{"id":12476,"date":"2025-04-01T16:46:22","date_gmt":"2025-04-01T19:46:22","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/vagas-para-mulheres-reparam-erro-historico-diz-relator-do-codigo-eleitoral\/"},"modified":"2025-04-01T16:46:26","modified_gmt":"2025-04-01T19:46:26","slug":"vagas-para-mulheres-reparam-erro-historico-diz-relator-do-codigo-eleitoral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/vagas-para-mulheres-reparam-erro-historico-diz-relator-do-codigo-eleitoral\/","title":{"rendered":"Vagas para mulheres reparam erro hist\u00f3rico, diz relator do C\u00f3digo Eleitoral"},"content":{"rendered":"
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O relator do projeto do novo C\u00f3digo Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta ter\u00e7a-feira (1\u00b0) que a reserva de 20% das vagas para mulheres em elei\u00e7\u00f5es \u201ccorrige um erro hist\u00f3rico\u201d. \u00c0 CNN<\/strong>, ele afirmou que o Brasil \u00e9 um dos pa\u00edses com menor participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina e que a \u201csitua\u00e7\u00e3o \u00e9 indefens\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

\u201cQuando a gente coloca uma reserva de cadeiras de 20% estamos em primeiro lugar garantido que todas as c\u00e2maras municipais do Brasil inteiro tenham pelo menos duas mulheres. \u00c9 um processo pedag\u00f3gico\u201d, disse. Segundo ele, h\u00e1 mais de 700 cidades no Brasil que n\u00e3o t\u00eam ao menos uma mulher na C\u00e2mara Municipal e outras 1.600 cidades com apenas uma mulher.<\/p>\n

O projeto estabelece que no m\u00ednimo 20% das cadeiras da C\u00e2mara dos Deputados, das Assembleias Legislativas, da C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal e das C\u00e2maras Municipais ser\u00e3o preenchidas por mulheres. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de reserva para vagas no Senado.<\/p>\n

Na representa\u00e7\u00e3o federal, a contabilidade da reserva de cadeiras seria feita estado por estado, segundo o senador. \u201cTemos 11 estados no Brasil que t\u00eam menos de 20% de deputadas federais, ent\u00e3o isso seria corrigido\u201d, afirmou.<\/p>\n

Castro estima que, se for aprovado, o projeto permitir\u00e1 que a participa\u00e7\u00e3o feminina no Congresso Nacional chegue a 25% ou 30%. Atualmente, a bancada feminina na C\u00e2mara e no Senado, em cada Casa, representa cerca de 18%.<\/p>\n

O senador deve ler o seu parecer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), nesta quarta-feira (2). Ele apresentou, na semana passada, a quarta vers\u00e3o do seu relat\u00f3rio, que tem mais de 600 p\u00e1ginas. A inten\u00e7\u00e3o da proposta \u00e9 reunir, em uma \u00fanica norma, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e partid\u00e1ria do pa\u00eds.<\/p>\n

Para ele, o texto deve ter aprova\u00e7\u00e3o mais f\u00e1cil por se tratar de um projeto de lei complementar e n\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC). Ele estima que o projeto possa ter a vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda no Congresso at\u00e9 o primeiro semestre.<\/p>\n

Depois de passar na CCJ, ainda ser\u00e1 necess\u00e1ria a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A proposta j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara dos Deputados, em 2021. Por ter sido alvo de altera\u00e7\u00f5es, se receber o aval do Senado, dever\u00e1 retornar para uma nova an\u00e1lise dos deputados. Para valer nas pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es, o texto tem que passar nas duas Casas e ser sancionado at\u00e9 outubro \u2013 um ano antes do pleito.<\/p>\n<\/div>\n

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