{"id":16526,"date":"2025-05-13T07:31:59","date_gmt":"2025-05-13T10:31:59","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/decisao-sobre-ramagem-foi-respaldada-por-mais-de-300-deputados-diz-hugo\/"},"modified":"2025-05-13T07:32:11","modified_gmt":"2025-05-13T10:32:11","slug":"decisao-sobre-ramagem-foi-respaldada-por-mais-de-300-deputados-diz-hugo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/decisao-sobre-ramagem-foi-respaldada-por-mais-de-300-deputados-diz-hugo\/","title":{"rendered":"Decis\u00e3o sobre Ramagem foi \u201crespaldada por mais de 300 deputados\u201d, diz Hugo"},"content":{"rendered":"
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O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB<\/strong>), comentou nesta nesta segunda-feira (12) sobre o processo envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que tramita hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). Na \u00faltima quarta-feira (7), a Casa Legislativa suspendeu a a\u00e7\u00e3o penal contra o parlamentar no \u00e2mbito da tentativa de golpe de Estado, que teria ocorrido em 2022.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos com a assessoria jur\u00eddica da Casa estudando o assunto para ver como a C\u00e2mara ir\u00e1 se posicionar\u201d, afirmou o l\u00edder da Casa. \u201c\u00c9 importante dizer que essa foi uma decis\u00e3o respaldada por mais de 300 deputados, ou seja, a ampla vontade da Casa foi ali expressa pelo trancamento da a\u00e7\u00e3o penal, <\/strong>e no momento certo, ap\u00f3s conversar com a assessoria jur\u00eddica, n\u00f3s vamos tomar a nossa posi\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi feita no evento Di\u00e1logos Esfera, que acontece nesta segunda em Nova York e que re\u00fane lideran\u00e7as dos setores p\u00fablico e privado para discutir as transforma\u00e7\u00f5es e desafios do Brasil.<\/p>\n

No \u00faltimo s\u00e1bado (10),<\/strong> a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal\u00a0 (STF) formou maioria para suspender parcialmente a a\u00e7\u00e3o penal contra Ramagem, mas acatou a exclus\u00e3o de dois crimes. Esta decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados aprovar, na semana passada, um projeto que suspende todo o processo contra o deputado.<\/p>\n

A decis\u00e3o foi un\u00e2nime. Os ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diploma\u00e7\u00e3o e derrubaram a suspens\u00e3o para outros r\u00e9us da suposta trama golpista.<\/p>\n

Ainda em conversa com a imprensa, o presidente da C\u00e2mara afirmou que \u201cantecipar o debate eleitoral, na minha avalia\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 bom para o pa\u00eds\u201d. De acordo com ele, \u00e9 preciso discutir \u201cpautas importantes\u201d, como o novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cMuitas vezes, acabamos focando em pautas que muitas vezes n\u00e3o representam de fato aquilo que a sociedade espera para n\u00f3s\u201d, complementou.<\/p>\n

Suspens\u00e3o das acusa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n

O pedido de suspens\u00e3o da a\u00e7\u00e3o penal foi apresentado pelo PL e tem como base o 53\u00ba artigo da Constitui\u00e7\u00e3o. A norma define que todos os deputados e senadores s\u00e3o inviol\u00e1veis, civil e penalmente, \u201cpor quaisquer de suas opini\u00f5es, palavras e votos\u201d.<\/p>\n

Um trecho do artigo aponta que, quando houver den\u00fancia contra parlamentar por crime ocorrido ap\u00f3s a diploma\u00e7\u00e3o, o STF dar\u00e1 ci\u00eancia ao Congresso e, por iniciativa de partido pol\u00edtico, o plen\u00e1rio poder\u00e1 sustar o andamento da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os textos gerados por intelig\u00eancia artificial na CNN Brasil<\/strong>\u00a0s\u00e3o feitos com base nos cortes de v\u00eddeos dos jornais de sua programa\u00e7\u00e3o. Todas as informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o apuradas e checadas por jornalistas. O texto final tamb\u00e9m passa pela revis\u00e3o da equipe de jornalismo da\u00a0CNN<\/strong>.\u00a0Clique aqui para saber mais.<\/em><\/p>\n<\/div>\n

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