{"id":14687,"date":"2025-04-24T00:34:23","date_gmt":"2025-04-24T03:34:23","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/ministerio-relanca-relatorio-com-balanco-de-seis-politicas-publicas\/"},"modified":"2025-04-24T00:34:26","modified_gmt":"2025-04-24T03:34:26","slug":"ministerio-relanca-relatorio-com-balanco-de-seis-politicas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/ministerio-relanca-relatorio-com-balanco-de-seis-politicas-publicas\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio relan\u00e7a relat\u00f3rio com balan\u00e7o de seis pol\u00edticas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"
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O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) relan\u00e7ou, nesta quarta-feira (23), o relat\u00f3rio de reavalia\u00e7\u00e3o de seis pol\u00edticas p\u00fablicas federais, com foco em temas como mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, combate \u00e0 seca, esporte e conectividade.<\/p>\n

Os documentos abordam a\u00e7\u00f5es como o Fundo Clima, a Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa, a Lei de Incentivo ao Esporte, o Programa Wi-Fi Brasil e os subs\u00eddios \u00e0 termoeletricidade.<\/p>\n

Os dados constam nos Informes Avaliativos e do Relat\u00f3rio Bienal da Secretaria de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o (SMA): 2023\u20132024. O texto j\u00e1 havia sido apresentado ao Congresso Nacional em setembro do ano passado, e agora ser\u00e1 debatido publicamente.<\/p>\n

Confira os principais pontos destacados<\/strong> em cada uma das avalia\u00e7\u00f5es:<\/p>\n

Fundo Clima investe pouco em adapta\u00e7\u00e3o e concentra recursos no Sul e Sudeste<\/p>\n

Apesar de contar com R$ 646 milh\u00f5es em 2023, o Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima concentrou 92% dos seus recursos na modalidade reembols\u00e1vel, gerida pelo BNDES e voltada principalmente para o financiamento de projetos de energia.<\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o mostra que projetos de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas seguem em segundo plano, mesmo com o agravamento de eventos extremos, como secas e enchentes.<\/p>\n

\u201cNo per\u00edodo avaliado, cerca de 92% dos recursos foram destinados para a modalidade reembols\u00e1vel, que financia sobretudo a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a modalidade \u2018n\u00e3o-reembols\u00e1vel\u2019, que apoia majoritariamente projetos de adapta\u00e7\u00e3o, sofre mais cortes por depender da disponibilidade de recursos do or\u00e7amento da Uni\u00e3o.\u201d<\/p>\n

A maior parte dos financiamentos foi para empreendimentos localizados nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, enquanto \u00e1reas cr\u00edticas como a Amaz\u00f4nia e o Semi\u00e1rido ficaram com pequena parcela dos investimentos. O documento tamb\u00e9m questiona a capacidade de o fundo influenciar a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases do efeito estufa.<\/p>\n

O MPO recomenda ampliar o financiamento para adapta\u00e7\u00e3o, diversificar os projetos de mitiga\u00e7\u00e3o e aprimorar os mecanismos de monitoramento, com foco em efetividade e transpar\u00eancia.<\/p>\n

Carros-pipa viram resposta permanente \u00e0 seca no Semi\u00e1rido<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Carro-Pipa foi criada como a\u00e7\u00e3o emergencial em 2012, mas se consolidou como uma pol\u00edtica permanente em centenas de munic\u00edpios. A avalia\u00e7\u00e3o mostra que 57% dos 947 munic\u00edpios atendidos utilizaram o servi\u00e7o por mais de 70% do tempo entre 2012 e 2022.<\/p>\n

\u201cEsses n\u00fameros indicam que uma a\u00e7\u00e3o planejada como emergencial acabou se tornando permanente para um n\u00famero significativo de munic\u00edpios.\u201d<\/p>\n

Apesar do alto custo \u2014 com R$ 566 milh\u00f5es gastos apenas em 2023 \u2014 alternativas estruturantes como a instala\u00e7\u00e3o de cisternas t\u00eam sido subutilizadas. Em muitos casos, essas alternativas seriam mais baratas e eficazes.<\/p>\n

\u201cA an\u00e1lise mostra que, em 72% dos cen\u00e1rios simulados, as cisternas seriam mais vantajosas do que a opera\u00e7\u00e3o com carros-pipa.\u201d<\/p>\n

O MPO recomenda priorizar a substitui\u00e7\u00e3o do uso de carros-pipa por cisternas em 400 munic\u00edpios at\u00e9 2026, al\u00e9m de rever a l\u00f3gica de financiamento de medidas emergenciais.<\/p>\n

\u201cRecomenda-se que haja a substitui\u00e7\u00e3o de carros-pipa por cisternas em 400 munic\u00edpios priorit\u00e1rios.\u201d<\/p>\n

Lei de Incentivo ao Esporte cresce, mas segue sem controle dos resultados<\/p>\n

A Lei de Incentivo ao Esporte bateu recorde em 2023, com R$ 912 milh\u00f5es captados por meio da dedu\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. O valor representa 48% do or\u00e7amento federal para o setor. Apesar disso, o Minist\u00e9rio do Planejamento identificou graves falhas de acompanhamento, com aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre os projetos e benefici\u00e1rios.<\/p>\n

\u201cSem essas informa\u00e7\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel avaliar se os recursos est\u00e3o, de fato, promovendo mais atividade f\u00edsica entre os brasileiros.\u201d<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 base de dados consolidada, georreferenciamento dos projetos nem mecanismos para avaliar a efetividade da pol\u00edtica. O documento tamb\u00e9m alerta para a fragilidade dos mecanismos de controle e para a falta de integra\u00e7\u00e3o com estados e munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia de uma base de dados sobre benefici\u00e1rios [\u2026] prejudica o acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o e encerramento dos projetos.\u201d<\/p>\n

O MPO recomenda criar uma base p\u00fablica com os dados dos projetos apoiados, desenvolver indicadores de desempenho e adotar rotinas para cruzamento de informa\u00e7\u00f5es que permitam identificar conflitos de interesse.<\/p>\n

\u201cFoi recomendado o desenvolvimento de controles internos, incluindo rotinas de cruzamento de dados [\u2026] para identifica\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis conflitos de interesse.\u201d<\/p>\n

Wi-Fi Brasil atende escolas, mas n\u00e3o alcan\u00e7a os mais vulner\u00e1veis<\/p>\n

O programa Wi-Fi Brasil teve R$ 159 milh\u00f5es aplicados em 2023 e instalou pontos de acesso gratuito \u00e0 internet principalmente em escolas p\u00fablicas \u2014 que concentraram 88,8% das conex\u00f5es. O foco nas escolas \u00e9 explicado pela demanda criada na pandemia, mas o programa continua operando por demanda espont\u00e2nea.<\/p>\n

\u201cO atendimento se d\u00e1 por demanda, ou seja, um cidad\u00e3o ou uma comunidade pode solicitar o servi\u00e7o por meio do canal Gov.Br.\u201d<\/p>\n

O problema \u00e9 que, nas regi\u00f5es mais isoladas, muitas comunidades sequer t\u00eam acesso para fazer esse tipo de solicita\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de mapeamento proativo afeta diretamente a capacidade de priorizar quem mais precisa.<\/p>\n

\u201cA aus\u00eancia de um mapeamento proativo das localidades a serem priorizadas afeta a focaliza\u00e7\u00e3o, o monitoramento e a transpar\u00eancia da pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n

O MPO recomenda a reformula\u00e7\u00e3o do processo de sele\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios, a defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o e o fortalecimento da estrutura de governan\u00e7a do programa.<\/p>\n

\u201cA avalia\u00e7\u00e3o apresenta cinco propostas priorit\u00e1rias de aperfei\u00e7oamento: 1) reformular os processos de gest\u00e3o e monitoramento do programa Wi-Fi Brasil [\u2026].\u201d<\/p>\n

Subs\u00eddio a termel\u00e9tricas \u00e9 mantido mesmo sem comprova\u00e7\u00e3o de resultados<\/p>\n

Criado em 2001, o subs\u00eddio \u00e0s termel\u00e9tricas teve o valor revisado em 2023. A proje\u00e7\u00e3o, que era de R$ 689 milh\u00f5es, caiu para R$ 24 milh\u00f5es ap\u00f3s mudan\u00e7a na metodologia de c\u00e1lculo. Mesmo com esse ajuste, o MPO aponta que a pol\u00edtica continua sem justificativa t\u00e9cnica e sem estrutura de monitoramento.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o existiu uma estrutura de governan\u00e7a adequada da pol\u00edtica avaliada, resultando em problemas como a falta de transpar\u00eancia e de articula\u00e7\u00e3o entre os diferentes \u00f3rg\u00e3os envolvidos.\u201d<\/p>\n

Desde 2011, usinas que n\u00e3o recebem o benef\u00edcio passaram a representar a maior parte da produ\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica no pa\u00eds. A pol\u00edtica, segundo o relat\u00f3rio, perdeu relev\u00e2ncia e n\u00e3o apresenta impacto representativo nos pre\u00e7os, nem na atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 no relat\u00f3rio ind\u00edcios de que os impactos foram limitados e que o benef\u00edcio fiscal n\u00e3o parece ser hoje necess\u00e1rio.\u201d<\/p>\n

O MPO recomenda o encerramento do subs\u00eddio e a cria\u00e7\u00e3o de uma unidade respons\u00e1vel por monitorar e divulgar os dados com mais detalhamento.<\/p>\n

\u201cO CMAP recomenda a ado\u00e7\u00e3o de medidas para encerrar o subs\u00eddio tribut\u00e1rio\u201d.<\/p>\n

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Confian\u00e7a na ind\u00fastria tem menor n\u00edvel em quase 5 anos<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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