{"id":13273,"date":"2025-04-09T19:33:29","date_gmt":"2025-04-09T22:33:29","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/nunes-diz-ter-esperanca-em-analise-da-justica-sobre-mototaxi-na-cidade\/"},"modified":"2025-04-09T19:33:35","modified_gmt":"2025-04-09T22:33:35","slug":"nunes-diz-ter-esperanca-em-analise-da-justica-sobre-mototaxi-na-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/nunes-diz-ter-esperanca-em-analise-da-justica-sobre-mototaxi-na-cidade\/","title":{"rendered":"Nunes diz ter \u201cesperan\u00e7a\u201d em an\u00e1lise da Justi\u00e7a sobre motot\u00e1xi na cidade"},"content":{"rendered":"
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Nesta quarta-feira (9), o embate entre a Prefeitura de S\u00e3o Paulo e o servi\u00e7o de motot\u00e1xi por aplicativo na cidade ganha mais um cap\u00edtulo. A discuss\u00e3o teve in\u00edcio no come\u00e7o do ano, quando o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), proibiu o funcionamento do meio de transporte.<\/p>\n

Hoje, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo deve analisar uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade contra a proibi\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Em conversa com jornalistas, Nunes disse ter \u201cesperan\u00e7a\u201d com a an\u00e1lise dos desembargadores e reafirmou seu posicionamento contra a libera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEu tenho muita certeza que os desembargadores s\u00e3o pessoas experimentadas, capacitadas, experientes, v\u00e3o confirmar a validade do decreto\u201d, disse em agenda nesta manh\u00e3.<\/p>\n

O prefeito aponta como pontos desfavor\u00e1veis ao motot\u00e1xi o tamanho da cidade, a intensidade do tr\u00e2nsito e o n\u00famero de acidentes de moto \u2014 que em sua avalia\u00e7\u00e3o poderia aumentar caso ficasse autorizado o servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cA gente est\u00e1 sempre disposto e aberto a poder fazer mais a\u00e7\u00f5es para melhorar a mobilidade. Agora, isso \u00e9 algo que a gente tem consci\u00eancia e sabemos dos resultados de acidentes e de \u00f3bitos e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel ter aqui, n\u00f3s temos que ter a postura como gestor de fazer a proibi\u00e7\u00e3o [do servi\u00e7o por aplicativo] e espero que hoje o Tribunal de Justi\u00e7a possa confirmar\u201d, afirmou.<\/p>\n

Decis\u00e3o inconstitucional<\/h2>\n

Em fevereiro deste ano, a Procuradoria-Geral de S\u00e3o Paulo emitiu um parecer, afirmando ser \u201cinconstitucional\u201d o decreto do prefeito da capital paulista, que pro\u00edbe o transporte de passageiros por meio de motos de aplicativo.<\/p>\n

No documento, afirmam que as leis relacionadas ao tr\u00e2nsito e ao transporte s\u00e3o da Uni\u00e3o.<\/p>\n

A Prefeitura, no entanto, rebateu, informando que est\u00e1 com uma campanha \u201cque alerta sobre os riscos do uso de motot\u00e1xis na capital, refor\u00e7ando sua pol\u00edtica de preserva\u00e7\u00e3o \u00e0 vida e seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito\u201d.<\/p>\n

\u201cGuerra\u201d de campanhas<\/h2>\n

O imbr\u00f3glio cresceu e se tornou pauta de campanhas de ambas as partes.<\/p>\n

De um lado, Nunes lan\u00e7ou uma pe\u00e7a publicit\u00e1ria mostrando um ex-motoqueiro que passou a usar cadeira de rodas e v\u00e1rias imagens de acidentes envolvendo motos.<\/p>\n

\u201cPor isso a Prefeitura n\u00e3o permite o motot\u00e1xi por aplicativo. Para n\u00e3o acontecer com voc\u00ea o que aconteceu comigo, ou at\u00e9 mesmo pior\u201d, diz o homem.<\/p>\n

J\u00e1 a Uber soltou uma propaganda, veiculada em diversos tipos de plataforma, com declara\u00e7\u00f5es atribu\u00eddas a usu\u00e1rios do \u201cUber moto\u201d em outras capitais do pa\u00eds exaltando o servi\u00e7o e questionando o fato de S\u00e3o Paulo n\u00e3o ter a modalidade de transporte.<\/p>\n

Anteriormente, o prefeito j\u00e1 rebateu a tese de que uma lei federal autorizaria a modalidade a operar, mesmo sem o aval da Prefeitura: \u201cO Plano Nacional de Mobilidade deixa claro que cabe aos munic\u00edpios permitir ou n\u00e3o essa modalidade. N\u00e3o existe permiss\u00e3o a n\u00edvel federal como eles t\u00eam dito\u201d.<\/p>\n

Nesta quarta-feira refor\u00e7ou esse argumento.<\/p>\n

\u201cA legisla\u00e7\u00e3o federal coloca muito claro no artigo 11A que compete ao munic\u00edpio, que optaram por ter essa atividade, regulamentar, autorizar ou n\u00e3o. Ent\u00e3o a gente, aqui, infelizmente n\u00e3o tem como\u2026 Eu at\u00e9 acho que d\u00e1 para ter essa atividade de transporte de passageiro e moto numa cidade pequena, de interior, que o tr\u00e2nsito \u00e9 calmo. Aqui n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es\u201d, concluiu.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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