{"id":15640,"date":"2025-05-04T06:32:36","date_gmt":"2025-05-04T09:32:36","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/inss-sindicatos-citados-em-inquerito-tem-vaga-no-conselho-de-previdencia\/"},"modified":"2025-05-04T06:32:44","modified_gmt":"2025-05-04T09:32:44","slug":"inss-sindicatos-citados-em-inquerito-tem-vaga-no-conselho-de-previdencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/inss-sindicatos-citados-em-inquerito-tem-vaga-no-conselho-de-previdencia\/","title":{"rendered":"INSS: sindicatos citados em inqu\u00e9rito t\u00eam vaga no Conselho de Previd\u00eancia"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es citadas pela Pol\u00edcia Federal (PF) na investiga\u00e7\u00e3o que apura um<strong> esquema bilion\u00e1rio de fraude<\/strong> no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) t\u00eam assento no <strong>Conselho Nacional de Previd\u00eancia<\/strong>, o CNPS.<\/p>\n<p>As institui\u00e7\u00f5es citadas s\u00e3o a Confedera\u00e7\u00e3o Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (<strong>Cobap<\/strong>), a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (<strong>Contag<\/strong>) e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da For\u00e7a Sindical (<strong>Sindinapi<\/strong>).<\/p>\n<p>O assento do Sindinapi \u00e9 representado pelo sindicalista Milton Baptista Souza Filho. Os do Contag, por Evandro Jos\u00e9 Morello e Edjane Rodrigues Silva, e o da Cobap por Obede Muniz Teodoro.<\/p>\n<p>As entidades aparecem em uma investiga\u00e7\u00e3o conjunta entre a PF e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) que apura <strong>descontos n\u00e3o autorizados<\/strong> em mensalidades de aposentados e pensionistas do INSS.<\/p>\n<p>Estima-se que <strong>R$ 6,3 bilh\u00f5es<\/strong> teriam sido <strong>descontados indevidamente<\/strong> entre 2019 e 2024.<\/p>\n<p>As informa\u00e7\u00f5es foram verificadas com base nos dados atuais de composi\u00e7\u00e3o do conselho divulgados pela p\u00e1gina de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n<p>As tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es citadas s\u00e3o investigadas pela Pol\u00edcia Federal e constam <strong>no relat\u00f3rio da PF<\/strong> apresentado \u00e0 15\u00aa Vara Federal Criminal da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Distrito Federal.<\/p>\n<p><strong>Respons\u00e1vel por apreciar e aprovar os planos e programas da Previd\u00eancia Social<\/strong>, definindo metas, prazos e mecanismos de controle para avalia\u00e7\u00e3o de sua execu\u00e7\u00e3o, o CNPS tamb\u00e9m atua nas seguintes frentes:<\/p>\n<ul>\n<li>acompanhar e verificar os trabalhos de manuten\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais;<\/li>\n<li>acompanhar e estabelecer mecanismos de controle do pagamento dos benef\u00edcios<\/li>\n<li>apreciar e aprovar as propostas or\u00e7ament\u00e1rias da Previd\u00eancia Social, antes de sua consolida\u00e7\u00e3o na proposta or\u00e7ament\u00e1ria da Seguridade Social<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Foi em uma reuni\u00e3o do CNPS que o ex-ministro Carlos Lupi (PDT) foi alertado sobre as den\u00fancias de fraude no INSS.<\/strong> A conselheira Tonia Galleti pediu discuss\u00e3o sobre ind\u00edcios de irregularidades nos descontos de aposentados, que s\u00f3 aconteceu cerca de dez meses depois.<\/p>\n<p>Presidido pelo ministro da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, atualmente o rec\u00e9m-empossado Wolney Queiroz \u2014 que j\u00e1 atuava como conselheiro no colegiado \u2014 o Conselho conta com 15 membros titulares.<\/p>\n<p>Seis deles pertencem ao governo federal e a maior parte das cadeiras (nove) \u00e9 destinada \u00e0 sociedade civil.<\/p>\n<p>As vagas fora do governo s\u00e3o divididas entre tr\u00eas representantes dos \u201ctrabalhadores em atividade\u201d, tr\u00eas representantes dos \u201cempregadores\u201d e tr\u00eas dos aposentados e pensionistas, sendo esses \u00faltimos pertencentes aos sindicatos e associa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>De acordo com o regimento interno do CNPS, <strong>os membros s\u00e3o nomeados pelo ministro da Previd\u00eancia<\/strong> a partir de indica\u00e7\u00f5es dos dirigentes das tr\u00eas classes.<\/p>\n<p>A pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Conselho est\u00e1 prevista para acontecer em 27 de maio.<\/p>\n<p>A <strong>CNN<\/strong> entrou em contato com o<strong> Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia<\/strong>, respons\u00e1vel pelo conselho, para checar se as associa\u00e7\u00f5es investigadas permanecer\u00e3o com as vagas, e, at\u00e9 o momento, n\u00e3o obteve retorno. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n<h2>\u201cFalta de requisitos\u201d e descontos indevidos<\/h2>\n<p>Tanto a COBAP como o Sindinapi foram apontados como associa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o teriam atendido aos requisitos necess\u00e1rios para continuarem recebendo os descontos.<\/p>\n<p>Um of\u00edcio de 2024 emitido pela companhia estatal de dados previdenci\u00e1rios DataPrev, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias t\u00e9cnicas da \u00e1rea, atesta que as entidades n\u00e3o haviam validado plenamente a <strong>biometria facial<\/strong> dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>O instrumento \u00e9 necess\u00e1rio para <strong>garantir a autoriza\u00e7\u00e3o devida os descontos<\/strong>.<\/p>\n<blockquote>\n<p> Destarte, conforme registrado pela CGU na Nota T\u00e9cnica n\u00ba3293\/2024\/GPDPB 3\/DPB\/SFC, a \u201cDATAPREV, por meio do Of\u00edcio n\u00ba 9\/2024, de 29.05.2024, com base na an\u00e1lise de requisitos t\u00e9cnicos da solu\u00e7\u00e3o de biometria aplicada no processo de averba\u00e7\u00e3o do desconto de mensalidade associativa, destacou que as propostas das entidades COBAP e SINDNAPI n\u00e3o atendiam plenamente os requisitos, a exemplo da valida\u00e7\u00e3o da biometria facial com base em fontes p\u00fablicas (\u2026)\u201d <\/p>\n<p> <strong> Inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) <\/strong> <\/p><\/blockquote>\n<p><strong>Como mostrou a CNN,<\/strong> o INSS chegou a expedir uma <strong>\u201cregra transit\u00f3ria\u201d<\/strong> para que as entidades n\u00e3o tivessem os descontos bloqueados, mesmo <strong>sem apresentar as exig\u00eancias necess\u00e1rias.<\/strong><\/p>\n<p>J\u00e1 a Contag teria supostamente solicitado o desbloqueio do desconto de mensalidade para os seus associados sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via dos aposentados benefici\u00e1rios.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o para solicitar o desbloqueio do benef\u00edcio para desconto associativo estava ativo desde outubro de 2022, sendo que, at\u00e9 setembro de 2023, teriam sido conclu\u00eddos mais de 140 mil requerimentos do chamado <strong>\u201cBloqueio e Desbloqueio de Mensalidade Associativa ou Sindicato\u201d<\/strong> por servidores do INSS.<\/p>\n<blockquote>\n<p> o procedimento em lote promovido pelo INSS para atender \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o da CONTAG, al\u00e9m de desconsiderar o contido no \u00a71\u00ba-A do art. 154 do Decreto n\u00ba 3.048\/99, n\u00e3o se orientou por evid\u00eancias que pudessem demonstrar a real inten\u00e7\u00e3o do segurado quanto ao desbloqueio do benef\u00edcio para desconto de mensalidade associativa <\/p>\n<p> <strong> Inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal sobre fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) <\/strong> <\/p><\/blockquote>\n<p>O pedido teria acontecido em 2023 e o desbloqueio acabou sendo feito pela DataPrev.<\/p>\n<p>A solicita\u00e7\u00e3o da Contag, contudo, foi alertada pela Divis\u00e3o de Consigna\u00e7\u00e3o de Benef\u00edcios (DCBEN) como algo <strong>\u201cfora do fluxo padr\u00e3o\u201d do INSS<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cAlerta-se que um comando gen\u00e9rico, efetuado a pedido direto da entidade, foge do fluxo padr\u00e3o do INSS, al\u00e9m de n\u00e3o se estar acobertado pelo pressuposto normativo de que somente ser\u00e3o desbloqueados por meio de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, pessoal e espec\u00edfica por parte do benefici\u00e1rio, conforme crit\u00e9rios e requisitos a serem definidos em ato do INSS\u201d, pontuou o DCBEN em uma manifesta\u00e7\u00e3o emitida em mar\u00e7o de 2023.<\/p>\n<p>Em 25 de abril, o <strong>Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia<\/strong> informou que<strong> os acordos de coopera\u00e7\u00e3o foram suspensos<\/strong> e os descontos ser\u00e3o devolvidos aos benefici\u00e1rios.<\/p>\n<h2>O que dizem as associa\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Em nota, a Contag afirma que \u201cn\u00e3o praticou nenhuma irregularidade em rela\u00e7\u00e3o ao processamento de descontos de mensalidades associativas nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios concedidos\u201d e que chegou a denunciar duas vezes \u201cpr\u00e1ticas abusivas contra aposentados e pensionistas rurais\u201d.<\/p>\n<p>Como mostrado pela <strong>CNN<\/strong>, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou que as<strong> \u201cmaiores v\u00edtimas\u201d<\/strong> dos descontos indevidos<strong> foram aposentados da zona rural, representando 67%<\/strong>.<\/p>\n<p>Em comunicado \u00e0 imprensa, o Sindinapi, por sua vez, tamb\u00e9m negou as acusa\u00e7\u00f5es da investiga\u00e7\u00e3o e e afirma que o sindicato adotou a biometria facial por iniciativa pr\u00f3pria antes mesmo da obrigatoriedade exigida pelo INSS.<\/p>\n<p>\u201cQuando o INSS, em julho de 2024, estabeleceu a exig\u00eancia de biometria facial usando o modelo Dataprev, nosso sindicato j\u00e1 utilizava um m\u00e9todo semelhante de valida\u00e7\u00e3o\u201d, diz o texto.<\/p>\n<p>Apesar das cita\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 descontos irregulares no relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal, o Sindinapi nega que tenha estado na condi\u00e7\u00e3o de investigado.<\/p>\n<p>\u201cN\u00e3o recebemos qualquer intima\u00e7\u00e3o nesse sentido e apoiamos totalmente as investiga\u00e7\u00f5es em curso para o esclarecimento das irregularidades cometidas\u201d, afirma nota encaminhada \u00e0 <strong>CNN<\/strong>.<\/p>\n<p>\u201cO Sindnapi tem assento no Conselho Nacional da Previd\u00eancia Social e assim permanecer\u00e1. N\u00e3o h\u00e1 motivo para ser diferente. O fato de ser citado no inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal n\u00e3o significa que o Sindnapi esteja envolvido na investiga\u00e7\u00e3o\u201d, complementa.<\/p>\n<p>A <strong>CNN<\/strong> tenta contato com a Cobap para comentar o caso.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es citadas pela Pol\u00edcia Federal (PF) na investiga\u00e7\u00e3o que apura um esquema bilion\u00e1rio de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social&hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":29,"featured_media":15641,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-15640","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15640","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/29"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15640"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15640\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15641"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15640"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15640"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15640"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}