{"id":15585,"date":"2025-05-04T06:31:43","date_gmt":"2025-05-04T09:31:43","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/governo-avalia-liberar-voos-por-aereas-estrangeiras-no-nordeste-e-amazonia\/"},"modified":"2025-05-04T06:31:46","modified_gmt":"2025-05-04T09:31:46","slug":"governo-avalia-liberar-voos-por-aereas-estrangeiras-no-nordeste-e-amazonia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/governo-avalia-liberar-voos-por-aereas-estrangeiras-no-nordeste-e-amazonia\/","title":{"rendered":"Governo avalia liberar voos por a\u00e9reas estrangeiras no Nordeste e Amaz\u00f4nia"},"content":{"rendered":"
\n

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos estuda ampliar a chamada avia\u00e7\u00e3o de cabotagem para a regi\u00e3o Nordeste, caso a pr\u00e1tica seja liberada no Brasil. A proposta, que tramita no Congresso Nacional, prop\u00f5e que companhias a\u00e9reas estrangeiras operem voos dom\u00e9sticos na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal<\/strong>.<\/p>\n

O projeto altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica, que atualmente limita a oferta de voos dom\u00e9sticos a empresas brasileiras. A proposta estabelece que companhias a\u00e9reas que estejam autorizadas a operar no Brasil poder\u00e3o oferecer trecho dom\u00e9stico, desde que o voo tenha como origem ou destino aeroportos localizados dentro da regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

Se a proposta do governo avan\u00e7ar e a pr\u00e1tica for liberada, empresas a\u00e9reas estrangeiras poder\u00e3o operar trechos dom\u00e9sticos no Nordeste e na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

\u201cNo Governo Federal, os estudos partem do pressuposto de que uma eventual aprova\u00e7\u00e3o destes projetos deve priorizar as regi\u00f5es de menor conectividade, como a Amaz\u00f4nia Legal e o Nordeste. Se aprovada no Congresso, a cabotagem vai permitir a entrada de companhias internacionais para operar rotas espec\u00edficas sem a contrapartida de abertura de mercado do outro pa\u00eds para o Brasil\u201d, disse o Mpor em nota enviada \u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n

Haviam dois projetos \u2014 projeto de lei (PL) n\u00ba 4392 de 2023 e PL n\u00ba 4715 de 2023 \u2014 sobre cabotagem a\u00e9rea em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Os textos foram apensados ao PL 1007 de 2024. O projeto aguarda parecer do relator, deputado St\u00e9lio Dener, na Comiss\u00e3o da Amaz\u00f4nia e dos Povos Origin\u00e1rios e Tradicionais, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A proposta foi apresentada com a justificativa de que n\u00e3o h\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os a\u00e9reos pelas companhias brasileiras com regularidade na Amaz\u00f4nia Legal. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que a proximidade com os pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul poderia atrair o interesse de empresas sul-americanas para operar voos dom\u00e9sticos na regi\u00e3o brasileira.<\/p>\n

Conectividade<\/h2>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do ex-diretor da Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) Ricardo Fenelon, deve haver \u201cpouco interesse\u201d de companhias a\u00e9reas estrangeiras operarem voos dom\u00e9sticos na Amaz\u00f4nia Legal, caso a pr\u00e1tica da cabotagem seja liberada no Brasil.<\/p>\n

\u201cA expectativa \u00e9 de pouco interesse nessas rotas. Se elas fossem lucrativas e atrativas, n\u00f3s j\u00e1 ter\u00edamos as nossas companhias [brasileiras] oferecendo mais voos. As companhias a\u00e9reas t\u00eam total liberdade de rotas e de tarifas\u201d, disse Ricardo, que tamb\u00e9m \u00e9 s\u00f3cio do Fenelon Barretto Rost Advogados.<\/p>\n

\u201cSe \u00e9 uma rota [dom\u00e9stica] que n\u00e3o \u00e9 operada por uma companhia brasileira, provavelmente n\u00e3o \u00e9 uma rota lucrativa. Se \u00e9 uma rota que n\u00e3o tem voos de uma companhia brasileira, dificilmente vai ter outra companhia. Se a companhia brasileira n\u00e3o opera, \u00e9 porque ela n\u00e3o \u00e9 lucrativa e atrativa\u201d, completou.<\/p>\n

Fenelon ressalta tamb\u00e9m que a cabotagem a\u00e9rea n\u00e3o \u00e9 uma pr\u00e1tica comum, j\u00e1 que as companhias a\u00e9reas atendem a crit\u00e9rios de regula\u00e7\u00e3o e \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o do pa\u00eds no qual opera. Empresas a\u00e9reas que desejem realizar voos no Brasil precisam obter autoriza\u00e7\u00e3o da Anac antes do in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cEu n\u00e3o acredito que simplesmente permitindo que uma companhia a\u00e9rea voe, a rota se torne atrativa. Acredito que \u00e9 improv\u00e1vel. N\u00e3o acho que seja recomend\u00e1vel permitir cabotagem no Brasil porque \u00e9 um conceito un\u00e2nime entre os pa\u00edses que t\u00eam avia\u00e7\u00e3o desenvolvida de n\u00e3o ter cabotagem\u201d, afirmou Fenalon.<\/p>\n

J\u00e1 para Vinicius Lummertz, ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Embratur, a libera\u00e7\u00e3o da cabotagem a\u00e9rea no Brasil pode ser positiva, desde que inclu\u00edda dentro de um plano nacional de conectividade a\u00e9rea.<\/p>\n

Lummertz defende a cria\u00e7\u00e3o de um programa pelo governo federal que tenha como objetivo conectar mais cidades e mais aeroportos, a partir da defini\u00e7\u00e3o de metas e do estabelecimento de estrat\u00e9gias de longo prazo.<\/p>\n

\u201cO projeto \u00e9 bastante positivo. Poderia at\u00e9 ser ampliado para companhias americanas. Mas continua faltando um plano nacional com os aeroportos regionais e estamos indo na dire\u00e7\u00e3o de onerar ainda mais com a reforma tribut\u00e1ria\u201d, disse o ex-ministro.<\/p>\n

De acordo com Lummertz, a libera\u00e7\u00e3o da cabotagem a\u00e9rea de forma isolada, isto \u00e9, fora de um plano nacional, n\u00e3o soluciona por completo os desafios das companhias a\u00e9reas no Brasil, como custo elevado e baixo incentivo. O ex-presidente da Embratur defende que haja incentivos fiscais para o setor.<\/p>\n

\u201cQuando voc\u00ea tem um plano, voc\u00ea faz os estudos e fixa as metas. \u00c9 uma boa iniciativa, mas \u00e9 o mundo real que vai dizer. O mundo real \u00e9 demanda. Havendo demanda, h\u00e1 avi\u00f5es. Havendo incentivos fiscais, se n\u00e3o houver a demanda, mas for \u00fatil para a regi\u00e3o, \u00e9 importante que o plano nacional de conectividade pense em possibilidades\u201d, disse Lummertz.<\/p>\n

\n

Existe um problema estrutural na economia do mundo, diz professor<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos estuda ampliar a chamada avia\u00e7\u00e3o de cabotagem para a regi\u00e3o Nordeste, caso a pr\u00e1tica seja liberada…<\/p>\n","protected":false},"author":135,"featured_media":15586,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-15585","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-regiao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15585","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/135"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15585"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15585\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15586"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15585"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15585"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15585"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}