{"id":13206,"date":"2025-04-09T19:32:25","date_gmt":"2025-04-09T22:32:25","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-do-ce-aceita-acao-inedita-de-cachorro-contra-tutora-por-maus-tratos\/"},"modified":"2025-04-09T19:32:28","modified_gmt":"2025-04-09T22:32:28","slug":"justica-do-ce-aceita-acao-inedita-de-cachorro-contra-tutora-por-maus-tratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/justica-do-ce-aceita-acao-inedita-de-cachorro-contra-tutora-por-maus-tratos\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do CE aceita a\u00e7\u00e3o in\u00e9dita de cachorro contra tutora por maus-tratos"},"content":{"rendered":"
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A Justi\u00e7a do Cear\u00e1 aceitou, na ter\u00e7a-feira (8), um pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral do cachorro Scooby contra a ex-tutora. O caso \u00e9 in\u00e9dito no estado e o animal \u00e9 representado pelo deputado federal e advogado C\u00e9lio Studart (PSD-CE) e a a\u00e7\u00e3o visa reparar danos e custear a manuten\u00e7\u00e3o do animal, al\u00e9m de ser uma forma pedag\u00f3gica de mostrar que crimes desse tipo precisam ser punidos tamb\u00e9m financeiramente.<\/p>\n

O c\u00e3o da ra\u00e7a poodle foi resgatado em uma casa em Fortaleza, no dia 27 de mar\u00e7o, em extrema condi\u00e7\u00e3o de maus-tratos. Idoso, o cachorro tem cerca de 14 anos e pesava 9 quilos, sendo pelo menos 3kg de p\u00ealos e sujeira. O processo da tosa levou dois dias. O resgate foi feito pelo grupo Anjos da Prote\u00e7\u00e3o Animal (APA).<\/p>\n

\u00c0 CNN<\/strong>, C\u00e9lio afirmou que a aceita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o judicial em nome de Scooby \u00e9 \u201cum marco significativo e uma vit\u00f3ria simb\u00f3lica\u201d. \u201cO reconhecimento de que animais podem demandar judicialmente como partes, e n\u00e3o apenas como objetos, representa um avan\u00e7o crucial em seus direitos\u201d.<\/p>\n

\u201cNossa expectativa \u00e9 que este caso siga para um acordo que garanta a Scooby cuidados adequados, sem que essa responsabilidade recaia sobre protetores e abrigos volunt\u00e1rios, que j\u00e1 se dedicam incansavelmente \u00e0 causa animal. Caso um acordo n\u00e3o seja poss\u00edvel, buscaremos a repara\u00e7\u00e3o dos danos sofridos por Scooby at\u00e9 as \u00faltimas inst\u00e2ncias. Al\u00e9m disso, almejamos que esta a\u00e7\u00e3o tenha um car\u00e1ter pedag\u00f3gico, servindo de exemplo de que a pr\u00e1tica de maus-tratos ter\u00e1 consequ\u00eancias financeiras para os respons\u00e1veis\u201d, explica o parlamentar que colocou o valor da causa em R$ 7.080.<\/p>\n

Scooby, ap\u00f3s a tosa, passou por atendimento veterin\u00e1rio e foi diagnosticado com mi\u00edase, uma infec\u00e7\u00e3o causada pela infesta\u00e7\u00e3o de larvas de moscas na pele. Foi observado que ele estava an\u00eamico, com pulgas e carrapatos e possui n\u00f3dulos de sangue em sua pele, devido ao peso do pelo endurecido.<\/p>\n

A tutora do animal, uma mulher de 45 anos, foi autuada pelo crime de maus-tratos e foi presa em flagrante. De acordo com a investigada, o animal n\u00e3o era tosado pois era bravo e atacava os tosadores.<\/p>\n

Studart, que \u00e9 ativo na causa da defesa dos direitos dos animais, pontua que apesar de avan\u00e7os, ainda \u00e9 observado muitos casos de abandono e viol\u00eancia contra animais. \u201cEste caso in\u00e9dito no Cear\u00e1, em que um cachorro figura como parte autora da a\u00e7\u00e3o, tem o potencial de mudar a percep\u00e7\u00e3o de que animais s\u00e3o meros objetos sobre os quais se pode exercer poder irrestrito\u201d, avalia o parlamentar.<\/p>\n

\u201cQueremos que este caso seja um s\u00edmbolo de toler\u00e2ncia zero com o abandono e qualquer forma de viol\u00eancia contra esses seres indefesos. Infelizmente, muitos casos de maus-tratos resultam na r\u00e1pida libera\u00e7\u00e3o dos agressores ap\u00f3s a audi\u00eancia de cust\u00f3dia, devido ao baixo potencial ofensivo do crime e \u00e0 aus\u00eancia de antecedentes criminais. Em contrapartida, a indigna\u00e7\u00e3o popular, por vezes, leva a atos de linchamento, evidenciando uma percep\u00e7\u00e3o de que a justi\u00e7a n\u00e3o est\u00e1 sendo feita de forma adequada\u201d, analisa ele.<\/p>\n

Para o advogado, o caso suscita a necessidade de condutas mais severas, mais rigor das autoridades em casos de maus-tratos contra animais e a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o conceito de maus-tratos. \u201cNeglig\u00eancia e omiss\u00e3o de cuidados s\u00e3o formas graves de viola\u00e7\u00e3o dos direitos, da integridade e do bem-estar animal, e n\u00e3o apenas a viol\u00eancia f\u00edsica.\u201d<\/p>\n

Stefani Rodrigues, a protetora da APA que ajudou no resgate de Scooby contou que o c\u00e3o estava num verdadeiro \u201ccalabou\u00e7o\u201d. \u201cLocal insalubre, com condi\u00e7\u00f5es sub-humanas. Sem acreditar, tive que assistir o v\u00eddeo tr\u00eas vezes, para tentar identificar o animal.\u201d<\/p>\n

\u201cQue as pessoas tratem os animais como sujeitos de direito sem obriga\u00e7\u00e3o. Que seja uma porta aberta, para que muitos Scoobys. Que as pessoas sintam, que maltratar animais, tem consequ\u00eancias. Que o Scooby abra um leque, para ningu\u00e9m mais maltrate seus animais. Que a justi\u00e7a seja feita. Que os animais sejam reconhecidos pela lei e direito\u201d, deseja ela.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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