{"id":13614,"date":"2025-04-13T21:32:49","date_gmt":"2025-04-14T00:32:49","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-determina-que-plano-pague-cirurgia-de-feminizacao-de-mulher-trans\/"},"modified":"2025-04-13T21:33:15","modified_gmt":"2025-04-14T00:33:15","slug":"justica-determina-que-plano-pague-cirurgia-de-feminizacao-de-mulher-trans","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-determina-que-plano-pague-cirurgia-de-feminizacao-de-mulher-trans\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que plano pague cirurgia de feminiza\u00e7\u00e3o de mulher trans"},"content":{"rendered":"
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Uma mulher transg\u00eanero conseguiu junto ao Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) o direito de fazer uma cirurgia de feminiza\u00e7\u00e3o facial por meio do plano de sa\u00fade<\/strong>, caso in\u00e9dito no estado.<\/p>\n

A decis\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito de um recurso protocolado pela Defensoria P\u00fablica do estado (DPE-GO) a uma senten\u00e7a que classificou o procedimento como est\u00e9tico.<\/p>\n

A Defensoria argumentou que o procedimento cir\u00fargico \u00e9 essencial para a transi\u00e7\u00e3o de g\u00eanero pela qual a servidora p\u00fablica est\u00e1 passando h\u00e1 mais de 10 anos. O plano Ipasgo Sa\u00fade havia negado o pedido embasado na aus\u00eancia de cobertura pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS).<\/p>\n

A primeira senten\u00e7a, de outubro de 2024, considerou que o procedimento seria uma \u201cinterven\u00e7\u00e3o m\u00e9dica est\u00e9tica e experimental\u201d e, portanto, eletiva e n\u00e3o essencial.<\/p>\n

O juiz do caso, Ricardo Prata, entendeu que a prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica comprova a necessidade da cirurgia e \u00e9 uma medida terap\u00eautica para aliviar o sofrimento causado pela incongru\u00eancia de g\u00eanero. O magistrado tamb\u00e9m refor\u00e7ou que a lista de procedimentos da ANS n\u00e3o \u00e9 taxativa.<\/p>\n

A decis\u00e3o \u00e9 do dia 3 de abril e teve apoio un\u00e2nime dos desembargadores da 7\u00aa C\u00e2mara Civil.<\/p>\n

A mulher, que prefere n\u00e3o se identificar, pontua que seu processo com a identidade de g\u00eanero come\u00e7ou em 2011, quando passou a ser acompanhada pelo ent\u00e3o Projeto TX, do Hospital das Cl\u00ednicas da Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG). Durante seu processo transexualizador, ela foi diagnosticada com disforia de g\u00eanero, uma condi\u00e7\u00e3o reconhecida pela medicina.<\/p>\n

\u201cA disforia de g\u00eanero passa a ser uma quest\u00e3o de sa\u00fade mental a partir do momento em que voc\u00ea n\u00e3o se sente segura consigo mesmo, n\u00e3o se sente representada na sua imagem quando voc\u00ea se v\u00ea. E esse lugar coloca pessoas trans e travestis suscet\u00edveis a todas as formas de viol\u00eancia, verbal, f\u00edsica, psicoemocional\u201d, ressalta ela.<\/p>\n

A necessidade da cirurgia de feminiza\u00e7\u00e3o facial foi atestada por m\u00e9dicos como parte fundamental de seu processo transexualizador. Diante da negativa do plano de sa\u00fade, a DPE-GO ajuizou, em mar\u00e7o do ano passado, uma a\u00e7\u00e3o que solicitava a realiza\u00e7\u00e3o da cirurgia com cobertura integral pelo plano de sa\u00fade.<\/p>\n

Na peti\u00e7\u00e3o, a defensora p\u00fablica Ketlyn Chaves, Subcoordenadora de Pessoa em Situa\u00e7\u00e3o de Rua e LGBTQIAPN+ do N\u00facleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), refor\u00e7ou que \u201cmuito antes de melhorar a apar\u00eancia, a cirurgia visa \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio g\u00eanero, inclu\u00edda no conceito de sa\u00fade integral do ser humano, enquanto medida de preven\u00e7\u00e3o ao adoecimento\u201d. O<\/p>\n

s procedimentos de afirma\u00e7\u00e3o de g\u00eanero s\u00e3o reconhecidos pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e foram incorporados ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o basta que eu me veja e que eu me enxergue como mulher. Eu estou inserida no mundo em que eu preciso me relacionar no trabalho, na faculdade, na vida afetiva, e eu quero ser reconhecida tal qual a mulher que eu sou\u201d, afirmou a servidora.<\/p>\n

\u201cEssa conquista tem um valor pessoal muito importante, mas ao mesmo tempo abre caminhos para que outras pessoas iguais a mim possam ter acesso aos seus direitos enquanto pessoas, enquanto cidad\u00e3s e cidad\u00e3os\u201d, completou ela.<\/p>\n

A CNN<\/strong> entrou em contato com a Ipasgo Sa\u00fade e aguarda retorno.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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