosm\u00e9ticas, nutrac\u00eauticas e dermocosm\u00e9ticas, desde que com fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada e dentro dos limites \u00e9tico-legais da profiss\u00e3o.<\/p>\n

Em nota divulgada na segunda-feira (12), o CFM repudiou a norma e afirmou que bi\u00f3logos n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para executar ato m\u00e9dico, como os procedimentos est\u00e9ticos, colocando a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em risco. Al\u00e9m disso, a autarquia afirmou que tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para suspender a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Quais as preocupa\u00e7\u00f5es do CFM em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 norma?<\/h2>\n

Na nota, o CFM afirma que a resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 734\/2025 \u00e9 ilegal e \u201cdesprovida de qualquer fundamento jur\u00eddico\u201d, tratando-se de uma \u201cinvas\u00e3o flagrante das atribui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas\u201d. De acordo com o Conselho, os atos previstos na atual norma adentram atividades atribu\u00eddas como privativas dos m\u00e9dicos, n\u00e3o se enquadrando na previs\u00e3o da lei que regulamenta a profiss\u00e3o de bi\u00f3logo.<\/p>\n

Para isso, eles citam a Lei n\u00ba 6.684\/1979, que regulamenta a profiss\u00e3o de bi\u00f3logo. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, esses profissionais t\u00eam permiss\u00e3o para formular e elaborar estudos, pesquisas, projetos, orientar, dirigir, assessorar, prestar consultorias, realizar per\u00edcias e emitir laudos m\u00e9dicos.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preocupante quando outras profiss\u00f5es querem adentrar no ato m\u00e9dico, porque n\u00f3s temos v\u00e1rios casos catalogados de profissionais n\u00e3o habilitados para fazer invas\u00e3o do ato m\u00e9dico, e essas profiss\u00f5es est\u00e3o trazendo risco \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, em especial quando tentam fazer um procedimento para o qual n\u00e3o est\u00e3o qualificados\u201d, afirma Jos\u00e9 Hiran Gallo, presidente do CFM, \u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do presidente, a resolu\u00e7\u00e3o do CFBio \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o de \u201cm\u00e1-f\u00e9\u201d. \u201cUm profissional de biologia n\u00e3o est\u00e1 qualificado para fazer qualquer tipo de procedimento est\u00e9tico\u201d, afirma Gallo. \u201cEsses profissionais t\u00eam permiss\u00e3o para formular, elaborar estudos, pesquisas e projetos, orientar, dirigir, prestar assessoria e consultoria, fazer per\u00edcias e emitir laudos t\u00e9cnicos. Por\u00e9m, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o os permite em atua\u00e7\u00e3o est\u00e9tica ou na execu\u00e7\u00e3o de procedimentos em pessoas vivas\u201d, acrescenta.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Gallo alerta para os poss\u00edveis riscos associados aos procedimentos est\u00e9ticos, principalmente quando profissionais n\u00e3o capacitados para corrigir esses eventos adversos realizam esses procedimentos.<\/p>\n

Na nota, o presidente afirma: \u201cQuem pratica ato m\u00e9dico, n\u00e3o sendo m\u00e9dico, tendo ci\u00eancia de que pode causar dano, est\u00e1 sujeito a ser acusado de les\u00e3o culposa, dolosa, eventual ou, se causar morte, ser acusado por dolo eventual. O limite da profiss\u00e3o de bi\u00f3logo \u00e9 aquilo que est\u00e1 estabelecido na lei que criou a profiss\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Por fim, o CFM afirma que adotar\u00e1 todas as medidas judiciais e legais para suspender os efeitos da resolu\u00e7\u00e3o, \u201ccabendo ao CFBio responder na Justi\u00e7a sobre a publica\u00e7\u00e3o de uma resolu\u00e7\u00e3o ilegal que invade compet\u00eancias m\u00e9dicas, colocando em risco a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Como o CFBio se defende?<\/h2>\n

Em sua publica\u00e7\u00e3o, o CFBio se respalda sobre outra resolu\u00e7\u00e3o, a de n\u00ba 615\/2021, que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o do bi\u00f3logo como profissional habilitado para atividades de uso de injet\u00e1veis, de imuniza\u00e7\u00e3o, pun\u00e7\u00f5es e coletas de modo geral exercidas no servi\u00e7o de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e sa\u00fade suplementar.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a resolu\u00e7\u00e3o cita tamb\u00e9m o veto presidencial n\u00ba 287 (DOU 11\/07\/2013), dos incisos I e II do \u00a7 4\u00ba do art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 268\/2002, que se converteu na Lei Federal n\u00ba 12.842\/2013, excluindo como ato m\u00e9dico privativo a invas\u00e3o da epiderme e derme com o uso de produtos qu\u00edmicos ou abrasivos, al\u00e9m da invas\u00e3o da pele atingindo o tecido subcut\u00e2neo para inje\u00e7\u00e3o, suc\u00e7\u00e3o, pun\u00e7\u00e3o, insufla\u00e7\u00e3o, drenagem, instila\u00e7\u00e3o ou enxertia, com ou sem o uso de agentes qu\u00edmicos, ou f\u00edsicos.<\/p>\n

O CFBio tamb\u00e9m considerou as resolu\u00e7\u00f5es n\u00ba 218\/1997 e n\u00ba 287\/1998, do Conselho Nacional de Sa\u00fade (CNS), que reconhecem o bi\u00f3logo como profissional de sa\u00fade no Brasil. Somado a isso, consideraram a Lei Federal n\u00ba 14.648, que autoriza o uso da ozonioterapia no territ\u00f3rio nacional por profissional da sa\u00fade de n\u00edvel superior.<\/p>\n

Em entrevista \u00e0 CNN<\/strong>, a bi\u00f3loga Francine Martins Pereira, porta-voz do CFBio, afirma que a resolu\u00e7\u00e3o autoriza bi\u00f3logos a realizarem procedimentos est\u00e9ticos injet\u00e1veis n\u00e3o invasivos e que isso n\u00e3o fere o ato m\u00e9dico. \u201cO ato m\u00e9dico diz respeito tamb\u00e9m a procedimentos relacionados \u00e0 administra\u00e7\u00e3o de orif\u00edcios em internos, cirurgias realizadas em \u00f3rg\u00e3os internos do indiv\u00edduo. Quando falamos em ato m\u00e9dico e falamos desta resolu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o estamos falando da mesma situa\u00e7\u00e3o\u201d, declara.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a porta-voz contesta a alega\u00e7\u00e3o do CFM de que bi\u00f3logos n\u00e3o possuem compet\u00eancia para realizar procedimentos est\u00e9ticos. \u201cAs ci\u00eancias biol\u00f3gicas s\u00e3o uma \u00e1rea extremamente multidisciplinar. N\u00f3s temos uma \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o as ci\u00eancias morfofisiol\u00f3gicas, que englobam todas as disciplinas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas relacionadas \u00e0 fisiologia humana, anatomia, bases celulares e histologia, ou seja, todas as disciplinas que s\u00e3o base de forma\u00e7\u00e3o para qualquer curso da \u00e1rea de sa\u00fade\u201d, afirma.<\/p>\n

\u201cCom esse respaldo de atua\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas das ci\u00eancias morfofisiol\u00f3gicas, o bi\u00f3logo \u00e9 mais do que capaz de estar com sua forma\u00e7\u00e3o espec\u00edfica na \u00e1rea, mas \u00e9 importante ressaltar que a resolu\u00e7\u00e3o autoriza a atua\u00e7\u00e3o apenas bi\u00f3logos estetas, com comprova\u00e7\u00e3o ao conselho de que est\u00e3o aptos a realizar todos esses procedimentos\u201d, completa.<\/p>\n

Quais s\u00e3o os riscos associados a procedimentos est\u00e9ticos?<\/h2>\n

Os riscos associados a procedimentos est\u00e9ticos incluem rea\u00e7\u00f5es al\u00e9rgicas aos produtos utilizados, infec\u00e7\u00f5es, cicatrizes, incha\u00e7o, dor, necrose, intoxica\u00e7\u00e3o e complica\u00e7\u00f5es mais graves, incluindo anafilaxia e parada card\u00edaca.<\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o houver uma pessoa com capacidade para administrar [o produto] e, ao mesmo tempo, para corrigir as rea\u00e7\u00f5es, v\u00e1rias vidas s\u00e3o ceifadas\u201d, argumenta Gallo.<\/p>\n

O presidente do CFM tamb\u00e9m reitera que as cl\u00ednicas que realizam procedimentos est\u00e9ticos devem estar equipadas com aparelhos para primeiros socorros, como desfibrilador, al\u00e9m de medidor de press\u00e3o arterial e medicamentos antial\u00e9rgicos.<\/p>\n

Por outro lado, Pereira defende que a resolu\u00e7\u00e3o autoriza o uso de procedimentos est\u00e9ticos por profissionais qualificados e preparados para reagir a eventos adversos, prestando os primeiros socorros se necess\u00e1rio.<\/p>\n

\u201cA primeira situa\u00e7\u00e3o \u00e9 o bi\u00f3logo estar habilitado para isso. Dentro dessa habilita\u00e7\u00e3o, temos toda a forma\u00e7\u00e3o relacionada, principalmente, a primeiros socorros. O que acontece em um consult\u00f3rio com bi\u00f3logo pode acontecer com um m\u00e9dico. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o inerente, independente da forma\u00e7\u00e3o do indiv\u00edduo\u201d, completa.<\/p>\n

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Quais procedimentos est\u00e9ticos s\u00e3o liberados na gravidez e amamenta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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