{"id":16171,"date":"2025-05-10T07:31:08","date_gmt":"2025-05-10T10:31:08","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/5-anos-apos-marco-do-saneamento-ppps-chegam-a-759-cidades-com-r-108-bi\/"},"modified":"2025-05-10T07:31:15","modified_gmt":"2025-05-10T10:31:15","slug":"5-anos-apos-marco-do-saneamento-ppps-chegam-a-759-cidades-com-r-108-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/5-anos-apos-marco-do-saneamento-ppps-chegam-a-759-cidades-com-r-108-bi\/","title":{"rendered":"5 anos ap\u00f3s marco do saneamento, PPPs chegam a 759 cidades com R$ 108 bi"},"content":{"rendered":"
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Meia d\u00e9cada ap\u00f3s cria\u00e7\u00e3o do novo marco do saneamento, os servi\u00e7os para tratamento de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos s\u00f3lidos de 759 munic\u00edpios ao redor do Brasil foram concedidos a empresas privadas, com a contrata\u00e7\u00e3o de R$ 108,4 bilh\u00f5es em investimentos. Os dados constam em levantamento exclusivo solicitado pela CNN<\/strong> \u00e0 consultoria Radar PPP.<\/p>\n

Estes munic\u00edpios e os bilh\u00f5es de reais est\u00e3o envolvidos em 61 iniciativas de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs) e concess\u00f5es cujos contratos j\u00e1 foram assinados ou est\u00e3o pr\u00f3ximos \u00e0 assinatura \u2014 com leil\u00e3o realizado, inclusive. Os dados consideram o per\u00edodo ap\u00f3s 15 de julho de 2020, data da promulga\u00e7\u00e3o do marco.<\/p>\n

A Radar PPP registra, desde o marco, 829 iniciativas para saneamento, sendo 351 ligadas ao tratamento de \u00e1gua e esgoto. Deste total, 68 chegaram \u00e0 fase de licita\u00e7\u00e3o: 32 se converteram em contrato, tr\u00eas permanecem em licita\u00e7\u00e3o, e as demais foram frustradas neste meio tempo.<\/p>\n

A carteira de projetos que est\u00e1 atualmente em consulta p\u00fablica e licita\u00e7\u00e3o cont\u00e9m R$ 40,4 bilh\u00f5es em investimentos para \u00e1gua e esgoto. Um dos destaques \u00e9 a concess\u00e3o dos servi\u00e7os de 185 munic\u00edpios de Pernambuco (R$ 18,9 bilh\u00f5es), que j\u00e1 passou por consulta p\u00fablica e deve ter certame no primeiro trimestre de 2026.<\/p>\n

Uma das principais altera\u00e7\u00f5es implementadas no setor pelo marco do saneamento foi estabelecer exig\u00eancia de licita\u00e7\u00e3o para contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de saneamento \u2014 assim extinguindo modelo em que as companhias estaduais eram contratadas sem concorr\u00eancia.<\/p>\n

S\u00f3cio da Radar PPP, Frederico Ribeiro ainda destaca em entrevista \u00e0 CNN<\/strong> que foram fixados incentivos \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, a fim de viabilizar melhorias em pequenos munic\u00edpios. Tamb\u00e9m houve fortalecimento da regula\u00e7\u00e3o, com a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) concentrando poder para edi\u00e7\u00e3o de normas de refer\u00eancia.<\/p>\n

\u201cEstes fatores, somados ao fato de a lei impor metas obrigat\u00f3rias de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os at\u00e9 2033, exige melhor planejamento e capacidade de investimento. Todos esses fatores agregaram seguran\u00e7a jur\u00eddica e deram incentivo para empresas privadas considerarem investir no setor\u201d, disse.<\/p>\n

Outro ponto importante do novo marco, que contribui para a busca da meta de saneamento, \u00e9 o est\u00edmulo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os. Segundo a chefe do escrit\u00f3rio brasileiro do Programa das Na\u00e7\u00f5es Unidas para o Assentamento Humano, Rayne Ferretti Moraes, o saneamento \u00e9 um servi\u00e7o b\u00e1sico que tem maior grau de dificuldade de ser oferecido para um munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cA mudan\u00e7a com o novo marco inclui governan\u00e7as interfederativas, como em aglomera\u00e7\u00f5es urbanas, em regi\u00f5es metropolitanas. \u00c9 muito mais f\u00e1cil voc\u00ea trabalhar num escopo regionalizado para que voc\u00ea ofere\u00e7a o servi\u00e7o para v\u00e1rios munic\u00edpios ao mesmo tempo.\u201d<\/p>\n

As metas e a experi\u00eancia<\/h2>\n

H\u00e1 cinco anos, o marco do saneamento estabeleceu como meta universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e \u00e0 coleta e tratamento de esgoto no Brasil at\u00e9 2033. Especificamente, a meta \u00e9 atingir 99% de cobertura em \u00e1gua tratada e 90% em coleta e tratamento de esgoto para toda a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil com base no Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) mostram que, at\u00e9 2022, 84,2% da popula\u00e7\u00e3o tinham acesso \u00e0 \u00e1gua tratada, enquanto 55,5% contavam com coleta de esgoto.<\/p>\n

O ritmo de avan\u00e7o \u2014 e qualidade \u2014 das parcerias ser\u00e1 decisivo para a persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s metas. Ribeiro destaca a avalia\u00e7\u00e3o de que, at\u00e9 aqui, a estrutura\u00e7\u00e3o de projetos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) em apoio a estados se mostra mais exitosa que demais formas de arranjos municipais.<\/p>\n

Neste modelo de estrutura\u00e7\u00e3o pelo BNDES, o estado \u00e9 o ator concedente a partir da delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os pelos munic\u00edpios. Normalmente \u00e9 contemplada, se n\u00e3o a totalidade, uma parcela expressiva dos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cEu destacaria dois elementos centrais no alcance deste \u00eaxito: o primeiro reside na pr\u00f3pria capacidade de coordena\u00e7\u00e3o dos trabalhos de estrutura\u00e7\u00e3o pelo corpo t\u00e9cnico do BNDES, e o segundo no papel de coordena\u00e7\u00e3o exercido pelo estado, que parece fundamental para coordena\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e t\u00e9cnica\u201d, disse Ribeiro.<\/p>\n

\u00c0 CNN<\/strong>, a chefe do escrit\u00f3rio do ONU-Habitat no Brasil, Rayne Ferretti Moraes, destacou a magnitude desse impacto: \u201c\u00c1gua e saneamento s\u00e3o temas que perpassam todas as pol\u00edticas p\u00fablicas, econ\u00f4micas, ambientais e sociais. E vale dizer que, desde 2010, s\u00e3o considerados direitos humanos pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, direitos que devem ser garantidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

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