{"id":13471,"date":"2025-04-11T20:35:18","date_gmt":"2025-04-11T23:35:18","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/regra-do-cnj-para-paridade-de-genero-promoveu-70-magistradas-em-um-ano\/"},"modified":"2025-04-11T20:35:27","modified_gmt":"2025-04-11T23:35:27","slug":"regra-do-cnj-para-paridade-de-genero-promoveu-70-magistradas-em-um-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/regra-do-cnj-para-paridade-de-genero-promoveu-70-magistradas-em-um-ano\/","title":{"rendered":"Regra do CNJ para paridade de g\u00eanero promoveu 70 magistradas em um ano"},"content":{"rendered":"
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Uma regra de paridade de g\u00eanero aprovada<\/strong> pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) viabilizou a promo\u00e7\u00e3o de 70 mulheres<\/strong> em tribunais de segunda inst\u00e2ncia de todo o Brasil. Os dados levam em conta o ano de 2024<\/strong> inteiro e os primeiros tr\u00eas meses de 2025<\/strong>.<\/p>\n

Embora representem 51% da popula\u00e7\u00e3o brasileira<\/strong>, mulheres ainda comp\u00f5em apenas 38%<\/strong> da magistratura do pa\u00eds. E a maior parte \u2013 quatro em cada 10 \u2013 est\u00e1 no primeiro grau de jurisdi\u00e7\u00e3o. Em tribunais de segundo grau, foco da resolu\u00e7\u00e3o do CNJ, essa presen\u00e7a cai para duas em cada 10.<\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio que pegamos era assustador. O Tribunal de S\u00e3o Paulo, por exemplo, tem mais pessoas de nome Luiz do que mulheres em sua composi\u00e7\u00e3o. Esse era o quadro que nos deparamos. Essa quest\u00e3o \u00e9 hist\u00f3rica. As mulheres quando faziam concurso, elas eram bloqueadas em fases oral, os exames anteriores \u00e0 admiss\u00e3o completa. H\u00e1 uma d\u00edvida hist\u00f3rica com as mulheres no Brasil\u201d, explicou Renata Gil, conselheira do CNJ.<\/p>\n

A regra da paridade, entretanto, n\u00e3o se aplica para a \u00faltima inst\u00e2ncia, visto que as nomea\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas pelo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

Atualmente, apenas 15 mulheres ocupam cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Superior Tribunal Militar (STM).<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o do CNJ inspirou uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o no Senado. A ideia \u00e9 que a a\u00e7\u00e3o afirmativa seja permanente. Neste momento, ela \u00e9 tempor\u00e1ria. Tem vaidade apenas at\u00e9 o cumprimento da meta, que \u00e9 de 40% de presen\u00e7a feminina em tribunais de segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n

\u201cAs vagas s\u00e3o abertas de acordo com aposentadorias por tempo ou pedido. Em geral na magistratura, as aposentadorias s\u00e3o por tempo de servi\u00e7o. A gente n\u00e3o pode fixar um tempo porque depende da aposentadoria\u201d, refor\u00e7a a conselheira.<\/p>\n

Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho (Anamatra), Luciana Conforti<\/strong> acredita que a proposta tem potencial para servir de espelho para outros setores da sociedade.<\/p>\n

\u201cIsso \u00e9 essencial para que n\u00f3s tenhamos uma vis\u00e3o plural do judici\u00e1rio brasileiro e em todos os locais com poder de decis\u00e3o. \u00c9 importante que as mulheres estejam junto com os homens nos lugares onde efetivamente s\u00e3o tomadas as decis\u00f5es para que essas decis\u00f5es possam contemplar melhor os anseios da sociedade\u201d,\u00a0destacou.<\/p>\n<\/div>\n

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