{"id":12073,"date":"2025-03-28T10:23:03","date_gmt":"2025-03-28T13:23:03","guid":{"rendered":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/bolsonaro-e-o-6o-presidente-a-se-tornar-reu-em-acao-penal-veja-outros\/"},"modified":"2025-03-28T10:23:15","modified_gmt":"2025-03-28T13:23:15","slug":"bolsonaro-e-o-6o-presidente-a-se-tornar-reu-em-acao-penal-veja-outros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/bolsonaro-e-o-6o-presidente-a-se-tornar-reu-em-acao-penal-veja-outros\/","title":{"rendered":"Bolsonaro \u00e9 o 6\u00ba presidente a se tornar r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal; veja outros"},"content":{"rendered":"
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> tornou r\u00e9u, na \u00faltima quarta-feira (26), Jair Bolsonaro<\/strong> (PL) ap\u00f3s den\u00fancia da\u00a0Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> por envolvimento na elabora\u00e7\u00e3o de uma tentativa de golpe de Estado<\/strong> ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022.<\/p>\n

Bolsonaro se tornou a sexta pessoa que ocupou a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o a virar r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal.<\/p>\n

Dos oito chefes do Executivo, desde 1985, apenas Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso n\u00e3o responderam \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n

Veja os casos em que os presidentes foram r\u00e9us:<\/h2>\n
    \n
  • Jos\u00e9 Sarney (1985 \u2013 1990):<\/strong> r\u00e9u por tentar obstruir as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/li>\n
  • Fernando Collor (1990 \u2013 1992):<\/strong> r\u00e9u por corrup\u00e7\u00e3o e desvio de verbas p\u00fablicas<\/li>\n
  • Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (2003 \u2013 2010):<\/strong> r\u00e9u e condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro<\/li>\n
  • Dilma Rousseff (2011 \u2013 2016):<\/strong> r\u00e9 no processo de impeachment<\/li>\n
  • Michel Temer (2016 \u2013 2018):<\/strong> r\u00e9u por desvio de recursos na empresa Eletronuclear<\/li>\n
  • Jair Bolsonaro (2018 \u2013 2022):<\/strong> r\u00e9u por envolvimento no planejamento de uma trama de golpe de Estado<\/li>\n<\/ul>\n

    Os processos<\/h2>\n

    Jos\u00e9 Sarney, que tomou posse em 1985, marcando o in\u00edcio da retomada democr\u00e1tica no pa\u00eds, foi acusado de embara\u00e7o \u2014 tentativa de barrar, ou obstruir \u2014 nas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

    Em 2017, o ministro Edson Fachin decidiu arquivar o inqu\u00e9rito, a pedido do ent\u00e3o procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, depois de a Pol\u00edcia Federal (PF) dizer que havia insufici\u00eancia de provas.<\/p>\n

    Collor<\/h3>\n

    Dois anos ap\u00f3s tomar posse, Fernando Collor sofreu impeachment acusado de corrup\u00e7\u00e3o. Na den\u00fancia, ele foi acusado de ter instaurado um \u201cesquema de corrup\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de benesses com dinheiro p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

    Mesmo ap\u00f3s o impeachment, Collor acabou sendo absolvido pelo Supremo neste caso.<\/p>\n

    Apesar disso, em 2014, o ex-presidente voltou a ser foco de opera\u00e7\u00f5es. A Pol\u00edcia Federal (PF), com base em seis processos instaurados no STF no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, cumpriu mandados de busca e apreens\u00e3o em sua casa.<\/p>\n

    Por isso, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro. Sua defesa tentou reverter a pena, mas em 2024, a Suprema Corte decidiu manter a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    No entanto, a pris\u00e3o n\u00e3o aconteceu de fato j\u00e1 que o processo ainda n\u00e3o transita em julgado, cabendo a defesa apresentar novos recursos.<\/p>\n

    Lula<\/h3>\n

    Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) foi o primeiro ex-presidente da Rep\u00fablica preso por crime comum no pa\u00eds.<\/p>\n

    Em abril de 2018, o petista se entregou \u00e0 Pol\u00edcia Federal de Curitiba depois de ter sido condenado a 12 anos e um m\u00eas por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Ele permaneceu 580 dias na pris\u00e3o e saiu em novembro de 2019.<\/p>\n

    Em 2021, o ministro Edson Fachin,do STF, considerou que a 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, respons\u00e1vel pelo caso, n\u00e3o tinha compet\u00eancia para julg\u00e1-lo.<\/p>\n

    Posteriormente, a corte julgou o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (Uni\u00e3o), respons\u00e1vel pela condena\u00e7\u00e3o de Lula, como suspeito nas a\u00e7\u00f5es contra o petista.<\/p>\n

    Dilma<\/h3>\n

    Assim como Collor, Dilma Rousseff (PT) sofreu um impeachment, aprovado pelo Congresso Nacional e se tornou r\u00e9. Esse processo come\u00e7ou a tramitar em dezembro de 2015.<\/p>\n

    Uma pe\u00e7a, apresentada pelos advogados Miguel Reale Jr., Jana\u00edna Paschoal e H\u00e9lio Bicudo, acusava Dilma de ter cometido crime de responsabilidade fiscal pela edi\u00e7\u00e3o de tr\u00eas decretos de cr\u00e9dito suplementares sem a autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso.<\/p>\n

    Em 2017, o Supremo acolheu um pedido apresentado pela PGR e arquivou o inqu\u00e9rito contra a petista.<\/p>\n

    Temer<\/h2>\n

    A partir do impeachment de Dilma, quem ocupou a Presid\u00eancia foi Michel Temer (MDB). Ele tamb\u00e9m n\u00e3o se livrou dos problemas judiciais.<\/p>\n

    Em mar\u00e7o de 2019, o ex-presidente foi preso preventivamente em desdobramentos da Lava Jato. A opera\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o, investigava desvios na Eletronuclear \u2014 empresa brasileira de energia. Ele ficou seis dias detido no Comando de Policiamento de Choque da Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

    Na \u00e9poca, disse que aguardou \u201ccom serenidade\u201d a decis\u00e3o pela soltura, que foi proferida pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n

    Tr\u00eas anos depois, em 2022, a Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia absolveu o ex-presidente e outros sete r\u00e9us no processo.<\/p>\n

    Peso do termo golpe<\/h2>\n

    Especialistas ouvidos pela CNN<\/strong>, no entanto, avaliam que, apesar desse hist\u00f3rico de lideran\u00e7as pol\u00edticas e suas rusgas com a Justi\u00e7a, o processo que envolve Bolsonaro carrega um \u201cpeso\u201d por envolver o termo \u201cgolpe de Estado\u201d.<\/p>\n

    \u201cEmbora os outros presidentes tenham tido seus problemas com a Justi\u00e7a, eu acho que esse julgamento do Bolsonaro \u00e9 o que vem mais carregado. Em segundo lugar, eu acho que o julgamento do Lula, que tinha toda a quest\u00e3o da segunda inst\u00e2ncia, tinha na pauta uma agenda anti-impunidade, fazendo essa compara\u00e7\u00e3o com o Bolsonaro\u201d, avalia o cientista pol\u00edtico e s\u00f3cio da Think Policy, Leonardo Barreto.<\/p>\n

    \u201cO Bolsonaro tem toda essa discuss\u00e3o dos limites das cr\u00edticas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e de certa maneira 1964 o Lula carregava um simbolismo de uma pauta anticorrup\u00e7\u00e3o, anti-impunidade que ele acabou personificando tudo isso\u201d, prossegue.<\/p>\n

    A advogada criminalista e doutora em Direito Penal pela Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Ilana Martins concorda neste sentido e cita, justamente, os crimes pelos quais Bolsonaro foi denunciado.<\/p>\n

    \u201cEnt\u00e3o, eu acho que o julgamento contra Bolsonaro tem um peso diferente em rela\u00e7\u00e3o aos demais casos, porque \u00e9 a primeira vez que h\u00e1 den\u00fancia contra um ex-presidente pelo crime de golpe de Estado\u201d, afirma.<\/p>\n

    Os dois citam o per\u00edodo do regime ditatorial no Brasil como fator de peso no julgamento de Bolsonaro tamb\u00e9m. Apontando para a necessidade de separa\u00e7\u00e3o daquilo que \u00e9 passado e presente.<\/p>\n

    \u201cA discuss\u00e3o tem tamb\u00e9m relev\u00e2ncia porque o Brasil recentemente passou por um conturbado per\u00edodo de ditadura, e, por for\u00e7a da Lei da Anistia, n\u00e3o houve a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos. N\u00e3o deixa de ser um marco jur\u00eddico e pol\u00edtico relevante, que mostra que as nossas institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o s\u00f3lidas e preparadas para a defesa da democracia. No entanto, \u00e9 imprescind\u00edvel ter em mente que Bolsonaro e os demais envolvidos n\u00e3o devem ser julgados pelo passado e sim por seus atos concretos\u201d, diz Ilana.<\/p>\n

    Barreto pondera tamb\u00e9m sobre os impactos desse julgamento \u2014 que o STF espera iniciar entre setembro e outubro deste ano \u2014 para 2026, quando acontecem a pr\u00f3ximaa elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n

    \u201cO primeiro impacto \u00e9 a extens\u00e3o dessa polariza\u00e7\u00e3o para o ano que vem, porque a gente tem uma chance de que, mesmo que o STF termine o julgamento, que o Bolsonaro preso troque a sua ben\u00e7\u00e3o para um candidato para a direita, por uma agenda de indulto presidencial\u201d, cita.<\/p>\n

    Ele avalia que, caso Bolsonaro seja preso, o tema do indulto pode se tornar pauta das campanhas ao redor do Brasil.<\/p>\n

    \u201cVoc\u00ea vai ter uma campanha Bolsonaro \u2018free\u2019 \u2014 livre, inclusive sendo tocada pelo exterior \u2014 uma vez que o filho de Bolsonaro, Eduardo, est\u00e1 nos Estados Unidos \u2014 e o candidato da direita, com certeza vai ter que responder em todos os debates, se ele vai dar o indulto ao Bolsonaro ou n\u00e3o\u201d, prossegue Barreto.<\/p>\n

    Considerando todos os casos em que Bolsonaro foi indiciado, al\u00e9m deste em que virou r\u00e9u, as penas m\u00e1ximas podem somar 70 anos de pris\u00e3o, mas para que essa eventual deten\u00e7\u00e3o ocorra, o STF precisar\u00e1 realizar ainda uma s\u00e9rie de dilig\u00eancias, como ouvir as testemunhas de defesa, de acusa\u00e7\u00e3o e os pr\u00f3prios r\u00e9us.<\/p>\n

    A den\u00fancia aponta cinco crimes atribu\u00eddos aos acusados, todos relacionados a um plano para impedir a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), vencedor do pleito. S\u00e3o eles:<\/p>\n

      \n
    • organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada;<\/li>\n
    • tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito;<\/li>\n
    • golpe de Estado;<\/li>\n
    • dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima;<\/li>\n
    • e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou r\u00e9u, na \u00faltima quarta-feira (26), Jair Bolsonaro (PL) ap\u00f3s den\u00fancia da\u00a0Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica…<\/p>\n","protected":false},"author":33,"featured_media":12074,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_lmt_disableupdate":"","_lmt_disable":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-12073","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12073","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/users\/33"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12073"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12073\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12073"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12073"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/csimaster.com\/noticia2025\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12073"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}