{"id":16618,"date":"2025-05-14T08:08:11","date_gmt":"2025-05-14T11:08:11","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/mp-investiga-mudancas-e-taxas-apos-privatizacao-do-parque-ibirapuera\/"},"modified":"2025-05-14T08:08:42","modified_gmt":"2025-05-14T11:08:42","slug":"mp-investiga-mudancas-e-taxas-apos-privatizacao-do-parque-ibirapuera","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/mp-investiga-mudancas-e-taxas-apos-privatizacao-do-parque-ibirapuera\/","title":{"rendered":"MP investiga mudan\u00e7as e taxas ap\u00f3s privatiza\u00e7\u00e3o do Parque Ibirapuera"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga a Prefeitura de S\u00e3o Paulo e a concession\u00e1ria Urbia por supostas irregularidades no Parque Ibirapuera, na zona Sul da capital paulista.<\/p>\n<p>O inqu\u00e9rito civil, instaurado em 28 de novembro de 2024, \u00e9 conduzido pelo promotor Silvio Marques e foi aberto a partir de representa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Associa\u00e7\u00e3o de Treinadores de Corrida de S\u00e3o Paulo (ATC-SP) e Sociedade dos Amigos, Moradores e Empreendedores do Bairro Cerqueira C\u00e9sar (Samorcc).<\/p>\n<p>A ATC alegou \u00e0 Promotoria que a Urbia, concession\u00e1ria do Ibirapuera, notificou a associa\u00e7\u00e3o para cobrar uma \u201ctaxa\u201d pelo uso do equipamento p\u00fablico do parque pelos alunos. A cobran\u00e7a de taxa para a utiliza\u00e7\u00e3o de bens de uso comum \u00e9 ilegal, conforme a Lei municipal 16.703\/2017.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, o promotor Marques j\u00e1 havia declarado que a empresa, com a ci\u00eancia da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente (SVMA), estava transformando o parque em um \u201cverdadeiro shopping center\u201d, promovendo \u201cloteamento\u201d do espa\u00e7o.<\/p>\n<p>Os fatos apresentados poderiam, segundo o promotor, configurar atos ilegais e atos de improbidade administrativa, caso fosse constatado conluio ou omiss\u00e3o de autoridades p\u00fablicas, \u201cem raz\u00e3o do prov\u00e1vel preju\u00edzo ao patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal e viola\u00e7\u00e3o a direitos sociais da popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>O MP investiga tr\u00eas poss\u00edveis irregularidades no parque:<\/p>\n<ul>\n<li>Taxas para corredores: o promotor solicitou ao secret\u00e1rio de Meio Ambiente na \u00e9poca, Rodrigo Ravena, que prestasse informa\u00e7\u00f5es sobre a cobran\u00e7a das \u201ctaxas\u201d<\/li>\n<li>Espa\u00e7os pagos: segundo o MP, a Urbia promove um \u201cloteamento\u201d com a instala\u00e7\u00e3o de lojas, constru\u00e7\u00e3o de grandes edif\u00edcios, instala\u00e7\u00e3o de diversos restaurantes, com\u00e9rcio de bens e servi\u00e7os e o uso remunerado de diversos espa\u00e7os, com redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o livre para uso gratuito da popula\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Festivais de m\u00fasica: o promotor afirma que a Urbia est\u00e1 promovendo grandes eventos que provocam polui\u00e7\u00e3o sonora e construindo diversos edif\u00edcios comerciais, alguns sem qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre o custo e uso.<\/li>\n<\/ul>\n<p>At\u00e9 o m\u00eas de abril, diversas pessoas envolvidas no caso prestaram oitivas ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. No dia 5 de maio, o promotor Marques fez um novo despacho com pr\u00f3ximos passos para o inqu\u00e9rito, o qual a <strong>CNN<\/strong> teve acesso.<\/p>\n<p>Ele afirma que, ap\u00f3s as oitivas, ficou claro que \u201cal\u00e9m da injusta e ilegal cobran\u00e7a de \u201ctaxas\u201d das associa\u00e7\u00f5es e limita\u00e7\u00f5es do uso do espa\u00e7o p\u00fablico, o Parque Ibirapuera se tornou em um local elitizado, com loca\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os a determinadas empresas que restringem o pleno acesso \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como a instala\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o Nubank, que permite apenas seu uso pelos clientes ultravioleta ou \u00e0queles que paguem uma \u201ctaxa\u201d extorsiva\u201d.<\/p>\n<p>O promotor afirma que as informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela defesa sobre o Nubank n\u00e3o s\u00e3o verdadeiras. Ele cita not\u00edcias que informaram que a institui\u00e7\u00e3o financeira cobra R$ 150,00 por pessoa para a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o por duas horas. No despacho, o promotor n\u00e3o especificou quais foram os argumentos apresentados pela defesa sobre a Casa Nubank.<\/p>\n<p>Em defesa, a SVMA e a Urbia ressaltaram que n\u00e3o havia nenhuma ilegalidade em suas atua\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, afirmaram que as assessorias de esportes exploravam o espa\u00e7o p\u00fablico e utilizam o parque como uma \u201cextens\u00e3o de seus neg\u00f3cios\u201d.<\/p>\n<p>O novo secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Rodrigo Ashiuchi, que assumiu o cargo h\u00e1 cerca de dois meses, informou ao MP que a Urbia j\u00e1 foi notificada para suspender as atividades do espa\u00e7o Nubank.<\/p>\n<p>Em conclus\u00e3o, o promotor Marques ressaltou que o Ibirapuera foi \u201cdescaracterizado pela Urbia, que o transformou em uma esp\u00e9cie de shopping center\u201d.<\/p>\n<p>Novas oitivas do secret\u00e1rio Ashiuchi e da arquiteta e chefe de gabinete da SVMA, Tamires de Oliveira, est\u00e3o marcadas para a tarde desta quarta-feira (14) para dar continuidade \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No despacho, a Promotoria solicitou que o Centro de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (CAEx) elabore, com urg\u00eancia, um parecer t\u00e9cnico no contrato de concess\u00e3o do Parque Ibirapuera para verificar a exist\u00eancia de lojas, pontos de venda, restaurantes, tendas de promo\u00e7\u00f5es e estabelecimentos comerciais, assim como da Casa Nubank.<\/p>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>Em nota \u00e0 <strong>CNN<\/strong>, a Prefeitura de S\u00e3o Paulo afirma que a concess\u00e3o \u201ctem contribu\u00eddo para a melhoria de equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d. A gest\u00e3o aponta que, segundo uma pesquisa da concession\u00e1ria Urbia, 87% dos paulistanos aprovam os servi\u00e7os prestados nos parques sob gest\u00e3o da iniciativa privada, incluindo o Ibirapuera. Leia a nota na \u00edntegra abaixo:<\/p>\n<p><em>\u201cA Prefeitura de S\u00e3o Paulo reitera que o modelo de concess\u00f5es tem contribu\u00eddo para a melhoria de equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O Parque Ibirapuera, conforme \u00faltimo levantamento feito pela administra\u00e7\u00e3o municipal, \u00e9 o destino mais procurado pelos passageiros do Programa \u201cDoming\u00e3o Tarifa Zero\u201d, refletindo os altos \u00edndices de satisfa\u00e7\u00e3o dos frequentadores. Al\u00e9m disso, pesquisa da concession\u00e1ria informa que 87% dos paulistanos aprovam os servi\u00e7os prestados nos parques sob gest\u00e3o da iniciativa privada, incluindo o Ibirapuera.\u00a0 Somente em 2024, foram investidos pela concess\u00e3o mais de R$ 100 milh\u00f5es no parque. O n\u00famero de funcion\u00e1rios triplicou, passando de cerca de 100 para mais de 300 desde a concess\u00e3o. A SVMA refor\u00e7a seu compromisso com a legalidade, prote\u00e7\u00e3o ambiental e fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Urbia. Em rela\u00e7\u00e3o ao caso mencionado, em 2023, a concession\u00e1ria recebeu uma san\u00e7\u00e3o administrativa por interven\u00e7\u00e3o no C\u00f3rrego do Sapateiro, com multa e compensa\u00e7\u00e3o ambiental estabelecidas por TAC\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n<p>O Nubank, a respeito da \u201cCasa Nubank\u201d, informou \u00e0 <strong>CNN <\/strong>que \u201cn\u00e3o recebeu a referida notifica\u00e7\u00e3o e refor\u00e7a seu compromisso em respeitar as regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes. A empresa permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para prestar quaisquer esclarecimentos aos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis\u201d, diz em nota.<\/p>\n<p>J\u00e1 a Urbia rebate a investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, afirmando que \u201ctodos os apontamentos do inqu\u00e9rito s\u00e3o infundados\u201d. A concession\u00e1ria do Parque Ibirapuera destaca que \u201ca compara\u00e7\u00e3o do parque com um shopping center tamb\u00e9m \u00e9 inver\u00eddica\u201d. Confira a nota na \u00edntegra:<\/p>\n<p><em>\u201cA Urbia afirma categoricamente que todos os apontamentos do inqu\u00e9rito s\u00e3o infundados e a concession\u00e1ria j\u00e1 se manifestou formalmente com os argumentos contratuais e legais. A empresa v\u00ea ind\u00edcios de que o inqu\u00e9rito pretende questionar o contrato celebrado e, especialmente, o modelo de concess\u00e3o. Salientamos que a atua\u00e7\u00e3o da companhia tem aprova\u00e7\u00e3o de quase 90% dos frequentadores, al\u00e9m de ser uma pol\u00edtica p\u00fablica que se mostrou vitoriosa e tem inspirado iniciativas similares por todo o pa\u00eds.<\/em><\/p>\n<p><em>Todas as atividades objeto de apura\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) est\u00e3o integralmente respaldadas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente e pelo Contrato de Concess\u00e3o firmado com a Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Esse contrato, aprovado por lei na C\u00e2mara Municipal ap\u00f3s amplo debate p\u00fablico, decorre de processo licitat\u00f3rio devidamente validado pelo pr\u00f3prio MPSP, pelas inst\u00e2ncias executiva, legislativa e pelo Poder Judici\u00e1rio. Seu objetivo \u00e9 desonerar a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e assegurar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o um parque gratuito, restaurado, sustent\u00e1vel e com servi\u00e7os de alta qualidade \u2014 resultado refletido nos \u00edndices de aprova\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>A compara\u00e7\u00e3o do parque com um shopping center tamb\u00e9m \u00e9 inver\u00eddica, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 lojas, mas apenas pontos de alimentos, bebidas e souvenirs. Os espa\u00e7os comerciais presentes no parque hoje foram reduzidos em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo pr\u00e9-concess\u00e3o. Os pontos atuais constituem obriga\u00e7\u00e3o contratual com a inclus\u00e3o de 169 vendedores aut\u00f4nomos ao projeto, pessoas que trabalham no parque h\u00e1 d\u00e9cadas. Hoje, n\u00e3o superam 140 unidades.<\/em><\/p>\n<p><em>Desde 2020, o Parque Ibirapuera \u00e9 mantido exclusivamente com recursos privados, sem aporte de verbas p\u00fablicas, o que viabiliza elevados padr\u00f5es de conserva\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a patrimonial, infraestrutura e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s assessorias esportivas, o contrato estabelece de forma expressa a prerrogativa da concession\u00e1ria sobre a gest\u00e3o das atividades comerciais nos espa\u00e7os concedidos, incluindo a oferta de produtos e servi\u00e7os. A legitimidade da cobran\u00e7a de taxas j\u00e1 foi reconhecida pela Prefeitura de S\u00e3o Paulo. Trata-se de uma l\u00f3gica clara: quem obt\u00e9m receita no parque deve contribuir para sua manuten\u00e7\u00e3o e aprimoramento, em benef\u00edcio de todos os frequentadores.<\/em><\/p>\n<p><em>O Ibirapuera mant\u00e9m, ainda, sua voca\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica como polo cultural da cidade, consolidada ao longo de mais de sete d\u00e9cadas. Vale ressaltar que o Plano Diretor do parque define \u00e1reas espec\u00edficas para eventos e grandes shows, todos organizados em conformidade com as normas legais e os mais altos padr\u00f5es de seguran\u00e7a. Os dados de contagem de visitantes indicam crescimento cont\u00ednuo desde o in\u00edcio da concess\u00e3o.<\/em><\/p>\n<p><em>Importante esclarecer que n\u00e3o h\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0s pessoas nas \u00e1reas do Parque Ibirapuera. O uso de tapumes est\u00e1 condicionado \u00e0s \u00e1reas de interven\u00e7\u00f5es visando a seguran\u00e7a das pessoas e a seguran\u00e7a do trabalho. No caso dos eventos externos, os tapumes ou gradis cumprem exig\u00eancias contratuais e do Plano Diretor do Parque Ibirapuera al\u00e9m de alvar\u00e1s e licen\u00e7as do Corpo de Bombeiros e visam o equil\u00edbrio ambiental sem superlota\u00e7\u00e3o que degradam o meio ambiente como aconteciam frequentemente antes da concess\u00e3o. A contagem de pessoas em \u00e1reas restritas \u00e9 primordial para o conforto e seguran\u00e7a dos visitantes em dias de eventos culturais.<\/em><br \/><em>A Urbia atua com responsabilidade, transpar\u00eancia e profundo respeito pela cidade de S\u00e3o Paulo\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga a Prefeitura de S\u00e3o Paulo e a concession\u00e1ria Urbia por supostas irregularidades no Parque Ibirapuera, na zona Sul&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":38,"featured_media":16619,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-16618","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16618","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/38"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16618"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16618\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16619"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16618"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16618"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16618"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}