{"id":15941,"date":"2025-05-07T06:40:51","date_gmt":"2025-05-07T09:40:51","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/setor-privado-se-une-ao-congresso-para-fortalecer-agencias-reguladoras\/"},"modified":"2025-05-07T06:41:02","modified_gmt":"2025-05-07T09:41:02","slug":"setor-privado-se-une-ao-congresso-para-fortalecer-agencias-reguladoras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/setor-privado-se-une-ao-congresso-para-fortalecer-agencias-reguladoras\/","title":{"rendered":"Setor privado se une ao Congresso para fortalecer ag\u00eancias reguladoras"},"content":{"rendered":"
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Parlamentares e representantes de grandes empresas privadas se reuniram, na noite desta ter\u00e7a-feira (6), para discutir propostas em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional que buscam fortalecer e proteger o or\u00e7amento das ag\u00eancias reguladoras, que vivem uma crise or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

O encontro foi promovido pela Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo e reuniu representantes de bancos, companhias de energia, empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es e gigantes do varejo.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, representantes do setor privado apresentaram um estudo que aponta o crescimento cont\u00ednuo da pirataria e fraudes no Brasil, gerando perdas de receita que podem chegar a 20% para as empresas.<\/p>\n

Segundo os executivos, esse cen\u00e1rio exige que o trabalho das ag\u00eancias respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o de diversos setores da economia seja fortalecido.<\/p>\n

Outro argumento apresentado pelo setor privado \u00e9 a falta de seguran\u00e7a jur\u00eddica causada pela demora na nomea\u00e7\u00e3o para cargos de diretoria nas ag\u00eancias.<\/p>\n

As empresas manifestaram apoio a projetos de lei apresentados pelo senador La\u00e9rcio Oliveira (PP-SE), que visam blindar o caixa das ag\u00eancias reguladoras e afastar o risco de sucateamento diante da atual conten\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n

O projeto de lei 1374\/25 e o projeto de lei complementar 73\/25 impedem, por exemplo, cortes or\u00e7ament\u00e1rios relacionados \u00e0 atividade-fim das ag\u00eancias nos casos em que ela \u00e9 custeada por receitas pr\u00f3prias \u2014 como a taxa de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Aneel, a cobran\u00e7a de multas da ANTT sobre concession\u00e1rias de rodovias e ferrovias, uma parcela dos royalties da minera\u00e7\u00e3o para a ANM.<\/p>\n

O presidente da Frente, deputado J\u00falio Lopes (PP-RJ), afirmou que as propostas come\u00e7am a ter uma \u201creceptividade maior\u201d do governo.<\/p>\n

A mobiliza\u00e7\u00e3o do setor privado \u00e9 vista como mais um ponto de press\u00e3o sobre o governo, que, segundo integrantes do sistema regulat\u00f3rio, tem ignorado a situa\u00e7\u00e3o de pen\u00faria or\u00e7ament\u00e1ria enfrentada pelas ag\u00eancias.<\/p>\n

Levantamento feito pela CNN<\/strong> mostra que o or\u00e7amento previsto para as ag\u00eancias em 2025 \u00e9 significativamente inferior ao valor solicitado por elas para recompor perdas acumuladas nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Nos bastidores, integrantes do governo alegam que os cortes est\u00e3o sendo aplicados de forma ampla, atingindo todos os setores, e n\u00e3o apenas os reguladores.<\/p>\n

J\u00e1 as ag\u00eancias afirmam que o Executivo retira, anualmente, mais de R$ 100 bilh\u00f5es de suas arrecada\u00e7\u00f5es, provenientes de multas e royalties, para compor o caixa da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o entre parlamentares \u00a0e diretores de ag\u00eancias reguladoras presentes no encontro \u00e9 de que o governo, diante do crescimento acelerado das despesas, estaria \u201cdesesperado\u201d por novas fontes de recursos e recorrendo a cortes no or\u00e7amento das ag\u00eancias para dar sustentabilidade a alguns programas.<\/p>\n

Procurado pela reportagem, o Planalto n\u00e3o se manifestou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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