{"id":15003,"date":"2025-04-28T03:35:45","date_gmt":"2025-04-28T06:35:45","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/na-disputa-global-por-data-centers-brasil-prepara-incentivos-fiscais\/"},"modified":"2025-04-28T03:35:46","modified_gmt":"2025-04-28T06:35:46","slug":"na-disputa-global-por-data-centers-brasil-prepara-incentivos-fiscais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/na-disputa-global-por-data-centers-brasil-prepara-incentivos-fiscais\/","title":{"rendered":"Na disputa global por data centers, Brasil prepara incentivos fiscais"},"content":{"rendered":"
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O governo brasileiro se prepara para lan\u00e7ar o novo marco de data centers<\/strong> para atrair mais investimentos ao Brasil e ampliar a infraestrutura digital do pa\u00eds.<\/p>\n

A proposta, que ser\u00e1 lan\u00e7ada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> (PT) em maio, prev\u00ea incentivos fiscais, seguran\u00e7a jur\u00eddica e regras espec\u00edficas para o setor, com foco em grandes centros de processamento de dados utilizados por empresas de tecnologia, bancos e servi\u00e7os digitais.<\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Data Centers<\/strong> vai permitir isen\u00e7\u00e3o de IPI, PIS\/Cofins e imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre equipamentos usados na fase de implanta\u00e7\u00e3o dos centros. Conforme antecipou a ag\u00eancia Eixos, o programa foi batizado de Redata<\/strong>.<\/p>\n

A ideia \u00e9 desonerar o capex \u2014 sigla para capital expenditure, ou seja, os gastos com bens de capital necess\u00e1rios para construir e equipar os data centers.<\/p>\n

Segundo o governo, o regime especial deve atrair at\u00e9 R$ 2 trilh\u00f5es em investimentos na pr\u00f3xima d\u00e9cada, impulsionando a produ\u00e7\u00e3o nacional de sistemas el\u00e9tricos, equipamentos de resfriamento e outros insumos industriais. Mas o \u201cefeito cadeia produtiva\u201d pode aumentar ainda mais.<\/p>\n

A medida \u00e9 inspirada em programas j\u00e1 aplicados a setores de mobilidade verde e avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, como o Mover, o Reiq, o Brasil Mais Produtivo, a Deprecia\u00e7\u00e3o Acelerada, a Lei de Inform\u00e1tica e o Brasil Semicom.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Industrial do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (Mdic), Uallace Moreira, hoje, 60% da infraestrutura digital do Brasil est\u00e1 hospedada no exterior, principalmente nos Estados Unidos.<\/p>\n

\u201cIsso significa risco de soberania. Se amanh\u00e3 acontecer alguma coisa, por exemplo, quando voc\u00ea tenta abrir seu aplicativo de banco e ele demora para abrir, \u00e9 porque o servidor est\u00e1 lento fora do Brasil. Ent\u00e3o, a gente precisa avan\u00e7ar e internalizar esses servi\u00e7os\u201d, afirmou \u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n

Ele aponta ainda que essa depend\u00eancia gera um d\u00e9ficit anual entre US$ 6 bilh\u00f5es e US$ 8 bilh\u00f5es na balan\u00e7a de servi\u00e7os.<\/p>\n

O programa tamb\u00e9m mira o fortalecimento da produ\u00e7\u00e3o nacional, com incentivos vinculados a contrapartidas.<\/p>\n

\u201cOs investidores podem at\u00e9 optar por essas compras [em outros pa\u00edses], mas aquilo que tiver produ\u00e7\u00e3o nacional, a gente n\u00e3o vai desonerar o imposto de importa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio. \u201cA gente vai defender que nesse item espec\u00edfico, pelo menos o imposto de importa\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja desonerado\u201d, continuou.<\/p>\n

Esse crit\u00e9rio segue a l\u00f3gica do ex-tarif\u00e1rio, mecanismo que permite a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do imposto de importa\u00e7\u00e3o de bens de capital quando n\u00e3o h\u00e1 produ\u00e7\u00e3o nacional equivalente.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m de tudo, tem uma quest\u00e3o importante a\u00ed: o setor precisa de previsibilidade. Ent\u00e3o, a pol\u00edtica \u00e9 um arcabou\u00e7o de um prazo que traz a previsibilidade que os investidores precisam para trazer esses investimentos para o Brasil\u201d, disse Moreira.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura no pa\u00eds \u00e9 estrat\u00e9gica para a soberania digital<\/strong> e para reduzir vulnerabilidades geopol\u00edticas.<\/p>\n

A proposta vem sendo comandada pelo Mdic e Minist\u00e9rio da Fazenda, que tem feito reuni\u00f5es fora do pa\u00eds para aprimorar a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O modelo, que ser\u00e1 lan\u00e7ado em breve, vai ser apresentado a empres\u00e1rios estrangeiros pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad<\/strong>. O chefe da equipe econ\u00f4mica embarca para a Calif\u00f3rnia na pr\u00f3xima quarta-feira (30), onde ter\u00e1 reuni\u00f5es e eventos sobre o tema.<\/p>\n

\u201cO programa est\u00e1 praticamente pronto, faltam detalhes para a gente enviar ao presidente Lula e lan\u00e7ar isso at\u00e9 o in\u00edcio do primeiro semestre. At\u00e9 esse m\u00eas agora, maio ou junho. Esse \u00e9 o objetivo\u201d, disse Moreira e acrescentou que ainda est\u00e3o estudando o formato a ser enviado ao Congresso: se Medida Provis\u00f3ria ou Projeto de Lei.<\/p>\n

Zonas de Processamento preocupam<\/h2>\n

Apesar de reconhecerem os avan\u00e7os do programa, entidades do setor de TICs manifestam preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de data centers em Zonas de Processamento de Exporta\u00e7\u00e3o (ZPEs)<\/strong>, uma esp\u00e9cie de \u201czonas de livre com\u00e9rcio\u201d que n\u00e3o cobram impostos de importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em 2024, o governo abriu uma consulta p\u00fablica para avaliar quais Nomenclaturas Brasileiras de Servi\u00e7os (NBS) \u2014 c\u00f3digos que identificam tipos de servi\u00e7os no Brasil \u2014 poderiam ser habilitadas nesses territ\u00f3rios, o que inclui servi\u00e7os de data center.<\/p>\n

Hoje, a legisla\u00e7\u00e3o das ZPEs foi expandida para incluir servi\u00e7os, mas ainda n\u00e3o est\u00e1 regulamentada.<\/p>\n

\u201cA ZPE, ela hoje s\u00f3 funciona para bens. Teve uma lei aprovada recentemente que autorizou [servi\u00e7os], mas ainda n\u00e3o est\u00e1 regulamentado. Ent\u00e3o, ZPE ainda n\u00e3o pode ter data center com todos os benef\u00edcios tribut\u00e1rios. Isso precisa ser regulamentado\u201d, explicou Moreira.<\/p>\n

\u201cIsso vai ser regulamentado junto com a pol\u00edtica nacional de data centers\u201d, afirmou, acrescentando que a regulamenta\u00e7\u00e3o incluir\u00e1 a defini\u00e7\u00e3o das NBS aplic\u00e1veis.<\/p>\n

A indefini\u00e7\u00e3o tem gerado desconfian\u00e7a entre as empresas nacionais. Representantes da ind\u00fastria ouvidos pela reportagem sob reserva apontam que, se for permitido importar equipamentos sem imposto via ZPE, isso pode enfraquecer a produ\u00e7\u00e3o local, j\u00e1 que h\u00e1 empresas brasileiras com capacidade instalada ociosa e know-how para atender \u00e0 demanda.<\/p>\n

\u201cTem v\u00e1rias empresas que fazem isso aqui, pelo menos 10 que fazem esse produto aqui. Se o governo n\u00e3o ajudar, a gente perde essa cadeia\u201d, afirmou um representante \u00e0 reportagem.<\/p>\n

Moreira pontuou que a regulamenta\u00e7\u00e3o das ZPEs est\u00e1 sendo feita com esse equil\u00edbrio em mente.<\/p>\n

\u201cEstamos caminhando para adotar uma pol\u00edtica que equacione a atratividade do investimento no pa\u00eds inteiro, inclusive na ZPE. O que eu falei \u00e9 que ela precisa ser regulamentada ainda\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cAs NBS ainda n\u00e3o est\u00e3o regulamentadas para data center. Isso vai ser feito simultaneamente com a pol\u00edtica nacional\u201d.<\/p>\n

Uma reuni\u00e3o com representantes dos setores e a equipe de Moreira est\u00e1 agendada para a pr\u00f3xima segunda-feira (28) \u00e0 tarde no Mdic.<\/p>\n

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Maior marca chinesa de celulares desembarca no Brasil<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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