{"id":16014,"date":"2025-05-08T07:27:51","date_gmt":"2025-05-08T10:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/pcc-e-cv-deveriam-ser-classificados-como-terroristas-especialistas-avaliam\/"},"modified":"2025-05-08T07:28:02","modified_gmt":"2025-05-08T10:28:02","slug":"pcc-e-cv-deveriam-ser-classificados-como-terroristas-especialistas-avaliam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/pcc-e-cv-deveriam-ser-classificados-como-terroristas-especialistas-avaliam\/","title":{"rendered":"PCC e CV deveriam ser classificados como terroristas? Especialistas avaliam"},"content":{"rendered":"
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Em uma reuni\u00e3o com o governo de Donald Trump, representantes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) do Brasil afirmaram que as fac\u00e7\u00f5es Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC)<\/strong> n\u00e3o podem ser classificadas pela legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/p>\n

As autoridades brasileiras explicaram aos norte-americanos que a atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es n\u00e3o envolve crime de \u00f3dio ou religioso<\/strong>, mas sim a obten\u00e7\u00e3o de lucro por meio do tr\u00e1fico de armas e de drogas.<\/p>\n

A CNN<\/strong> ouviu alguns especialistas sobre qual seria a classifica\u00e7\u00e3o mais apropriada para essas organiza\u00e7\u00f5es. O ex-Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Coronel Jos\u00e9 Vicente, explicou que a mobiliza\u00e7\u00e3o das estruturas de controle \u00e9 permanente no crime organizado<\/strong> e apenas tempor\u00e1rias para o terrorismo.<\/p>\n

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No crime organizado os problemas s\u00e3o constantes, variados, presentes em praticamente todo o territ\u00f3rio nacional e desgastantes para as estruturas policiais e at\u00e9 pol\u00edticas. A organiza\u00e7\u00e3o terrorista n\u00e3o tem interesse em dominar e\/ou permanecer em territ\u00f3rios como ocorre em v\u00e1rias modalidades do crime organizado. <\/p>\n

Coronel Jos\u00e9 Vicente <\/strong> <\/p><\/blockquote>\n

O Coronel ressalta que, diferente do crime organizado, a organiza\u00e7\u00e3o terrorista produz ataques para alarmar a popula\u00e7\u00e3o<\/strong> e chamar aten\u00e7\u00e3o para sua causa, sem pretens\u00e3o de ganhos financeiros cont\u00ednuos.<\/p>\n

\u201cTemos elevado grau de expans\u00e3o territorial com perman\u00eancia e controle armado em muitos territ\u00f3rios, influ\u00eancia extensa em pres\u00eddios e crimes urbanos variados, coopta\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos, invas\u00e3o em neg\u00f3cios regulares para lavagem de dinheiro e novas fontes de lucros, al\u00e9m de crescentes conex\u00f5es com m\u00e1fias internacionais\u201d, explica ao analisar a atua\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/strong><\/p>\n

Coronel Fernandes, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica do Centro de Altos Estudos de Seguran\u00e7a (CAES) da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, diz que \u00e9 poss\u00edvel enxergar semelhan\u00e7as com o terrorismo em a\u00e7\u00f5es antigas das fac\u00e7\u00f5es<\/strong>. \u201cOs ataques do PCC em 2006 visavam atingir o estado, com fundamento pol\u00edtico, utilizando t\u00e1ticas de guerrilhas e terroristas\u201d. Por\u00e9m, ele afirma que, de acordo com a defini\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorismo, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel enquadrar as organiza\u00e7\u00f5es dessa forma.<\/p>\n

O Artigo 2 da Lei 13.260\/2016 define que \u201co terrorismo consiste na pr\u00e1tica por um ou mais indiv\u00edduos dos atos previstos neste artigo, por raz\u00f5es de xenofobia, discrimina\u00e7\u00e3o ou preconceito de ra\u00e7a, cor, etnia e religi\u00e3o<\/strong>, quando cometidos com a finalidade de provocar terror social ou generalizado, expondo a perigo pessoa, patrim\u00f4nio, a paz p\u00fablica ou a incolumidade p\u00fablica\u201d.<\/p>\n

O professor da PMESP afirma que a lei brasileira \u00e9 incipiente e que outras quest\u00f5es deveriam ser consideradas para classificar o terrorismo<\/strong>. \u201cO modus operandi \u00e9 semelhante: escolhe alvos, tem natureza indiscriminada, imprevisibilidade, arbitrariedade, gravidade, gerando inseguran\u00e7a e medo e pelo car\u00e1ter amoral das a\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Apesar da const\u00e2ncia de confrontos entre a pol\u00edcia e criminosos em comunidades no Rio de Janeiro, o especialista do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP) e professor da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), Rafael Alcadipani, enfatiza que, pela defini\u00e7\u00e3o legal, as fac\u00e7\u00f5es brasileiras n\u00e3o s\u00e3o terroristas<\/strong>. \u201cTerrorismo envolve crimes de natureza ideol\u00f3gica, \u00f3dio ou religiosos. Por\u00e9m, de fato, as fac\u00e7\u00f5es praticam atos de terror, como assistimos no Rio de Janeiro\u201d.<\/p>\n

Os especialistas ainda citam que uma mudan\u00e7a na classifica\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es criminosas poderia gerar impactos negativos ao Brasil. \u201cIria fragilizar o pa\u00eds, podendo acarretar em san\u00e7\u00f5es, problemas no sistema banc\u00e1rio<\/strong> e at\u00e9 a\u00e7\u00f5es militares dos Estados Unidos em territ\u00f3rio brasileiro. N\u00e3o seria algo adequado\u201d, afirma Alcadipani.<\/p>\n

Segundo o Coronel Fernandes, setores da economia tamb\u00e9m poderiam ser prejudicados. \u201cA presen\u00e7a de uma organiza\u00e7\u00e3o terrorista pode afastar turistas, empresas e ind\u00fastrias<\/strong> que poderiam entrar no Brasil, mas que evitam um ataque e um eventual preju\u00edzo\u201d.<\/p>\n

\u201cClassificar o PCC e o CV como organiza\u00e7\u00f5es terroristas apenas ajudaria a agravar penas e os processos criminais<\/strong>\u201c, pontua o Coronel Jos\u00e9 Vicente.<\/p>\n

Ele defende que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira deveria tipificar condutas criminosas como terroristas<\/strong>. Ou, ao menos, dar um tratamento similar ao chamado \u201cterrorismo criminal\u201d<\/strong>, que s\u00e3o os atos de terror praticados pelas organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

\u201cSeriam para os casos de ataques combinados que afetam gravemente atividades cr\u00edticas<\/strong>, como transportes, funcionamento de hospitais, escolas, sedes de poder e unidades policiais, al\u00e9m de ataques a autoridades, fechamento de \u00e1reas p\u00fablicas e uso de armas de guerra em a\u00e7\u00f5es criminosas\u201d, explica o Coronel.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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