{"id":16652,"date":"2025-05-14T08:09:11","date_gmt":"2025-05-14T11:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/cfm-contesta-norma-que-autoriza-biologos-a-fazer-procedimentos-esteticos\/"},"modified":"2025-05-14T08:09:24","modified_gmt":"2025-05-14T11:09:24","slug":"cfm-contesta-norma-que-autoriza-biologos-a-fazer-procedimentos-esteticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/cfm-contesta-norma-que-autoriza-biologos-a-fazer-procedimentos-esteticos\/","title":{"rendered":"CFM contesta norma que autoriza bi\u00f3logos a fazer procedimentos est\u00e9ticos"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na segunda-feira (12) uma nota criticando uma resolu\u00e7\u00e3o que autoriza bi\u00f3logos a realizarem procedimentos est\u00e9ticos e injet\u00e1veis. Segundo a entidade, a norma \u00e9 \u201cuma invas\u00e3o flagrante das atribui\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas\u201d.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 734\/2025, publicada no dia 7 de maio no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio), regulamenta o uso de procedimentos est\u00e9ticos injet\u00e1veis e procedimentos est\u00e9ticos por bi\u00f3logos habilitados em Biologia Est\u00e9tica.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o estabelece que o bi\u00f3logo esteta est\u00e1 autorizado a realizar procedimentos e t\u00e9cnicas est\u00e9ticas injet\u00e1veis, desde que devidamente habilitado, com certifica\u00e7\u00f5es reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Entre os procedimentos permitidos est\u00e3o: intradermoterapia com preenchedores e bioestimuladores, mesoterapia, microagulhamento, terapia celular e regenerativa, tricologia, aplica\u00e7\u00e3o de toxina botul\u00ednica, PEIM (procedimento est\u00e9tico injet\u00e1vel para microvasos), uso de fios de PDO e ozonioterapia.<\/p>\n<p>A nova norma tamb\u00e9m disciplina a prescri\u00e7\u00e3o de produtos para uso interno em centros e cl\u00ednicas de est\u00e9tica, permitindo a indica\u00e7\u00e3o de subst\u00e2ncias como vitaminas, minerais, amino\u00e1cidos, bioflavonoides, enzimas, pept\u00eddeos, toxina botul\u00ednica tipo A e outras classificadas como cosm\u00e9ticas, nutrac\u00eauticas e dermocosm\u00e9ticas, desde que com fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada e dentro dos limites \u00e9tico-legais da profiss\u00e3o.<\/p>\n<p>Leia a resolu\u00e7\u00e3o na \u00edntegra aqui.<\/p>\n<h2>CFM diz que bi\u00f3logos \u201cn\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para executar ato m\u00e9dico\u201d<\/h2>\n<p>Na nota divulgada na segunda-feira (12), o CFM afirma que bi\u00f3logos n\u00e3o t\u00eam compet\u00eancia para executar ato m\u00e9dico como os procedimentos est\u00e9ticos.<\/p>\n<p>\u201cO CFM repudia veemente essa resolu\u00e7\u00e3o, que coloca a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em risco ao permitir que n\u00e3o m\u00e9dicos, sem forma\u00e7\u00e3o adequada, realizem procedimentos invasivos em pacientes. A autarquia tomar\u00e1 todas as medidas cab\u00edveis para suspender a norma \u2014 como j\u00e1 ocorreu em 2023, com medida semelhante adotada pelo CFBio (resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 582\/2020)\u201d, afirma Jos\u00e9 Hiran Gallo, presidente do CFM, na nota.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, o CFM afirma que os atos previstos na resolu\u00e7\u00e3o do CFBio \u201cadentram atividades atribu\u00eddas como privativas dos m\u00e9dicos e n\u00e3o se enquadram na previs\u00e3o da lei que regulamenta a profiss\u00e3o de bi\u00f3logo\u201d. Segundo a nota, a norma \u00e9 \u201cuma invas\u00e3o de compet\u00eancia privativas dos m\u00e9dicos\u201d, prevista na Lei n\u00ba 12.842\/2013, conhecida como Lei do Ato M\u00e9dico, que estabelece quais s\u00e3o os atos privativos dos m\u00e9dicos.<\/p>\n<p>Leia a nota na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<figure aria-describedby=\"caption-attachment-12828253\" id=\"attachment_12828253\"> <label for=\"checkbox_attachment_12828253\"> <span><\/span> <\/label><figcaption id=\"caption-attachment-12828253\">Nota do Conselho Federal de Medicina (CFM) repudia norma do Conselho Federal de Biologia (CFBio) \u2022 CFM\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<h2>CFBio defende que atua\u00e7\u00e3o de bi\u00f3logos na \u00e1rea est\u00e9tica \u00e9 \u201cinegavelmente competente\u201d<\/h2>\n<p>Em posicionamento enviado \u00e0 <strong>CNN<\/strong>, a bi\u00f3loga Alcione Ribeiro de Azevedo, presidente do CFBio, afirma que a atua\u00e7\u00e3o do bi\u00f3logo na \u00e1rea da est\u00e9tica \u00e9 \u201cn\u00e3o apenas pertinente, mas fundamental e inegavelmente competente, amparada por um arcabou\u00e7o legal robusto e um conhecimento t\u00e9cnico aprofundado que o credencia como um profissional de destaque neste setor\u201d.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 fundamental considerar que a atua\u00e7\u00e3o do Bi\u00f3logo na est\u00e9tica se baseia no seu conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico adquirido durante a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e em especializa\u00e7\u00f5es. A Lei n\u00ba 6.684\/79 e o Decreto n\u00ba 88.438\/83 reconhecem a capacidade do Bi\u00f3logo para exercer atividades que demandem conhecimento biol\u00f3gico, e a est\u00e9tica, em sua vertente avan\u00e7ada e cient\u00edfica, inegavelmente requer essa expertise\u201d, afirma na nota.<\/p>\n<p>\u201cO conhecimento t\u00e9cnico do Bi\u00f3logo na \u00e1rea de sa\u00fade \u00e9 vasto e abrangente, englobando a fisiologia humana, a bioqu\u00edmica, a biologia celular e molecular, a microbiologia, gen\u00e9tica, entre outras. Essa base s\u00f3lida permite ao Bi\u00f3logo compreender os mecanismos biol\u00f3gicos subjacentes aos processos de envelhecimento, \u00e0s disfun\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e \u00e0s intera\u00e7\u00f5es dos diferentes tratamentos com o organismo. Com a evolu\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e das tecnologias, surgem diversas \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o para o Bi\u00f3logo, entre elas a Biologia Est\u00e9tica. Essas especializa\u00e7\u00f5es aprofundam o conhecimento do profissional em aspectos espec\u00edficos capacitando-o a desenvolver protocolos de tratamento inovadores, seguros e eficazes, al\u00e9m de atuar na pesquisa e desenvolvimento de produtos e t\u00e9cnicas\u201d, defende o posicionamento.<\/p>\n<p>A presidente do CFBio tamb\u00e9m afirma que a compet\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o do Bi\u00f3logo na \u00e1rea da est\u00e9tica s\u00e3o indiscut\u00edveis e alicer\u00e7adas em um s\u00f3lido conhecimento cient\u00edfico, amparo legal e um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de outros profissionais da sa\u00fade.<\/p>\n<p><strong>Leia o posicionamento do CFBio na \u00edntegra abaixo:<\/strong><\/p>\n<p>\u201c<em>Informamos que a atua\u00e7\u00e3o do Bi\u00f3logo na \u00e1rea da est\u00e9tica \u00e9 n\u00e3o apenas pertinente, mas fundamental e inegavelmente competente, amparada por um arcabou\u00e7o legal robusto e um conhecimento t\u00e9cnico aprofundado que o credencia como um profissional de destaque neste setor.<\/em><\/p>\n<p><em>Primeiramente, \u00e9 crucial referenciar as resolu\u00e7\u00f5es do Conselho Federal de Biologia (CFBio), que explicitamente reconhecem e regulamentam a atua\u00e7\u00e3o do Bi\u00f3logo em diversas \u00e1reas da sa\u00fade, incluindo a Biologia Est\u00e9tica (consulte Resolu\u00e7\u00f5es em www.cfbio.org.br). \u00c9 fundamental considerar que a atua\u00e7\u00e3o do Bi\u00f3logo na est\u00e9tica se baseia no seu conhecimento t\u00e9cnico-cient\u00edfico adquirido durante a forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica e em especializa\u00e7\u00f5es. A Lei n\u00ba 6.684\/79 e o Decreto n\u00ba 88.438\/83 reconhecem a capacidade do Bi\u00f3logo para exercer atividades que demandem conhecimento biol\u00f3gico, e a est\u00e9tica, em sua vertente avan\u00e7ada e cient\u00edfica, inegavelmente requer essa expertise.<\/em><\/p>\n<p><em>O conhecimento t\u00e9cnico do Bi\u00f3logo na \u00e1rea de sa\u00fade \u00e9 vasto e abrangente, englobando a fisiologia humana, a bioqu\u00edmica, a biologia celular e molecular, a microbiologia, gen\u00e9tica, entre outras. Essa base s\u00f3lida permite ao Bi\u00f3logo compreender os mecanismos biol\u00f3gicos subjacentes aos processos de envelhecimento, \u00e0s disfun\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas e \u00e0s intera\u00e7\u00f5es dos diferentes tratamentos com o organismo. Com a evolu\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia e das tecnologias, surgem diversas \u00e1reas de especializa\u00e7\u00e3o para o Bi\u00f3logo, entre elas a Biologia Est\u00e9tica. Essas especializa\u00e7\u00f5es aprofundam o conhecimento do profissional em aspectos espec\u00edficos capacitando-o a desenvolver protocolos de tratamento inovadores, seguros e eficazes, al\u00e9m de atuar na pesquisa e desenvolvimento de produtos e t\u00e9cnicas.<\/em><\/p>\n<p><em>\u00c9 importante ressaltar o papel crucial do Bi\u00f3logo na doc\u00eancia. Al\u00e9m de estar \u00e0 frente da maioria das disciplinas de forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que endossam a atua\u00e7\u00e3o dos outros cursos da Sa\u00fade Est\u00e9tica, essa atua\u00e7\u00e3o, como docente, refor\u00e7a seu reconhecimento como profissional detentor de conhecimento aprofundado sobre o corpo humano, seus processos fisiol\u00f3gicos e patol\u00f3gicos, demonstra a profundidade e a relev\u00e2ncia do conhecimento biol\u00f3gico para a forma\u00e7\u00e3o de outros profissionais da sa\u00fade, incluindo m\u00e9dicos, enfermeiros, farmac\u00eauticos e biom\u00e9dicos. Se o Bi\u00f3logo \u00e9 fundamental na forma\u00e7\u00e3o desses profissionais, sua capacidade de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea da est\u00e9tica, que se interconecta diretamente com a sa\u00fade, \u00e9 ainda mais evidente.<\/em><\/p>\n<p><em>Em suma, a compet\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o do Bi\u00f3logo na \u00e1rea da est\u00e9tica s\u00e3o indiscut\u00edveis e alicer\u00e7adas em um s\u00f3lido conhecimento cient\u00edfico, amparo legal e um papel fundamental na forma\u00e7\u00e3o de outros profissionais da sa\u00fade. Sua capacidade de integrar o conhecimento biol\u00f3gico com as demandas da est\u00e9tica avan\u00e7ada o posiciona como um profissional essencial para o desenvolvimento de tratamentos inovadores, seguros e eficazes, contribuindo significativamente para a sa\u00fade e o bem-estar dos indiv\u00edduos. Qualquer questionamento sobre sua compet\u00eancia demonstra um desconhecimento das bases cient\u00edficas e regulat\u00f3rias que sustentam sua atua\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>N\u00e3o existe est\u00e9tica eficiente sem um conhecimento s\u00f3lido em biologia. A efici\u00eancia na \u00e1rea da est\u00e9tica est\u00e1 intrinsecamente ligada \u00e0 compreens\u00e3o dos processos biol\u00f3gicos que sustentam a sa\u00fade em sua totalidade.<\/em><\/p>\n<p><em>Para que um tratamento est\u00e9tico seja realmente eficaz e seguro, \u00e9 crucial entender:<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em>A fisiologia da pele e seus anexos: Como as c\u00e9lulas da pele se renovam, como o col\u00e1geno e a elastina s\u00e3o produzidos e degradados, a fun\u00e7\u00e3o das gl\u00e2ndulas seb\u00e1ceas e sudor\u00edparas, o ciclo de crescimento capilar e ungueal, entre outros processos. Sem esse conhecimento, torna-se imposs\u00edvel escolher o tratamento adequado para cada condi\u00e7\u00e3o e prever seus efeitos no organismo.<\/em><\/li>\n<li><em>A bioqu\u00edmica das subst\u00e2ncias: Como os ativos cosm\u00e9ticos e dermocosm\u00e9ticos interagem com as c\u00e9lulas e as mol\u00e9culas da pele. Compreender os mecanismos de a\u00e7\u00e3o, a penetra\u00e7\u00e3o cut\u00e2nea, o metabolismo e a potencial toxicidade das subst\u00e2ncias \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a e a efic\u00e1cia dos produtos utilizados.<\/em><\/li>\n<li><em>A biologia celular e molecular: Os processos de envelhecimento celular, os mecanismos de dano e reparo do DNA, a comunica\u00e7\u00e3o intercelular e a resposta inflamat\u00f3ria s\u00e3o aspectos cruciais para o desenvolvimento de tratamentos Anti-aging, regeneradores e para o manejo de diversas disfun\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas.<\/em><\/li>\n<li><em>A microbiologia da pele: O conhecimento do microbioma cut\u00e2neo e seu papel na sa\u00fade da pele \u00e9 essencial para o desenvolvimento de produtos e tratamentos que respeitem o equil\u00edbrio microbiano e previnam ou tratem condi\u00e7\u00f5es como acne e dermatites.<\/em><\/li>\n<li><em>A anatomia da face e do corpo: A compreens\u00e3o das estruturas anat\u00f4micas \u00e9 fundamental para a realiza\u00e7\u00e3o segura e eficaz de procedimentos evitando complica\u00e7\u00f5es e otimizando os resultados.<\/em><\/li>\n<li><em>Os processos patol\u00f3gicos: Identificar as causas biol\u00f3gicas de disfun\u00e7\u00f5es est\u00e9ticas como hiperpigmenta\u00e7\u00e3o, acne, celulite, flacidez e envelhecimento precoce \u00e9 o primeiro passo para escolher a abordagem terap\u00eautica mais adequada e personalizada.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Um profissional da est\u00e9tica que n\u00e3o possui uma base s\u00f3lida em biologia pode se limitar a aplicar protocolos padronizados, muitas vezes sem entender os mecanismos subjacentes ou a individualidade de cada cliente. Isso pode levar a:<\/em><\/p>\n<ul>\n<li><em>Inefic\u00e1cia dos tratamentos: A aplica\u00e7\u00e3o de um tratamento inadequado para a condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica do cliente, resultando em resultados insatisfat\u00f3rios.<\/em><\/li>\n<li><em>Rea\u00e7\u00f5es adversas e complica\u00e7\u00f5es: A falta de conhecimento sobre as intera\u00e7\u00f5es dos produtos com a pele ou sobre a fisiologia do organismo pode levar a irrita\u00e7\u00f5es, alergias, inflama\u00e7\u00f5es e at\u00e9 complica\u00e7\u00f5es mais graves.<\/em><\/li>\n<li><em>Falta de personaliza\u00e7\u00e3o: Cada indiv\u00edduo possui caracter\u00edsticas biol\u00f3gicas \u00fanicas que influenciam a resposta aos tratamentos. Sem conhecimento em biologia, torna-se dif\u00edcil adaptar os protocolos \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada cliente.<\/em><\/li>\n<li><em>Dificuldade em inovar e evoluir: A est\u00e9tica \u00e9 uma \u00e1rea em constante evolu\u00e7\u00e3o, impulsionada por avan\u00e7os cient\u00edficos na biologia e em outras \u00e1reas. Um profissional sem essa base ter\u00e1 dificuldade em compreender e aplicar novas tecnologias e abordagens terap\u00eauticas.<\/em><\/li>\n<\/ul>\n<p><em>Em resumo, a est\u00e9tica eficiente vai al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o superficial de t\u00e9cnicas e produtos. Ela exige uma compreens\u00e3o profunda dos processos biol\u00f3gicos para realizar diagn\u00f3sticos precisos, escolher tratamentos adequados, personalizar abordagens e garantir a seguran\u00e7a e a satisfa\u00e7\u00e3o do cliente. O conhecimento em biologia \u00e9 o alicerce fundamental para uma pr\u00e1tica est\u00e9tica respons\u00e1vel, eficaz e inovadora.<\/em>\u201d<\/p>\n<blockquote data-secret=\"CxKZpKxiaU\">\n<p>Quais procedimentos est\u00e9ticos s\u00e3o liberados na gravidez e amamenta\u00e7\u00e3o?<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou na segunda-feira (12) uma nota criticando uma resolu\u00e7\u00e3o que autoriza bi\u00f3logos a realizarem procedimentos est\u00e9ticos&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":47,"featured_media":16653,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-16652","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16652","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/47"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16652"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16652\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16653"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}