{"id":14150,"date":"2025-04-19T00:32:37","date_gmt":"2025-04-19T03:32:37","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/juiza-afirma-que-politica-de-passaportes-dos-eua-discrimina-pessoas-trans\/"},"modified":"2025-04-19T00:32:41","modified_gmt":"2025-04-19T03:32:41","slug":"juiza-afirma-que-politica-de-passaportes-dos-eua-discrimina-pessoas-trans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/juiza-afirma-que-politica-de-passaportes-dos-eua-discrimina-pessoas-trans\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza afirma que pol\u00edtica de passaportes dos EUA \u201cdiscrimina pessoas trans\u201d"},"content":{"rendered":"
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Uma ju\u00edza federal decidiu nesta sexta-feira (18) que a pol\u00edtica do governo Trump de se recusar a emitir passaportes para americanos transg\u00eaneros e n\u00e3o bin\u00e1rios que reflitam suas identidades de g\u00eanero \u00e9 provavelmente inconstitucional, mas se recusou a bloque\u00e1-la em todo o pa\u00eds.<\/p>\n

A ju\u00edza distrital Julia Kobick, em Boston, emitiu uma liminar que suspendeu a aplica\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica contra seis das sete pessoas transg\u00eaneros e n\u00e3o bin\u00e1rias que entraram com uma a\u00e7\u00e3o judicial para contestar a pol\u00edtica adotada pelo Departamento de Estado dos EUA sob a orienta\u00e7\u00e3o do presidente republicano Donald Trump.<\/p>\n

Kobick afirmou que a pol\u00edtica de passaportes e uma ordem executiva relacionada, assinada por Trump, que determinou a mudan\u00e7a, discriminavam com base no sexo e decorriam de uma \u201canimus\u201d em rela\u00e7\u00e3o a americanos transg\u00eaneros que violava os princ\u00edpios de prote\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria salvaguardados pela Quinta Emenda da Constitui\u00e7\u00e3o dos EUA.<\/p>\n

\u201cA Ordem Executiva e a Pol\u00edtica de Passaportes baseiam-se em preconceito irracional contra americanos transg\u00eaneros e, portanto, ofendem o compromisso constitucional da nossa Na\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o igualit\u00e1ria de todos os americanos\u201d, escreveu Kobick.<\/p>\n

Embora Kobick tenha ordenado ao Departamento de Estado que permitisse que seis demandantes alterassem suas designa\u00e7\u00f5es de sexo em seus passaportes ou as listassem como \u201cX\u201d, ela disse que eles n\u00e3o explicaram por que tinham direito a uma ordem que bloqueasse a pol\u00edtica em n\u00edvel nacional.<\/p>\n

O Departamento de Estado n\u00e3o respondeu aos pedidos de coment\u00e1rio. A Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis, que representou os demandantes, n\u00e3o comentou de imediato.<\/p>\n

O caso \u00e9 um dos v\u00e1rios registrados em n\u00edvel nacional relacionados a uma ordem executiva assinada por Trump ap\u00f3s retornar ao cargo em 20 de janeiro, determinando que o governo reconhecesse apenas dois sexos biologicamente distintos: masculino e feminino.<\/p>\n

A ordem tamb\u00e9m determinou que o Departamento de Estado alterasse suas pol\u00edticas para emitir apenas passaportes que \u201crefletissem com precis\u00e3o o sexo do titular\u201d.<\/p>\n

Logo depois, o Departamento de Estado alterou sua pol\u00edtica de passaportes para \u201csolicitar o sexo biol\u00f3gico do requerente ao nascer\u201d, em vez de permitir que os requerentes se autoidentificassem e apenas fossem listados como masculino ou feminino.<\/p>\n

Kobick, indicado pelo antecessor democrata de Trump, Joe Biden, disse que a pol\u00edtica refletia uma revers\u00e3o de mais de 30 anos de pr\u00e1tica no Departamento de Estado de permitir que as pessoas atualizassem a designa\u00e7\u00e3o de sexo em seus passaportes.<\/p>\n

Em 2022, o governo Biden permitiu que os requerentes de passaporte escolhessem \u201cX\u201d como um marcador de sexo neutro em seus pedidos de passaporte, al\u00e9m de poderem autoselecionar \u201cM\u201d ou \u201cF\u201d para masculino ou feminino.<\/p>\n<\/div>\n

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