{"id":16690,"date":"2025-05-15T08:31:56","date_gmt":"2025-05-15T11:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/mudanca-na-cidadania-italiana-95-de-brasileiros-serao-afetados-diz-ceo\/"},"modified":"2025-05-15T08:32:04","modified_gmt":"2025-05-15T11:32:04","slug":"mudanca-na-cidadania-italiana-95-de-brasileiros-serao-afetados-diz-ceo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/mudanca-na-cidadania-italiana-95-de-brasileiros-serao-afetados-diz-ceo\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a na cidadania italiana: 95% de brasileiros ser\u00e3o afetados, diz CEO"},"content":{"rendered":"
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O Senado da It\u00e1lia deve votar nesta quinta-feira (15) um decreto-lei<\/strong> que pode mudar as regras<\/strong> de obten\u00e7\u00e3o da cidadania italiana,<\/strong> afetando milh\u00f5es de descendentes ao redor do mundo \u2014 especialmente no Brasil<\/strong>. As mudan\u00e7as restringem o acesso<\/strong> que antes era considerado um dos mais flex\u00edveis da Europa.<\/p>\n

Rafael Gianesini, CEO da Cidadania4u, uma empresa especializada em cidadania europeia da Am\u00e9rica Latina, explica que as novas regras limitam concess\u00e3o do documento a descendentes de pais e av\u00f3s<\/strong>, impactando cerca de 95% dos brasileiros<\/strong> que buscam o direito.<\/p>\n

\u201cAgora mudaram para somente filho e neto de italiano que tenha ou teve at\u00e9 a sua morte somente a cidadania italiana, ou seja, ele n\u00e3o podia ter se naturalizado ou ter uma dupla nacionalidade, ele deve ter exclusivamente<\/strong> cidadania italiana\u201d, afirma.<\/p>\n

O especialista acrescenta que \u201co uso da palavra \u2018exclusivamente\u2019, limita praticamente 95% dos brasileiros que n\u00e3o v\u00e3o ter mais direito \u00e0 cidadania italiana\u201d.<\/p>\n

Contudo, Gianesini esclarece que quem entrou na justi\u00e7a at\u00e9 o dia 27 de mar\u00e7o \u2014 dia anterior do an\u00fancio das mudan\u00e7as \u2014\u00a0 ou quem estava na fila, foi convocado e entregou a documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 27 de mar\u00e7o n\u00e3o ser\u00e1 afetado<\/strong> pelas mudan\u00e7as e contar\u00e1 a regra anterior.\u00a0<\/strong><\/p>\n

Como eram as regras antes:<\/h2>\n
    \n
  • Qualquer pessoa que podia provar que teve um ancestral italiano que estava vivo depois de 17 de mar\u00e7o de 1861, quando o Reino da It\u00e1lia foi criado, podia buscar a cidadania.<\/li>\n<\/ul>\n

    Quais seriam as mudan\u00e7as?<\/h2>\n
      \n
    • A cidadania ser\u00e1 concedida s\u00f3 at\u00e9 netos<\/strong> de um cidad\u00e3o nascido em solo italiano, ou seja, apenas indiv\u00edduos com pelo menos um dos pais ou av\u00f3s nascidos na It\u00e1lia, um estado-membro da Uni\u00e3o Europeia, se qualificar\u00e3o para a cidadania por descend\u00eancia.<\/li>\n
    • O ascendente precisa ter exclusivamente<\/strong> a cidadania italiana \u2014 n\u00e3o pode ter se naturalizado ou ter uma dupla nacionalidade.<\/li>\n
    • Filhos rec\u00e9m-nascidos de pessoas com a cidadania italiana ter\u00e3o at\u00e9 um ano para ter sua cidadania reconhecida. Caso contr\u00e1rio, perdem o direito.<\/li>\n
    • Havia uma proposta de exigir certifica\u00e7\u00e3o de profici\u00eancia em italiano n\u00edvel B1 para manter a cidadania, mas a medida foi revogada devido aos altos custos para fazer a comprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n

      Quando as mudan\u00e7as come\u00e7ariam a valer?<\/h2>\n

      As medidas j\u00e1 est\u00e3o em vigor<\/strong> de forma provis\u00f3ria<\/strong> e aguardam aprova\u00e7\u00e3o<\/strong> definitiva.<\/p>\n

      Gianesini explica que o decreto-lei segue em tr\u00e2mite: nesta quinta-feira (15), pode ser votado por uma comiss\u00e3o de senadores. Se aprovado, seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio do Senado e, depois, para a C\u00e2mara dos Deputados. O governo italiano tem at\u00e9 o dia 27 de maio<\/strong> para concluir o processo legislativo. Caso contr\u00e1rio, o texto perde validade.<\/p>\n

      \u201cO governo est\u00e1 usando um dispositivo legal destinado a situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como pandemias, para aprovar essa mudan\u00e7a. Isso j\u00e1 \u00e9 contestado pela oposi\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m considera o decreto inconstitucional. Mas a expectativa de revers\u00e3o \u00e9 m\u00ednima<\/strong>, porque o governo tem maioria\u201d, acrescenta Gianesini.<\/p>\n

      Contudo, o CEO afirma que o texto<\/strong> do decreto-lei passou por modifica\u00e7\u00f5es<\/strong> de emendas significativas e o prazo inicial para vota\u00e7\u00e3o era em 8 de maio, o que mostra a contesta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao projeto.<\/p>\n

      Inconstitucionalidade e colapso judicial<\/h2>\n

      Para Gianesini, o decreto \u00e9 inconstitucional<\/strong>, pois atinge retroativamente um direito que deveria ser reconhecido desde o nascimento. \u201cQuando a gente reconhece a cidadania, a gente reconhece desde o dia que a pessoa nasceu. N\u00e3o pode haver uma lei que retroaja e anule esse direito. Isso j\u00e1 foi apontado por v\u00e1rios constitucionalistas italianos\u201d, ele defende.<\/p>\n

      Al\u00e9m disso, a nova regra tamb\u00e9m afeta diretamente pessoas que estavam h\u00e1 anos na fila para o reconhecimento. \u201cImagina esperar 10 anos e n\u00e3o ter sido convocado a tempo. Agora, essas pessoas n\u00e3o poder\u00e3o mais entregar a documenta\u00e7\u00e3o e ter\u00e3o que judicializar. Isso vai gerar um colapso no sistema judici\u00e1rio italiano<\/strong>\u201d, alerta o CEO.<\/p>\n

      Gianesini explica que\u00a0existiam tr\u00eas formas de obter a cidadania italiana:<\/p>\n

        \n
      1. Administrativa via consulado, que \u00e9 o caminho seguido por brasileiros e outros descendentes que residem fora da It\u00e1lia. No entanto, esse processo pode levar at\u00e9 10 anos de espera, devido \u00e0 alta demanda e limita\u00e7\u00e3o de estrutura.<\/li>\n
      2. Administrativa na It\u00e1lia, que envolve a mudan\u00e7a tempor\u00e1ria para o pa\u00eds para realizar o processo diretamente em territ\u00f3rio italiano.<\/li>\n
      3. Judicial, geralmente usada para contestar a demora da fila consular. Essa \u00e9 a via mais comum atualmente e a principal utilizada por empresas especializadas, como a Cidadania4u.<\/li>\n<\/ol>\n

        Contudo, outra proposta que acompanha a reforma \u00e9 a centraliza\u00e7\u00e3o do reconhecimento da cidadania italiana em um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o, substituindo os consulados que hoje fazem parte do processo.<\/p>\n

        Segundo ele, a \u00fanica via que restar\u00e1 para a maioria ser\u00e1 a judicial<\/strong>. \u201cA via administrativa deixa de ser uma op\u00e7\u00e3o para 95% das pessoas. Todo mundo vai ter que entrar na justi\u00e7a. E o sistema n\u00e3o est\u00e1 preparado para isso\u201d, afirma.<\/p>\n

        \u201cEsse processo judicial<\/strong>, que em 2020 durava cerca de 10 meses, hoje, em 2025, j\u00e1 leva em m\u00e9dia 3 anos.<\/strong> E com as novas regras, ele ser\u00e1 a \u00fanica op\u00e7\u00e3o para quase todos\u201d, acrescenta Gianesini.<\/p>\n

        O crescimento expressivo da busca pela cidadania reflete-se nos n\u00fameros:<\/p>\n

          \n
        • Entre 2014 e 2024, o n\u00famero de italianos vivendo no exterior saltou 40%<\/strong>, de 4,6 milh\u00f5es para 6,4 milh\u00f5es.<\/strong><\/li>\n
        • Na Argentina, os reconhecimentos subiram de 20 mil, em 2023, para 30 mil, em 2024.<\/li>\n
        • No Brasil<\/strong>, foram de 14 mil para 20 mil<\/strong> no mesmo per\u00edodo.<\/li>\n<\/ul>\n

          Anuncio das novas regras<\/h2>\n

          As novas diretrizes, foram anunciadas pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia, Antonio Tajani, no dia 28 de mar\u00e7o.<\/p>\n

          Tajani disse que o sistema estava sendo abusado, com poss\u00edveis italianos inundando consulados no exterior para solicita\u00e7\u00f5es de passaportes, que fornecem entrada sem visto para mais pa\u00edses do que quase qualquer outra nacionalidade.<\/p>\n

          \u201cSer cidad\u00e3o italiano \u00e9 algo s\u00e9rio. N\u00e3o \u00e9 um jogo obter um passaporte que permita fazer compras em Miami\u201d, disse Tajani em uma entrevista coletiva.<\/p>\n

          O consulado italiano afirmou em um comunicado que \u201co objetivo das medidas adotadas \u00e9 valorizar o v\u00ednculo efetivo entre a It\u00e1lia e o cidad\u00e3o residente no exterior\u201d.<\/p>\n

          A pasta acrescentou que a reforma ocorrer\u00e1 em duas fases: \u201calgumas normas entrar\u00e3o em vigor imediatamente\u201d, como a regra da cidadania restrita a duas gera\u00e7\u00f5es, e, \u201cposteriormente, ser\u00e1 implementada uma reforma org\u00e2nica de requisitos substanciais e dos procedimentos relacionados \u00e0 cidadania\u201d.<\/p>\n

          A It\u00e1lia tem uma popula\u00e7\u00e3o de cerca de 59 milh\u00f5es, que vem diminuindo na \u00faltima d\u00e9cada. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores estimou que, sob as regras antigas, 60 a 80 milh\u00f5es de pessoas em todo o mundo eram eleg\u00edveis para a cidadania.<\/p>\n

          Tajani, esclareceu, segundo a declara\u00e7\u00e3o do consulado, que \u201co princ\u00edpio do ius sanguinis (\u201cdireito de sangue\u201d) n\u00e3o deixar\u00e1 de vigorar, e muitos descendentes de emigrantes ainda poder\u00e3o obter a cidadania italiana, mas ser\u00e3o estabelecidos limites precisos, principalmente para evitar abusos ou fen\u00f4menos de \u2018comercializa\u00e7\u00e3o\u2019 de passaportes italianos\u201d.<\/p>\n

          Com informa\u00e7\u00f5es da Reuters.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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