{"id":16522,"date":"2025-05-13T07:32:01","date_gmt":"2025-05-13T10:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/oposicao-cobra-resposta-de-hugo-motta-ao-stf-sobre-caso-ramagem\/"},"modified":"2025-05-13T07:32:08","modified_gmt":"2025-05-13T10:32:08","slug":"oposicao-cobra-resposta-de-hugo-motta-ao-stf-sobre-caso-ramagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/oposicao-cobra-resposta-de-hugo-motta-ao-stf-sobre-caso-ramagem\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o cobra resposta de Hugo Motta ao STF sobre caso Ramagem"},"content":{"rendered":"
\n

A oposi\u00e7\u00e3o cobra uma resposta formal do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Supremo Tribunal Federal (STF) em raz\u00e3o do caso envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). Apesar da press\u00e3o, parlamentares admitem dificuldades para uma rea\u00e7\u00e3o r\u00e1pida ou incisiva, apurou a CNN<\/strong>.<\/p>\n

Ainda de acordo com parlamentares ouvidos pela CNN<\/strong>, h\u00e1 d\u00favida sobre os caminhos jur\u00eddicos poss\u00edveis, e o esvaziamento da semana em Bras\u00edlia dificulta as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n

A Primeira Turma do Supremo derrubou, parcialmente, uma decis\u00e3o do plen\u00e1rio da Casa sobre Ramagem. Ele fica liberado, at\u00e9 o fim do mandato, de responder pelos crimes de dano qualificado e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/p>\n

Por outro lado, continuam a correr normalmente os processos por aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado democr\u00e1tico de direito, golpe de Estado e organiza\u00e7\u00e3o criminosa.<\/p>\n

A maioria dos deputados tinha aprovado a suspens\u00e3o de toda a a\u00e7\u00e3o penal contra o ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) no inqu\u00e9rito do plano de golpe.<\/p>\n

Hugo Motta destacou que a decis\u00e3o da C\u00e2mara sobre Ramagem foi avalizada por mais de 300 deputados federais. \u201cN\u00f3s estamos com a assessoria jur\u00eddica da Casa estudando o assunto para ver como a C\u00e2mara ir\u00e1 se posicionar\u201d, disse \u00e0 CNN<\/strong> durante evento da Esfera Brasil, em Nova York, na noite desta segunda-feira (12).<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante dizer que essa foi uma decis\u00e3o respaldada por mais de 300 deputados, ou seja, a ampla vontade da Casa foi ali expressa pelo trancamento da a\u00e7\u00e3o penal e, no momento certo, ap\u00f3s conversar com a assessoria jur\u00eddica, n\u00f3s vamos tomar a nossa posi\u00e7\u00e3o\u201d, complementou Hugo Motta.<\/p>\n

H\u00e1 parlamentares do Partido Liberal (PL) que defendem pressionar a Mesa Diretora da C\u00e2mara \u2014 comandada por Motta \u2014 a recorrer ao plen\u00e1rio do STF. A diretoria jur\u00eddica analisa o que fazer.<\/p>\n

No entanto, o STF entende que n\u00e3o cabe recurso desse tipo, apurou a CNN<\/strong>. De certo modo, h\u00e1 quem veja a oposi\u00e7\u00e3o \u201cde m\u00e3os atadas\u201d juridicamente.<\/p>\n

O PL ainda cogita estimular caminho semelhante ao caso Ramagem para outros deputados que v\u00eam enfrentando processos na Justi\u00e7a. Por exemplo, novos pedidos de suspens\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra o deputado Juscelino Filho (Uni\u00e3o Brasil-MA), que era ministro das Comunica\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o Lula at\u00e9 abril, quando a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) o denunciou por suspeitas de desvio de emendas, e a deputada Carla Zambelli (PL-SP), r\u00e9 no STF pelo epis\u00f3dio da arma empunhada no meio da rua na v\u00e9spera do segundo turno eleitoral de 2022.<\/p>\n

A ideia de deputados da oposi\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cescalonar a briga\u201d e ir testando a resposta do STF.<\/p>\n

Contudo, o PL tamb\u00e9m n\u00e3o quer embarcar numa rea\u00e7\u00e3o sozinho, e busca garantir o apoio de outros partidos, em especial do centr\u00e3o, antes de definir qual rumo tomar.<\/p>\n

L\u00edderes do centr\u00e3o veem uma interfer\u00eancia do STF numa prerrogativa que consideram ser exclusiva do parlamento. Soma-se a isso a insatisfa\u00e7\u00e3o deles perante decis\u00f5es envolvendo emendas parlamentares e outras investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Apesar das possibilidades, num contexto que acaba atrapalhando o impacto de qualquer rea\u00e7\u00e3o mais imediata, o Congresso vive uma esp\u00e9cie de recesso informal nesta semana. Deputados da oposi\u00e7\u00e3o admitem que isso \u201cesfriou os contatos pessoais\u201d.<\/p>\n

Motta est\u00e1 em compromissos com empres\u00e1rios em Nova York, nos Estados Unidos. J\u00e1 o presidente do Congresso e do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), est\u00e1 na comitiva do presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), \u00e0 R\u00fassia e \u00e0 China.<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma vota\u00e7\u00e3o relevante ou pol\u00eamica prevista para os pr\u00f3ximos dias. At\u00e9 a discuss\u00e3o sobre o projeto de lei da reforma do Imposto de Renda na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara sobre o tema deve ficar paralisada nesta semana.<\/p>\n

Por isso, a perspectiva \u00e9 que v\u00e1rios l\u00edderes partid\u00e1rios nem viajem a Bras\u00edlia, o que atrapalha a articula\u00e7\u00e3o e a press\u00e3o em cima de uma eventual resposta r\u00e1pida ao Supremo, como gostaria a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A oposi\u00e7\u00e3o cobra uma resposta formal do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ao Supremo Tribunal Federal (STF) em raz\u00e3o do caso…<\/p>\n","protected":false},"author":71,"featured_media":16523,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-16522","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16522","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/71"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16522"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16522\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16523"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16522"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16522"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16522"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}