{"id":14115,"date":"2025-04-18T00:01:59","date_gmt":"2025-04-18T03:01:59","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/veto-a-terapia-hormonal-para-jovens-trans-preocupa-medicos-entenda\/"},"modified":"2025-04-18T00:02:05","modified_gmt":"2025-04-18T03:02:05","slug":"veto-a-terapia-hormonal-para-jovens-trans-preocupa-medicos-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/veto-a-terapia-hormonal-para-jovens-trans-preocupa-medicos-entenda\/","title":{"rendered":"Veto \u00e0 terapia hormonal para jovens trans preocupa m\u00e9dicos; entenda"},"content":{"rendered":"
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Em resolu\u00e7\u00e3o publicada na quarta-feira (16) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, o Conselho Federal de Medicina (CFM) vetou terapias hormonais para menores de 18 anos e alterou a idade m\u00ednima para cirurgias de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero para 21 anos.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2.427\/2025 revisa crit\u00e9rios t\u00e9cnicos para o atendimento a pessoas com disforia de g\u00eanero, condi\u00e7\u00e3o caracterizada pelo desconforto ou sofrimento entre a identidade de g\u00eanero e o sexo atribu\u00eddo ao nascimento.<\/p>\n

A publica\u00e7\u00e3o trata de tr\u00eas pontos principais: a proibi\u00e7\u00e3o da terapia hormonal cruzada a menores de 18 anos<\/strong>; o veto para cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o de g\u00eanero com potencial efeito esterilizador para menores de 21 anos<\/strong>, e a proibi\u00e7\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o de bloqueadores hormonais<\/strong> para tratamento de disforia de g\u00eanero em crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

A terapia hormonal cruzada \u00e9 um tratamento caracterizado pela administra\u00e7\u00e3o de horm\u00f4nios sexuais para induzir caracter\u00edsticas secund\u00e1rias condizentes com a identidade de g\u00eanero do paciente. J\u00e1 os bloqueadores hormonais de puberdade s\u00e3o medicamentos que postergam ou interrompem mudan\u00e7as f\u00edsicas caracter\u00edsticas da puberdade, sendo usados para o al\u00edvio da disforia de g\u00eanero.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o foi criticada por associa\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 comunidade LGBTQIAP+, como a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es Pela Diversidade, que consideram as atualiza\u00e7\u00f5es um \u201cretrocesso\u201d em rela\u00e7\u00e3o aos direitos de acesso \u00e0 sa\u00fade conquistados pela popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero.<\/p>\n

As decis\u00f5es tamb\u00e9m preocupam especialistas. Tayane Muniz Fighera, coordenadora do Departamento de Endocrinologia Feminina, Andrologia e Transgeneridade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), fala \u00e0 CNN\u00a0<\/strong>sobre o risco de a\u00a0proibi\u00e7\u00e3o aumentar a busca por tratamentos hormonais alternativos sem evid\u00eancia cient\u00edfica adequada e sem acompanhamento m\u00e9dico.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s vemos na pr\u00e1tica \u00e9 que muitas dessas pessoas chegam at\u00e9 n\u00f3s com uma hist\u00f3ria de longa data de abuso de horm\u00f4nios porque n\u00e3o conseguiram encontrar o acolhimento de um profissional que, de fato, conseguisse prestar um atendimento adequado. Eles n\u00e3o deixam de fazer o tratamento, porque a disforia traz muito sofrimento para essas pessoas, mas eles acabam fazendo de forma errada\u201d, afirma Fighera.<\/p>\n

Outra preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental da popula\u00e7\u00e3o transg\u00eanero. Do ponto de vista de Emmanuel Nasser, ginecologista e obstetra especializado no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o LGBTQIAP+, a resolu\u00e7\u00e3o pode ter um impacto significativo na sa\u00fade mental dos pacientes.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s estamos falando sobre isolamento social, aumento da evas\u00e3o escolar, aumento do \u00edndice de depress\u00e3o refrat\u00e1ria, aumento de idea\u00e7\u00e3o suicida ou, at\u00e9 mesmo, a consuma\u00e7\u00e3o do ato de autoexterm\u00ednio, al\u00e9m da automutila\u00e7\u00e3o. Portanto, estamos falando sobre um impacto absurdo na sa\u00fade mental dessas pessoas, seja privando-as de acessarem as tecnologias hormonais a partir dos 16 anos, seja impedindo que essas crian\u00e7as acessem o bloqueio hormonal\u201d, afirma Nasser \u00e0 CNN<\/strong>.<\/p>\n

Quais eram as diretrizes anteriores e o que mudou?<\/h2>\n

A nova resolu\u00e7\u00e3o revoga as diretrizes anteriores da resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2.265\/2019, publicada em janeiro de 2020 no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. Anteriormente, a terapia hormonal cruzada era permitida a partir dos 16 anos, desde que iniciada ap\u00f3s o in\u00edcio da puberdade e em car\u00e1ter experimental em protocolos de pesquisa.<\/p>\n

Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, a terapia est\u00e1 vedada antes dos 18 anos e dever\u00e1 ser feita ap\u00f3s acompanhamento psiqui\u00e1trico e endocrinol\u00f3gico por, no m\u00ednimo, um ano, e ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o cardiovascular e metab\u00f3lica com parecer m\u00e9dico favor\u00e1vel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a norma anterior permitia a realiza\u00e7\u00e3o de procedimentos cir\u00fargicos de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero a partir dos 18 anos. Agora, a cirurgia \u00e9 vedada antes dos 21 anos quando implicarem potencial efeito esterilizador, e s\u00f3 poder\u00e1 ser realizada ap\u00f3s acompanhamento pr\u00e9vio de, no m\u00ednimo, um ano por equipe m\u00e9dica.<\/p>\n

Por fim, a resolu\u00e7\u00e3o de 2019 permitia a terapia de bloqueio hormonal em adolescentes a partir da puberdade em protocolos de pesquisa, em hospitais universit\u00e1rios e\/ou de refer\u00eancia para o Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Agora, a pr\u00e1tica est\u00e1 proibida para todas as crian\u00e7as e adolescentes, exceto em situa\u00e7\u00f5es de puberdade precoce ou outras doen\u00e7as end\u00f3crinas nas quais o uso de bloqueadores hormonais \u00e9 cientificamente indicado.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s faz\u00edamos, anteriormente, enquanto interven\u00e7\u00f5es, era postergar a puberdade, porque entendemos que o sofrimento ps\u00edquico, chamado disforia, aparece justamente quando os caracteres secund\u00e1rios, como contornos corporais, seios, menstrua\u00e7\u00e3o ou pelos faciais, surgem. Isso acaba agindo como um gatilho para esses sofrimentos\u201d, explica Nasser. \u201cAt\u00e9 a resolu\u00e7\u00e3o antiga, isso era feito em um modelo de pesquisa. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, que \u00e9 o estado mais rico e populoso do pa\u00eds, apenas um centro fazia o bloqueio puberal. E isso era feito seguindo crit\u00e9rios rigorosos\u201d, completa.<\/p>\n

Fighera acrescenta, ainda, que, uma vez iniciado o tratamento, o paciente tinha dados de sa\u00fade monitorados, como dados de densidade mineral \u00f3ssea, velocidade de crescimento e exames de sangue, sendo feitos ajustes na terapia hormonal quando necess\u00e1rio. \u201cExistia uma s\u00e9rie de crit\u00e9rios que eram seguidos rigorosamente para fazer esse tratamento [em adolescentes]\u201d, afirma.<\/p>\n

Apesar das mudan\u00e7as, as disposi\u00e7\u00f5es na nova resolu\u00e7\u00e3o do CFM n\u00e3o se aplicam a pessoas que j\u00e1 iniciaram a terapia hormonal ou o bloqueio de puberdade.<\/p>\n

O que o CFM diz?<\/h2>\n

Em coletiva de imprensa realizada na quarta-feira (16), um dos relatores da resolu\u00e7\u00e3o, Raphael C\u00e2mara, argumentou que seria \u201cmuito dif\u00edcil\u201d a medida levar \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do uso de horm\u00f4nios por conta pr\u00f3pria, sem acompanhamento.<\/p>\n

\u201cA forma de obter essas subst\u00e2ncias, que n\u00e3o tem em farm\u00e1cias, a dificuldade \u00e9 bem maior. N\u00e3o acreditamos que isso vai acontecer. Obviamente, casos pontuais podem acontecer, mas isso n\u00e3o vai acontecer de grande monta\u201d, afirma.<\/p>\n

Durante sua apresenta\u00e7\u00e3o, C\u00e2mara afirmou que a resolu\u00e7\u00e3o tomou como base evid\u00eancias cient\u00edficas que mostrariam aumento no n\u00famero de arrependimentos em rela\u00e7\u00e3o ao processo de transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, e casos de tentativa de revers\u00e3o do processo de transi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, o relator afirmou que a norma tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o pesquisas que mostram o contr\u00e1rio, que o \u00edndice de arrependimento \u00e9 baixo. Segundo C\u00e2mara, h\u00e1 um \u201csobrediagn\u00f3stico\u201d de pessoas trans, o que levaria a um \u00edndice de arrependimento grande em rela\u00e7\u00e3o ao processo.<\/p>\n

\u201cMais crian\u00e7as e adolescentes est\u00e3o sendo diagnosticados com disforia de g\u00eanero e levados a tratamento. Muitas crian\u00e7as que no futuro poderiam n\u00e3o ser trans, mas simplesmente gays e l\u00e9sbicas\u201d, afirmou.<\/p>\n

O m\u00e9dico admitiu, no entanto, que n\u00e3o h\u00e1 uma resposta sobre o tema, porque os estudos existentes n\u00e3o t\u00eam evid\u00eancias robustas. \u201c\u00c0s vezes, a falta de evid\u00eancia exige prud\u00eancia\u201d, afirmou. De acordo com ele, foram analisados estudos que mostram desde um \u00edndice de 2% de arrependimento a pesquisas que indicam at\u00e9 40%.<\/p>\n

M\u00e9dicos que descumprirem resolu\u00e7\u00e3o ser\u00e3o punidos, afirma CFM<\/h2>\n

Tamb\u00e9m na coletiva, o presidente do CFM, Hiran Gallo, afirmou que os m\u00e9dicos que descumprirem a resolu\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ser\u00e3o punidos com medidas como advert\u00eancia, censura, suspens\u00e3o ou, at\u00e9 mesmo, cassa\u00e7\u00e3o do registro.<\/p>\n

\u201c\u00c9 uma norma do Conselho Federal de Medicina que tem que ser cumprida\u201d, disse Gallo.<\/p>\n

MPF apura legalidade da norma<\/h2>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) instaurou na segunda-feira (14) um procedimento para apurar a legalidade da resolu\u00e7\u00e3o do CFM.<\/p>\n

O procedimento foi aberto pelo MPF a partir de uma den\u00fancia da entidade e de uma nota t\u00e9cnica da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). As associa\u00e7\u00f5es destacam que jovens trans t\u00eam o acesso a procedimentos terap\u00eauticos como bloqueio puberal e hormoniza\u00e7\u00e3o cruzada amparados pela Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 2.265\/2019, que permanece v\u00e1lida.<\/p>\n

O procurador regional dos Direitos do Cidad\u00e3o no Acre, Lucas Costa Almeida Dias, deu um prazo de 15 dias para que o CFM preste informa\u00e7\u00f5es sobre os fundamentos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos que embasaram a decis\u00e3o. Ele cita decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta e lembra que a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) deixou de considerar a transexualidade uma doen\u00e7a.<\/p>\n

*Com informa\u00e7\u00f5es de Paula Ferreira e Gabriel Damasceno, do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/em><\/p>\n

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Estudo: Terapia hormonal reduz risco de depress\u00e3o em transg\u00eaneros<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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