{"id":15931,"date":"2025-05-07T06:40:42","date_gmt":"2025-05-07T09:40:42","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/camara-aprova-aumento-do-numero-de-deputados-para-531-texto-vai-ao-senado\/"},"modified":"2025-05-07T06:40:52","modified_gmt":"2025-05-07T09:40:52","slug":"camara-aprova-aumento-do-numero-de-deputados-para-531-texto-vai-ao-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/camara-aprova-aumento-do-numero-de-deputados-para-531-texto-vai-ao-senado\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova aumento do n\u00famero de deputados para 531; texto vai ao Senado"},"content":{"rendered":"
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A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6), por 270 votos a 207, o projeto que pode ampliar de 513 para 531 o n\u00famero de deputados. Agora, a proposta ser\u00e1 analisada pelo Senado Federal.<\/p>\n

O texto tem relatoria de Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), que prop\u00f4s o aumento de 18 vagas na Casa, totalizando 531 deputados a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n

O relator afirma que, de acordo com a Dire\u00e7\u00e3o-Geral da C\u00e2mara, a cria\u00e7\u00e3o das novas vagas \u201cgerar\u00e1 impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milh\u00f5es\u201d.<\/p>\n

Revis\u00e3o<\/h2>\n

O assunto est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara desde o ano passado. Uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso deve revisar, at\u00e9 30 de junho deste ano, o n\u00famero de parlamentares por estado na C\u00e2mara, com base nos dados populacionais mais atualizados.<\/p>\n

Segundo a Suprema Corte, a revis\u00e3o deveria ser feita de acordo com o Censo Demogr\u00e1fico de 2022, mantendo o n\u00famero total de 513 deputados. Se a recomenda\u00e7\u00e3o fosse seguida, sete estados que tiveram redu\u00e7\u00e3o populacional perderiam cadeiras na C\u00e2mara, e outros sete estados que tiveram a popula\u00e7\u00e3o ampliada ganhariam vagas.<\/p>\n

O projeto em an\u00e1lise \u00e9 de autoria da deputada Dani Cunha (Uni\u00e3o-RJ). O texto pro\u00edbe que os estados sofram perda da representa\u00e7\u00e3o obtida na elei\u00e7\u00e3o anterior, mas determina que a distribui\u00e7\u00e3o seja baseada em contagem populacional. A proposta tamb\u00e9m autoriza o aumento no n\u00famero m\u00ednimo de 513 deputados na Casa.<\/p>\n

Caso a proposta n\u00e3o seja aprovada pelo Congresso at\u00e9 o prazo estipulado pela Suprema Corte, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) regulamentar o tema por meio de uma resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o relator, a proposta \u201ccorrige as distor\u00e7\u00f5es que hoje penalizam os Estados sub-representados que tiveram crescimento populacional importante nas \u00faltimas d\u00e9cadas, de forma equilibrada, sem comprometer o equil\u00edbrio pol\u00edtico e a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as regionais\u201d.<\/p>\n

Nova composi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

Como a CNN<\/strong> mostrou, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participou da articula\u00e7\u00e3o da proposta. Ele defendia aumentar em ao menos 14 cadeiras a composi\u00e7\u00e3o da Casa, ampliando as bancadas das unidades que tiveram aumento populacional, mas sem diminuir a bancada dos estados que tiveram redu\u00e7\u00f5es populacionais. Dessa forma, a C\u00e2mara passaria a ter pelo menos 527 deputados, e n\u00e3o 513.<\/p>\n

De acordo com Dami\u00e3o Feliciano, no entanto, esse aumento de 14 cadeiras ainda manteria despropor\u00e7\u00f5es, com entes com popula\u00e7\u00e3o maior tendo menor representa\u00e7\u00e3o. Por esse motivo, ele sugeriu o acr\u00e9scimo de uma vaga para o Paran\u00e1 e uma para o Mato Grosso, al\u00e9m de duas novas cadeiras para o Rio Grande do Norte.<\/p>\n

Assim, conforme o relat\u00f3rio, os estados que ganhariam novas vagas s\u00e3o:<\/p>\n