{"id":15389,"date":"2025-05-02T05:30:43","date_gmt":"2025-05-02T08:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/projeto-de-lei-busca-limitar-barracas-nas-praias-de-ubatuba\/"},"modified":"2025-05-02T05:30:45","modified_gmt":"2025-05-02T08:30:45","slug":"projeto-de-lei-busca-limitar-barracas-nas-praias-de-ubatuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/projeto-de-lei-busca-limitar-barracas-nas-praias-de-ubatuba\/","title":{"rendered":"Projeto de lei busca limitar barracas nas praias de Ubatuba"},"content":{"rendered":"
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O cen\u00e1rio de praias cobertas com lonas e barracas que chegam a impedir o banho de sol na areia pode estar com os dias contados, em Ubatuba, no litoral norte de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Um projeto de lei legislativo pro\u00edbe a instala\u00e7\u00e3o de tendas, barracas, gazebos e estruturas similares em todas as 102 praias do munic\u00edpio. Quem descumprir ter\u00e1 o apetrecho apreendido pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pagar\u00e1 R$ 1 mil para reav\u00ea-lo. Recebe tamb\u00e9m uma multa de R$ 1 mil pela infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei.<\/p>\n

Mas o projeto ainda depende de san\u00e7\u00e3o da prefeita Fl\u00e1via Pascoal (PL). Caso a norma seja sancionada, haver\u00e1 um prazo de 60 dias para a regulamenta\u00e7\u00e3o. A reportagem procurou a prefeitura de Ubatuba para se manifestar sobre a iniciativa da C\u00e2mara e aguarda retorno.<\/p>\n

A nova regra permite o uso de guarda-s\u00f3is com at\u00e9 tr\u00eas metros de di\u00e2metro e abre exce\u00e7\u00f5es para eventos previamente autorizados e estruturas de apoio a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou prestadores de servi\u00e7os licenciados. Tamb\u00e9m s\u00e3o permitidas as tendas de ambulantes em pontos fixados pela prefeitura, geralmente na borda da faixa de areia.<\/p>\n

A medida foca principalmente nas praias mais movimentadas da cidade, como Praia Grande, Itamambuca, Praia do Ten\u00f3rio e Toninhas. Nestas, as tendas e barracas ocupam grandes espa\u00e7os. O problema \u00e9 menor nas praias mais afastadas do centro e de ilhas, como a Anchieta.<\/p>\n

O projeto, que foi aprovado por unanimidade, na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 29, prev\u00ea que os valores arrecadados com as multas e apreens\u00f5es ser\u00e3o destinados ao Fundo Municipal de Turismo e ao Fundo Social.<\/p>\n

De acordo com o autor da proposta, vereador Gady Gonzalez (MDB), o objetivo \u00e9 dar ao turista mais acessibilidade \u00e0s \u00e1reas comuns da orla e evitar riscos \u00e0 seguran\u00e7a. \u201cEst\u00e1 havendo uma ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das praias, o que tem dificultado o trabalho de guarda-vidas, pois atrapalha a visibilidade para salvamentos, e causa um aumento nos casos de crian\u00e7as perdidas\u201d, diz o vereador que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

Segundo ele, a beleza das praias desaparece sob a profus\u00e3o de tendas e barracas, que dificultam inclusive o tr\u00e2nsito dos banhistas pela faixa de areia. A situa\u00e7\u00e3o se agrava na alta temporada, quando a cidade recebe um grande n\u00famero de turistas. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para caminhar, nem tomar sol. A praia toda fica coberta pelas tendas e barracas. \u00c9 uma regulamenta\u00e7\u00e3o para mudar a cara da nossa cidade\u201d, diz.<\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Ubatuba declarou apoio \u00e0 proposta. De acordo com o presidente Adriano Klopfer, o ordenamento urbano \u00e9 importante para atrair o turismo sustent\u00e1vel e para o desenvolvimento da cidade com preserva\u00e7\u00e3o e aten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o s\u00f3 ao turista, mas tamb\u00e9m \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Ubatuba j\u00e1 cobra uma taxa do turista que busca suas praias. A Taxa de Preserva\u00e7\u00e3o Ambiental \u00e9 cobrada de cada ve\u00edculo de fora que fica mais de quatro horas na cidade e varia conforme o tipo de ve\u00edculo. Os valores em vigor este ano s\u00e3o de R$ 3,69 por dia para motos, R$ 13,73 para carros de passeio e R$ 20,59 para utilit\u00e1rios. Vans de excurs\u00e3o pagam R$ 41,18, micro-\u00f4nibus e caminh\u00f5es R$ 62,30, e dos \u00f4nibus s\u00e3o cobrados R$ 97,14.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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