{"id":13314,"date":"2025-04-10T20:32:01","date_gmt":"2025-04-10T23:32:01","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-solta-homem-que-agrediu-gerente-de-mercado-em-mt-com-uma-pa\/"},"modified":"2025-04-10T20:32:18","modified_gmt":"2025-04-10T23:32:18","slug":"justica-solta-homem-que-agrediu-gerente-de-mercado-em-mt-com-uma-pa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-solta-homem-que-agrediu-gerente-de-mercado-em-mt-com-uma-pa\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a solta homem que agrediu gerente de mercado em MT com uma p\u00e1"},"content":{"rendered":"
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O Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT) concedeu liberdade provis\u00f3ria a Danielson Martins Paiva, preso em janeiro depois de agredir o gerente de um supermercado em Sinop com uma p\u00e1<\/strong>. A decis\u00e3o \u00e9 do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, da Primeira C\u00e2mara Criminal.<\/p>\n

A defesa de Danielson entrou com recurso, na tentativa de reverter a pris\u00e3o. O argumento \u00e9 de que o homem \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio, possui bons antecedentes, ocupa\u00e7\u00e3o l\u00edcita, endere\u00e7o fixo, fam\u00edlia constitu\u00edda e o Minist\u00e9rio P\u00fablico se posicionou favor\u00e1vel \u00e0 substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por medidas cautelares<\/p>\n

O magistrado pontuou em sua an\u00e1lise do pedido que a pris\u00e3o preventiva foi decretada para garantir a ordem p\u00fablica e a integridade da v\u00edtima, tendo em vista a gravidade da conduta.<\/p>\n

\u201cAssim, como se observa das pe\u00e7as carreadas nos autos, a gravidade da conduta praticada, em tese, pelo flagrado est\u00e1 revelada diante das circunst\u00e2ncias em que foi desenvolvida a a\u00e7\u00e3o, uma vez que ele foi at\u00e9 o estabelecimento onde a v\u00edtima trabalha, ambiente de grande movimenta\u00e7\u00e3o de pessoas, se apossou de uma ferramenta do pr\u00f3prio estabelecimento, demonstrando, assim, maior ousadia criminosa e evidenciando sua periculosidade e, em seguida, foi em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima onde desferiu, de inopino, um golpe com emprego de extrema viol\u00eancia, sem que a v\u00edtima pudesse se defender, pois estava de costas e falando ao telefone, revelando a brutalidade do comportamento, que, \u00e0 evid\u00eancia, p\u00f5e em risco a pr\u00f3pria garantia da ordem p\u00fablica. Al\u00e9m disso, a pris\u00e3o preventiva do autuado faz-se necess\u00e1ria, tamb\u00e9m, para resguardar a integridade f\u00edsica da v\u00edtima\u201d, argumentou o desembargador.<\/p>\n

Em depoimento, Danielson confessou que agiu movido por indigna\u00e7\u00e3o, \u201cdiante de reiteradas situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio moral sofridas por sua esposa, tamb\u00e9m funcion\u00e1ria do referido estabelecimento, que estaria sendo sistematicamente humilhada pelo ofendido em ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n

\u201cDestaca-se, ainda, que o paciente desferiu um \u00fanico golpe contra o ofendido , circunst\u00e2ncia que, embora juridicamente relevante, n\u00e3o traduz \u2013 em cogni\u00e7\u00e3o sum\u00e1ria \u2013 elevada periculosidade nem acentuada reprovabilidade social da conduta. Circunst\u00e2ncias como essas caracterizam, em tese, um epis\u00f3dio pontual e reacional, sem tra\u00e7os de habitualidade ou viol\u00eancia desmedida\u201d, ponderou o magistrado.<\/p>\n

A liberdade provis\u00f3ria foi concedida mediante ao comparecimento de Danielson em ju\u00edzo singular, em prazo e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo juiz da causa, para informar e justificar atividades civis; ele n\u00e3o deve se aproximar e manter pelo menos 500 metros de dist\u00e2ncia da v\u00edtima; n\u00e3o pode sair de Sinop sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o judicial; e deve comunicar \u00e0 autoridade judici\u00e1ria caso mude de endere\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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